Pesquisa Geral

Escola do Legislativo amplia número de cursos oferecidos

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

A Escola do Legislativo abre inscrições na terça-feira, 17, para uma ampla gama de cursos gratuitos ofertados aos servidores da Assembleia e público externo. Além dos já aplicados com sucesso no ano passado, como o preparatório para vestibular e de atualização de conhecimentos para concurso público, serão abertas vagas para os cursos de Libras, Inglês, Espanhol, Inglês Infantil, Francês, Coral Infantil e Coral Adulto. A partir das 8 horas, de terça, serão distribuídas senhas por ordem de chegada e realizada as inscrições.Apesar de ter iniciado apenas no segundo semestre de 2019, os cursos...

Projeto cria Programa Estadual de Segurança Aquática

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 11, projeto do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática. A proposta pretende estabelecer ações de divulgação e prevenção à segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nas praias, rios, represas, lagos e outros espelhos d’água, bem como em estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos e similares.“O objetivo é orientar a população, através de palestras, campanhas e outros meios,...

Com emenda de Vanda Monteiro, área rural de Palmas receberão poços artesianos

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

Os recursos para a perfuração dos poços artesianos foram destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro, em 2018, ainda como vereadora de Palmas e somam R$ 40 mil. Serão beneficiados os moradores dos Projetos Assentamento Veredão, Sítio, São João, além da região do Santa Fé Rural e para as famílias da Vila Agrotins.“As famílias da área rural de Palmas esperaram por anos e o benefício chegou. O acesso a água é um direito que vai devolver a dignidade desse povo trabalhador”, comentou Vanda Monteiro. Os serviços incluem a perfuração de poços artesianos de até 200 metros de profundidades, com...

Requerimentos pedem melhorias para rodovias e recuperação de ponte

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

Três requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 11, e solicitam ao Governo do Tocantins melhorias para as rodovias que cortam o Estado e a recuperação de ponte sobre córrego na TO-164. Nos documentos constam pedidos para roçagem da TO-020, além da recuperação da TO-164, no trecho compreendido entre os municípios de Dois Irmãos e Goianorte. A parlamentar também solicitou a recuperação da ponte sobre o córrego Grotãozinho, localizado na TO-164.

"Deveria se chamar Aliança pelo Crime” diz Zé Roberto Lula sobre novo partido de Bolsonaro

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

Pouco mais de oito mil apoiamentos à criação do partido Aliança pelo Brasil foram colhidos até esta terça-feira, 10, pelos articuladores do governo Bolsonaro e o deputado estadual Zé Roberto Lula usou a tribuna para comentar os dados sobre a criação da sigla. Para ele, as assinaturas colhidas até o momento para o partido, só comprovam que ele é formado por três categorias. "Empresários trambiqueiros e sonegadores, falsos evangélicos que usam a fé das pessoas para enganá-las e pessoas ligadas às milícias".Para o petista, o governo atual, em sua concepção de cidadania, partido e democracia se distanciaria...

Deputado sugere reforço nas ações educativas sobre o coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

O deputado Elenil da Penha sugeriu na sessão desta quarta-feira, 11, a realização de ações educativas e de conscientização sobre o coronavírus (covid-19).  O parlamentar comentou sobre a importância da repercussão das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para diagnosticar o vírus, como procurar os postos de saúde quando apresentar sintomas iniciais e evitar a procura dos hospitais de maior complexidade.O parlamentar frisou que é necessário reforçar as ações educativas sobre o covid-19 e os critérios de vigilância sobre os cuidados básicos nas escolas. A população deve ser orientada...

Fabion participa neste final de semana de jogo amistoso em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

No próximo sábado, dia 14 de março, o Estádio Bicão, na cidade de Augustinópolis, vai sediar o jogo amistoso entre os times “Amigos do Zé Mendonça” e “100% Futuro Futebol Clube de Tocantinópolis”. A partida está prevista para iniciar às 16h. O deputado Fabion Gomes confirmou presença no evento.O objetivo da partida, que contará com grandes nomes do futebol biquense, é reunir amigos e festejar o aniversário de 44 anos do ex-vice-prefeito Zé Mendonça, grande líder político de Augustinópolis.Convidado de honra, o deputado Fabion Gomes, que é presidente do “100% Futuro Futebol Clube” assegura...

Falta de concursos compromete futuro do Igeprev, afirma Junior Geo

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

A falta de realização de concursos públicos poderá inviabilizar, num futuro próximo, as funções do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO). A afirmação é do deputado Professor Junior Geo (PROS), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 11.O parlamentar cita a prática das instituições em contratar servidores, em detrimento de concursados, por ausência de certames públicos. Como exemplo ele destacou o Tribunal de Justiça (TJ-TO), que, recentemente, recebeu permissão do Parlamento Tocantinense para renovar contratos de...

Atenção Básica da Saúde é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco. Em pauta, as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da Atenção Primária.O objetivo foi discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde.As principais...

Assembleia realiza celebração eucarística e aniversário de servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

A  Assembleia Legislativa iniciou as atividades desta terça-feira, 10, com a missa mensal no plenarinho da Casa, e a comemoração dos aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março, na sala de reuniões da Presidência.A missa foi celebrada pelo padre Paulo Cristiano Luz, vigário-geral da Arquidiocese de Palmas. Além da proclamação da Palavra, foi anunciado o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020 pelo Arcebispo da Capital, Dom Pedro Brito Guimarães, no dia 18 de março no Plenário da Assembleia.AniversárioDurante a homenagem aos aniversariantes dos primeiros três meses...

Valderez preside Audiência Pública que discute Atenção Primária à Saúde

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

Por solicitação da deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), foi realizada nesta terça-feira (10), Audiência Pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção Básica na Saúde com a presença de Bruno Abreu Gomes, especialista técnico de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.Em sua justificativa, a parlamentar...

Medidas protetivas a animais serão aumentadas com aprovação de projeto na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro Projeto altera a Lei n 3.530 de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos animais. A mudança diz respeito quanto a tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil. O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios...

Animais poderão ter mais medidas protetivas

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro projeto altera a Lei n 3.530, de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A mudança diz respeito à tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil.O parlamentar justifica que o projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade...

Fabion destina emenda de R$ 150 mil para iluminação de estádio em Cachoeirinha

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 5, em seu gabinete, com os vereadores da cidade de Cachoeirinha, município localizado no extremo norte do Tocantins, para oficializar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para investimento na iluminação do campo de futebol.De acordo com o deputado, com o novo aporte de verbas através da emenda parlamentar de sua autoria e, atendendo solicitação dos líderes, será possível a realização de campeonatos durante o período noturno na cidade.Na oportunidade, os vereadores de Cachoeirinha agradeceram...

Escola do Legislativo abre inscrições aos “preparatórios” para concursos

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

A Escola do Legislativo inicia na próxima terça-feira, 17, as inscrições para cursos gratuitos preparatórios par Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Vestibular e para concursos públicos. Os interessados terão de comparecer à sala da Escola, na Assembleia Legislativa, para efetuar as inscrições. Serão oferecidas 400 vagas; sendo 200 para quem pretende se preparar para ingressar no ensino superior e 200 voltadas aos interessados em iniciar carreira no serviço público.As aulas presenciais serão realizadas no auditório da Assembleia Legislativa. O objetivo é oferecer aos jovens que não...

Antonio Andrade recebe relatório de CPI sobre atuação da BRK e encaminha para comissão na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu das mãos do vereador de Gurupi, Sargento Jenilson (PRTB), um documento formulado a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que procurou investigar irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto realizado pela BRK Ambiental.Segundo o vereador as investigações constataram diversas irregularidades. “Verificamos pelo menos 10 situações que afrontam as leis de concessões e a qualidade dos serviços que deveriam estar prestados. No final fizemos...

Vanda Monteiro e palmenses comemoram Dia da Mulher com evento esportivo e social

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2020

O Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março, foi comemorado com esporte, ação social e atendimentos na área da saúde, durante o 6° Torneio Feminino de Futebol Society, evento realizado pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL). Nesta edição, atletas de Palmas e região disputaram o torneio no campo de futebol do Ipê Amarelo, setor Santa Bárbara.Cerca de 200 mulheres aferiram a pressão arterial e realizaram teste glicêmico. Na área da beleza, as homenageadas foram beneficiadas com alto maquiagem e designer de sobrancelha. Vanda Monteiro comentou o sucesso do evento. "Todos os anos estamos...

PTB-TO reúne mais mil pessoas em evento de filiação em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2020

Estamos num dos períodos mais importantes da corrida eleitoral de 2020, as forças políticas do Tocantins estão se movimentando em busca dos melhores pré-candidatos para disputa eleitoral. O Deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia e do PTB-TO, se apresenta como um dos protagonistas desta história.Prova disso é que na noite desta sexta-feira, 06, em Paranã, falando para milhares de pessoas, Andrade lançou a pré-candidatura de Fábio da Farmácia, a prefeito do munícipio. Uma demonstração de força que não surpreende, pois Antonio Andrade, nas últimas eleições, foi o terceiro deputado...

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Ayres articula parceria entre governos Federal e Estadual

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve em Brasília, na tarde da última quinta-feira, 05, para articular uma parceria entre os Governos Federal e Estadual para a condução de uma revisão do Plano de Conservação e Usos Múltiplos da Barragem do Rio Manuel Alves e seu entorno. Ainda na Capital Federal, o parlamentar participou de uma reunião de planejamento de ações da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, entidade da qual está como vice-presidente.Ao lado do Chefe de Gabinete do Ministro do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, e dos vereadores de Dianópolis,...

Valderez participa da assinatura de proposta de cooperação técnica entre Governo e a ONU

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), representou o Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), na assinatura e anúncio público do memorando de entendimento para Agenda de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica, entre o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD) e o Governo do Tocantins.Um dos principais objetivos dessa parceria é a assistência à modernização da lei e indicadores sociais relacionados ao aprimoramento do sistema de justiça social, estratégias de segurança humana,...