Notícias

CPI quer ouvir ex-contadora de doleiro investigado na Operação Lava Jato

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2014

A CPI do Igeprev aprovou na manhã desta terça-feira, dia 4, a convocação de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. Apresentada pelo deputado Sargento Aragão (PROS), a solicitação pretende aprofundar o depoimento de Meire à CPI da Petrobras em Brasília. De acordo com o parlamentar, Meire teria mencionado o Instituto de Previdência do Tocantins nos relatos de desvios promovidos por Youssef. Na mesma reunião foi lido ofício do secretário de Segurança Pública, José Eliú, comunicando a substituição...

Assembleia adapta seu endereço aos demais legislativos do País

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2014

Uma nova plataforma com interface mais intuitiva e otimizada. Essa é a promessa da Diretoria de Informática da Assembléia com a implantação do novo domínio das casas legislativas do Brasil. Assim, ao invés do atual www.al.to.gov.br o endereço deste site será www.al.to.leg.br. De acordo com o diretor de Tecnologia e Informática da Casa, Thiago Maciel, a migração do endereço e dos e-mails a ele atrelados ocorreu em 30 de outubro, mas permanecerá disponível no domínio anterior por 90 dias para consultas. Só então será removido e apenas pelo novo endereço será possível acessá-lo. Os servidores...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2014

É com muito pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins comunica o falecimento do servidor Antônio Alves Filho, ocorrido na madrugada desta sexta-feira, dia 31. Ele foi internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) reclamando de fortes dores no abdômen. Segundo informações de familiares, o servidor morreu em decorrência de complicações no sistema digestivo. Informaram ainda que Antônio Filho estava se recuperando de um tratamento pós operatório da próstata. Ele tinha 49 anos, trabalhava no setor de segurança da Assembleia, era casado e deixa 4 filhos. O corpo está...

José Bonifácio questiona composição de bloco

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2014

O deputado José Bonifácio (PR) questionou, na sessão desta quarta-feira, 29, a indicação do deputado Ricardo Ayres (PSB) para compor a Comissão Temporária criada para analisar a indicação de Alberto Sevilha para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. O ofício com a recomendação do parlamentar foi encaminhado à Mesa Diretora pelo bloco PEN/PSD/PTB/DEM/PSDB/PSB, cujo líder é o próprio deputado Ricardo Ayres. Para Bonifácio, pelo fato de ser o líder do bloco, a sugestão do nome de Ayres para integrar a Comissão Temporária, bem como assumir sua liderança, fere o Regimento Interno,...

Evento homenageia servidores falecidos da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2014

Uma exposição in memoriam e uma celebração eucarística marcaram a comemoração do Dia de Finados na Assembleia Legislativa. O evento anual que ocorre geralmente no dia 2 de novembro, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29. Prestigiaram a celebração o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), os parlamentares Toinho Andrade (PSD) e José Bonifácio (PR), os funcionários, além de amigos e familiares dos servidores falecidos. A exposição faz parte do projeto “Memória Parlamentar”, implantado pela atual gestão da Casa, com vistas a resgatar a história da Assembleia. A proposta inclui...

Marcello Lelis solicita urgência na transição de governo

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2014

Um dos principais assuntos abordados pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, 28, foi a urgência na tramitação de um requerimento de sua autoria, que solicita o início da transição do Governo. O parlamentar justificou sua solicitação ao destacar a necessidade de celeridade na implantação de novas políticas públicas. “Apresentei esse requerimento porque considero importante e urgente essa transição, já que o governador Sandoval Cardoso declarou que permitirá a transição somente após a diplomação do novo governador, que acontecerá no dia 19 de dezembro. Temos urgência...

Assessora de Alberto Youssef poderá depor na CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2014

A ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, poderá ser convocada para depor na CPI do Igreprev - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins. A solicitação é de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS), aprovada em regime de urgência na reunião da CPI na manhã desta terça-feira, dia 29. Caso seja chamada a depor, Poza deverá prestar esclarecimentos sobre seu depoimento na CPMI da Petrobrás, que investiga suposto esquema fraudulento contra empresas públicas, comandado pelo doleiro. Segundo o deputado, a ex-contadora de Youssef poderá elucidar o envolvimento...

Governador pede devolução de projetos que asseguram benefícios a ex-governadores e servidores

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2014

Foi protocolado nesta manhã de sexta-feira, dia 24, na Assembleia a solicitação do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) para que o presidente do Legislativo, deputado Osires Damaso (DEM) devolva ao Executivo, dois projetos que tramitam nas comissões permanentes desta Casa de Leis. Um dos pedidos requer o retorno do projeto que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Tocantins que pedia indenização aos servidores efetivos que exercem cargos de natureza especial de agente político (IENAP), a exemplo de secretários de Estado, secretários-chefes e diretor-geral da Assembleia...

Deputado Zé Roberto e Iderval Silva recepcionam alunos de Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2014

O deputado Zé Roberto (PT) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 24, um grupo de professores e alunos da Escola Estadual Anaides Brito Miranda de Santa Fé do Araguaia. Num primeiro contato com os visitantes na sala de reunião da presidência, o parlamentar contou com a presença do deputado Iderval Silva (Solidariedade). Juntos os dois parlamentares explanaram aos visitantes o funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa. Zé Roberto explicou como funcionam as comissões permanentes, as CPIs, as relatorias de projetos, as discussões e aprovação de matérias no Plenário e ainda...

Presidente Osires Damaso participa de desfile cívico do aniversário de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado Freire Júnior (PV) prestigiaram, na manhã desta quinta-feira, dia 23, em Paraíso do Tocantins, o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade. O evento marca os 51 anos de emancipação do município e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos, do prefeito Moisés Avelino (PMDB), além de moradores que acompanharam o desfile das escolas. Este ano, alunos e professores de 20 escolas das redes estadual e municipal participaram do desfile que abordou o tema “O Meio...

Presidente Osires Damaso parabeniza cidade de Paraíso pelos seus 51 anos

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para parabenizar a cidade de Paraíso do Tocantins e sua população pelo aniversário de 51 anos, que será comemorado nesta quinta, dia 23. Damaso afirmou que participará da comemoração que contará com desfile cívico, a partir das 7h30, na principal avenida da cidade e convidou todos os presentes na sessão para prestigiarem a programação. Em seu discurso, Damaso enfatizou seu orgulho em acompanhar o desenvolvimento do município e relembrou as boas recordações...

Deputados aprovam título de Cidadão Tocantinense para desembargadora

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2014

Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira, dia 22, sete projeto de leis de autoria dos parlamentares. Um deles é de autoria do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), e concede o título de Cidadão Tocantinense para a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 10ª Região (DF/TO) e membro superior da Justiça do Trabalho, Elaine Machado Vasconcelos. Os demais projetos de lei declaram de utilidade pública entidades como a Associação  dos Pequenos Produtores Rurais do Aeroporto, Peixe e Capivara, a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Agricultores...

Tramita na CCJ projeto que modifica estatuto dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

Foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 21, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto do governo que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Tocantins. A medida trata da indenização aos servidores efetivos que exercem cargos de natureza especial de agente político (IENAP), a exemplo de secretário de Estado, secretário-chefe e diretor-geral da Assembleia Legislativa. A proposta é que a indenização seja de 25% do subsídio do servidor estabilizado. Conforme justificativa do autor em sua mensagem, a medida que beneficia os cargos da alta gestão dos...

Wanderlei Barbosa é indicado para Liderança do Governo

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

A indicação do deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) para a Liderança do Governo foi comunicada oficialmente na sessão desta terça-feira, 21, pela Mesa Diretora. A escolha de Barbosa se deu em função da saída do deputado suplente, Carlão da Saneatins (PSDB), que ocupava o lugar do parlamentar Raimundo Moreira (PSDB), o qual retornou à Assembleia no último dia 15 de setembro. Wanderlei Barbosa dará continuidade ao processo de integração entre Legislativo e Executivo. O parlamentar destacou que uma de suas prioridades na nova função será a intervir junto ao Governo em favor das diversas...

CPI do Igeprev aprova convocação de ex-presidentes da entidade

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

Foram aprovados cinco requerimentos durante sessão ordinária da CPI do Igeprev realizada na manhã desta terça-feira, dia 21, convocando três ex-presidentes do instituto previdenciário do Estado. Os membros da comissão convocam os ex-gestores Rogério Vilas Boas, Joel Milhomem e Ângela Marques Batista. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, também foram convocados. Eles serão ouvidos em sessão a ser realizada às 15 horas do próximo dia 27. Em atendimento a proposta do deputado...

Damaso prestigia entrega de Fórum em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2014

Toda a solenidade de inauguração e entrega do Fórum Juiz Feliciano Machado Braga de Porto Nacional, na noite desta sexta-feira, dia 17, foi acompanhada pelo presidente do Parlamento estadual, Deputado Osires Damaso (DEM). “Estou satisfeito e realizado por saber que a obra de concreto e a obra social que representa esta estrutura, teve o apoio do poder Legislativo do Tocantins”, comemorou Osires.   As palavras de Damaso foram reforçadas pelo diretor do Fórum Juiz José Maria Lima que agradeceu a Assembleia Legislativa pelas gestões a favor da realização da obra tão almejada....

Orçamento do Estado de 2015 já tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2014

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício  de 2015, já está em discussão na Assembleia Legislativa. A matéria foi encaminhada nesta quinta-feira, dia 16, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Anexo ao projeto, está a metodologia e a memória de cálculo das metas anuais para o triênio 2015-2017, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre as diretrizes orçamentárias do estado, ficam estabelecidas as metas e prioridade da administração pública estadual;...

Ministério Público regulamenta permanência de representantes da instituição nas comarcas

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta manhã de quinta-feira, dia 16, para a CCJ um projeto do Ministério Público Estadual Tocantins (MPE) que altera sua Lei Orgânica no que concerne à permanência de seus membros nas comarcas estaduais. Segundo a procuradora-geral de justiça, Vera Nilva, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou recentemente normativa que impede os promotores de justiça, quando removidos voluntariamente, de pleitearem nova remoção no prazo de um ano. Segundo a procuradora, a proposta tem o objetivo de dar celeridade aos processos que demandam...

Damaso deixa mensagem aos professores

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), aproveitou a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 15, para deixar sua mensagem de parabéns aos professores em razão do dia do profissional. O parlamentar disse que sempre buscou defender a categoria por meio de emendas ao orçamento do Estado destinadas, à melhoria nas escolas públicas e pleitos pela valorização dos educadores. Requerimento Na ordem do dia desta tarde, foi aprovada uma solicitação do deputado para que sejam realizados estudos para pavimentação asfáltica  e sinalização no setor Aeroporto II,...

PEC do “Orçamento Impositivo” é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2014

Os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira, dia 15, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Orçamento Impositivo” que, apesar do nome pelo qual se tornou conhecida, torna obrigatória apenas a execução das emendas parlamentares ao orçamento do Estado. Sugerida pelo deputado Freire Júnior (PV) e subscrita por outros nove deputados, a medida é vista pelos representantes como um avanço para a independência do Legislativo em relação ao Executivo. Atualmente, os deputados apresentam emendas ao projeto de lei do orçamento anual (Ploa) e autorizam o Executivo a executá-lo. Com...