Pesquisa Geral

Requerimento nº 4118 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barro Alto, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4117 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Da Mata, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4119 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal I, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4111 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Programa de Unidade Móvel Saúde Ginecológica para percorrer os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 4120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal II, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4112 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Jacqueline Adorno solicitando o fiel cumprimento do que preceituam os Art. 150 e Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Projeto de Lei da Casa nº 94 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a regulamentação das atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 95 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a implantação do Programa Sorriso Integral nas Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas I, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PE Araguacema, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4165 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer a perfuração de um poço artesiano e a instalação de caixa d'água com capacidade de 10.000 mil litros destinados a Associação Familiar Jerusalém, município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer que os hospitais e prontos-socorros disponibilizem macas e cadeiras de rodas com grandes dimensões para atendimento à pessoas obesas e gestantes.

Requerimento nº 4116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Nova Canaã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas V, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4128 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da Rede QUARTETTO SUPERMERCADOS, por intermédio da Diretora, Maria de Fátima de Jesus, motivados pela inauguração de sua quarta loja na cidade de Porto Nacional, dia 03/Abril/2011.

Requerimento nº 4084 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4076 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Rio dos Bois no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4078 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a instalação de uma Casa de Farinha na Associação Grupo dos Agricultores Rurais do Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.