Pesquisa Geral

Requerimento nº 4507 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de aplausos ao Secretário Estadual de Educação, professor Danilo de Melo pelo trabalho realizado na organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins.

Requerimento nº 4506 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Moção de Apoio aos trabalhadores tercerizados da Rede Celtins em razão do movimento grevista em reinvidicação de melhoria salarial.

Requerimento nº 4505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Moção de Pesar em honra à Profª. MARIA DOS ANJOS CARREIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4504 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4503 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4498 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Solicita da Empresa Vivo, melhorias do serviço de telefonia móvel oferecida na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas

Requerimento nº 4499 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a pavimentação alfáltica da TO-354, ligando Pium ao Povoado da Café da Roça.

Requerimento nº 4497 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de Santa Maria

Projeto de Lei da Casa nº 152 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Denomina o Hospital de Referência de Araguaçu de "Hospital de Referência Tertuliano Corado Lustosa".

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Dispõe sobre a concessão de estágio para os menores egressos do sistema socioeducativo nos contratos celebrados com órgãos da Administração Pública do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães do Setor Irmã Dulce - AMASDULCE.

Requerimento nº 4494 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Secretário Estadual de Saúde, o Senhor Arnaldo Nunes, parabenizando-o pela recepção e o acompanhamento da comissão especial de deputados estaduais em visita ao Hospital Geral de Palmas - HGP, bem como por realizar a ampliação do Pronto Socorro do referido hospital.

Requerimento nº 4495 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas para atender os pacientes que se encontram na lista de espera das unidades hospitalares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4492 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer a implantação de Módulos de Ovinocaprinocultura nos Projetos de Assentamentos(PAs) que especifica.

Requerimento nº 4491 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer a criação de cursos de capacitação de trabalhadores que atuam nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis.

Requerimento nº 4490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a urbanização com pavimentação asfáltica e iluminação do estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Crixás.

Requerimento nº 4489 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4478 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a concessão da revisão geral anual da remuneração (data base) aos servidores públicos da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins.

Requerimento nº 4487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer providencias no encaminhamento de expediente, contendo Votos de Pesar de iniciativa deste Poder, aos familiares do ex- Presidente da República e Senador ITAMAR FRANCO, motivados pelo seu falecimento dia 02/07/2011, em São Paulo-SP.

Requerimento nº 4488 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares dos Jovens Salatiel Guedes Leandro, Moábya Gonçalves Rodrigues e da criança Fernanda Gonçalves Rodrigues Guedes, falecidos tragicamente no dia 23 de Junho de 2011, em um acidente automobilístico ocorrido na TO-280, a ser encaminhado em nome do Vereador Dianopolino Régis Melo.