Pesquisa Geral

Requerimento nº 4080 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Colméia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4079 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da PA Barroca, município de Caseara, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4076 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Rio dos Bois no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4075 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Rio Sono no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4077 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Praia Norte no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 93 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Estabelece a obrigatoriedade da presença de um médico-perito do sexo feminino em cada Unidade do Instituto Médico Legal, para atendimento das vitimas de abuso sexual do sexo feminino, em especial, crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requerimento nº 4088 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde que autorize o agendamento de vacinação a domicílio para idosos sem condições de deslocamento aos postos de saúde dos municípios tocantinenses

Projeto de Lei da Casa nº 92 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a adaptação de computadores em Lan House, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 91 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual a instituir uma Clinica Pública de Desintoxicação para dependentes químicos e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Institui Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Leite Materno, durante a realização do exame pré-natal, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e proíbe a utilização de aparelhos celulares nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Requerimento nº 4104 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador: Emerson Martins, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 29/04/2011,no Povoado Vinte Mil município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 4103 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Eliano Moura Leitão (Lico Leitão), pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4081 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

"Requeiro de acordo com o art.118 do Regimento Interno, que seja enviado Voto de Pesar à família do Sr. Alano Dias Guimarães, falecido em †01/05/2011†, residente e domiciliado na Rua Adeuvaldo de Moraes, nº428, CEP 77.805-120, Araguaína - TO".

Requerimento nº 4091 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando reforma, ampliação das arquibancadas, pavimentação do estacionamento, drenagem e irrigação do gramado do Estádio Castanheirão localizado no município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação do Complexo Turístico Serra do Estrondo, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer a reativação do Centro da Juventude no município de Cristalândia.

Requerimento nº 4067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer nos termos regimentais seja viabilizado o efetivo funcionamento da Ouvidoria Parlamentar desta Augusta Casa de Leis.

Requerimento nº 4033 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Raizal em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4031 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes informações sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Tocantins.