Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Nova Canaã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4128 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da Rede QUARTETTO SUPERMERCADOS, por intermédio da Diretora, Maria de Fátima de Jesus, motivados pela inauguração de sua quarta loja na cidade de Porto Nacional, dia 03/Abril/2011.

Requerimento nº 4127 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Iluminação e construção de vestiários para o campo de futebol do município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 4126 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a Aquisição de móveis e equipamentos para o laboratório de análise clinica do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 4125 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Expandir o sinal de telefonia móvel Vivo (Celular) nos Povoados Mansinha e Brejo Fundo, localizado no município de Rio Sono

Requerimento nº 4124 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 4118 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barro Alto, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4117 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Da Mata, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4119 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal I, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal II, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas V, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4113 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Tarumã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4112 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Jacqueline Adorno solicitando o fiel cumprimento do que preceituam os Art. 150 e Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Projeto de Lei da Casa nº 94 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a regulamentação das atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 95 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a implantação do Programa Sorriso Integral nas Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4084 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4096 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco para aquisição de equipamentos hospitalares para o Posto de Saúde Carlos Chagas.

Requerimento nº 4095 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de construir uma passarela para pedestre sobre o Rio Tocantins, ligando a cidade de Miracema do Tocantins à Tocantínia.