Pesquisa Geral

Requerimento nº 4427 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4406 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Davi Ribeiro de Souza, Servidor do Tribunal de Justiça do Tocantins, Oficial de Justiça do Fórum de Palmas, Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em São Paulo-SP, no dia 29 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 4402 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para construção de uma ponte de madeira na Aldeia Passaverde no Município de Tocantinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus de Natividade-TO.

Requerimento nº 4419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Dionízio Pinheiro.

Requerimento nº 4410 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer seja enviado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente a Senhora Senadora Katya Abreu e ao Sr. Deputado Irajá Abreu no sentido de solicitar a implantação de uma Escola Técnica Federal para o município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4409 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Anteprojeto de Lei que altera a Lei 2.378, de 22 de junho de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4408 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4407 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelenstissimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 2.319, de 30 de Março de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4412 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa determine ao setor responsável pela telefonia deste Poder Legislativo, uma varredura completa nos telefones fixos de todos os gabinetes e telefones móveis de uso exclusivo de todos os Deputados desta casa.

Requerimento nº 4405 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie um trator para abertura de estrada que leva à Aldeia Bacabinha no Município de Tocantinópolis - TO."

Requerimento nº 4404 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie um trator para abertura de estrada que leva à Aldeia Ouroverde no Município de Tocantinópolis - TO."

Requerimento nº 4403 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4401 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta que informe à Casa de Leis sobre a situação do Programa Habitacional Servidor Valorizado.

Requerimento nº 4400 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a regionalização do Hospital de Natividade-TO.

Requerimento nº 4399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Solicita do Governo do Estado que se estenda o aumento salarial aos cargos de gerências do Estado do Tocantins, pois os mesmos também prestam relevantes serviços à estrutura organizacional da administração direta estadual

Requerimento nº 4398 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer a instituição de Fóruns Permanentes de Debates na rede estadual de ensino para a difusão de políticas públicas sobre o enfrentamento e erradicação do Trabalho Infantil em território tocantinense, na forma que especifica.

Requerimento nº 4397 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor PEDRO JOSÉ FERREIRA, motivados por sua assunção como Subsecretário da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Tocantins, dia 21/06/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Salvador, município de Porto Nacional, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4392 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa o Sr. Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da fornecedora de energia no Tocantins - CELTINS, para a substituição do poste da rede de energia elétrica da Aldeia São José no Município de Tocantinópolis."