Pesquisa Geral

Requerimento nº 4485 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro instituir o Auxílio-Alimentação aos Policiais Civis do Estado do Tocantins e, adota outras providências.

Requerimento nº 4484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Macaúba, município de Pium, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Sítio, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Concede Passe Livre aos Portadores de Câncer nos ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4482 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Veredão, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4481 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Entre Rios, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4480 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Serra Taquaruçu, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4479 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Grotão, município de Axixá, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Dispõe sobre a implantação do sistema de sinalização informativa relativa a serviços essenciais ao cidadão nas rodovias estaduais

Requerimento nº 4486 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares de " ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO"

Requerimento nº 4477 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a criação de cargos de Produtor de Vídeo, Cinegrafista, Editor de Imagem e Editor de Corte para o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.

Requerimento nº 4476 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada Federal tocantinense no Congresso Nacional, solicitando a esta o apoio para as reivindicações de salário digno e melhores condições de trabalho dos professores da Universidade Federal do Tocantins, os quais encontram-se, no momento, em estado de greve.

Requerimento nº 4475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, visando ações de sua competência para o acompanhamento do aumento da tarifa de energia elétrica pela CELTINS, na forma que especifica.

Requerimento nº 4474 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ação imediata de órgãos governamentais nos municípios com temporada oficial de praias visando à difusão de campanhas educativas e preventivas sobre: Segurança no Trânsito, Preservação dos Recursos Ambientais e Uso de Drogas Ilícitas.

Requerimento nº 4471 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4470 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, à Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, solicitando vistoria e/ou instalação de "extintores de incêndio" em todas as Delegacias de Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4472 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o comparecimento dos representantes legais: da Celtins, do Procon, da Aneel, Associação Tocantinense dos Municípios - ATM, do Governo do Estado, na pessoa do Secretário da Fazenda, do Governo Federal, dos Deputados Federais e Senadores do Estado do Tocantins, do Ministério de Minas e Energia, da Comissão de Energia da Câmara Federal, e do Conselho de Consumidores da Celtins, para uma Audiência Pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a ser realizada no dia 07 de julho de 2011,...

Requerimento nº 4467 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial no setor Santo Amaro.

Requerimento nº 4466 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências urgentes quanto a regularização da entrega de encomendas e correspondências no setor Santo Amaro

Requerimento nº 4465 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feita Implantação de um Telecentro Comunitário no município de Porto Nacional.