Pesquisa Geral

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A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), votou favorável ao decreto de calamidade pública do município de Palmas na sessão plenária desta segunda-feira, 06. Aprovado, o documento possibilita ao poder executivo municipal a suspensão de medidas de ajuste nas contas públicas, para que seja possível aumentar gastos, desde que reconhecido pelo Congresso Nacional. Assim como adquirir bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento das emergências de saúde pública, com as respectivas dispensas de licitações, conforme previsão descrita na lei complementar nº....

Acompanhando Ayres, Aleto quer plano de combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Em sessão virtual, na manhã dessa segunda-feira, 06, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovou o Decreto de Calamidade Pública da Capital Palmas. Os decretos de outros 48 municípios, que estão em tramitação na Casa, foram colocados em diligência, solicitando a apresentação de demais documentos para sua aprovação. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e relator das propostas, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que inicialmente tinha defendido a desaprovação dos decretos de calamidade pública para que as prefeituras...
Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o decreto de calamidade pública encaminhado pela prefeitura de Palmas. A parlamentar justificou o voto favorável afirmando que a Casa de Leis tem a responsabilidade de zelar pela saúde do cidadão, mas aproveitou a oportunidade de discussão para cobrar que a Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Defensoria, MPE e demais órgãos fiscalizadores acompanhem a execução do decreto. “Nossa meta é garantir a segurança e a saúde do cidadão, mas também fazer valer o estado de calamidade pública....
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta segunda-feira, 06, o senador Eduardo Gomes (MDB) pelo seu empenho e articulação na doação de duas toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Tocantins.Respiradores de ar, óculos de segurança, avental em PVC e macacões foram alguns dos materiais doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pedido de Gomes. Os EPIs chegaram ao Estado na noite deste domingo, 05. A chegada foi divulgada em vídeo pelo Secretário de Estado da Saúde (SES-TO) Dr. Luiz Edgar Leão Tollini. “Queremos parabenizar...

Fabion apresenta Moção de Aplausos aos servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

Em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados à população tocantinense, o deputado estadual Fabion Gomes requer Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de saúde do Tocantins, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pela Covid-19. Além da homenagem aos trabalhadores, o parlamentar também irá apresentar ofício junto ao governo estadual solicitando o pagamento de insalubridade aos funcionários pela dedicação e por estarem arriscando a própria saúde em prol dos demais.Uma das medidas de contenção da pandemia do coronavírus, é o isolamento social. Nesse sentido,...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o não adiamento do calendário eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que é constante, mas afirma que as suas ações estão sendo desenvolvidas em preocupação com a sociedade como um todo neste momento delicado.“Por muito tempo eu procurei um nome alternativo que eu pudesse apoiar em busca de encontrar um representante que nós queremos dentro da política. Resolvi então colocar o meu...
Diante da necessidade de remanejamento da destinação de emendas parlamentares, o deputado estadual Fabion Gomes remanejou, nesta sexta-feira, 3, mais R$ 300 mil reais para projetos e aplicações em ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Serão R$ 150 mil para o Hospital Regional de Augustinópolis e R$ 150 mil para a cidade de São Bento do Tocantins. Com o novo remanejamento, o valor total em emendas destinadas pelo parlamentar, totaliza R$ 1.420.000,00 reais.A decisão do deputado é colaborar com as ações públicas de combate à pandemia. Inicialmente, Fabion consultou o prefeito Carlos...
Na próxima sessão presencial, que deve ocorrer nos próximos dias para deliberar sobre assuntos parlamentares, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentará projeto lei propondo a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino fundamental, médio e superior durante a vigência do Plano de Contingenciamento instituído pelo Governo do Estado, em decorrência do Coronavírus. O projeto já está cadastrado no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos – SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril..O projeto sugere a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% durante o período...

Stalin Bucar e Antonio Andrade juntos no PTB

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2020

O ex-deputado Stalin Bucar filiou-se nesta quarta-feira, 01, ao PTB-TO e se apresenta como pré-candidato a prefeitura de Miranorte.Segundo Stalin a opção pelo PTB se deu por diversos motivos, entre eles, a identificação com o projeto e a afinidade que tem com o presidente do partido, deputado Antonio Andrade.“Sei da seriedade de Antonio Andrade, é homem de compromisso, de palavra, e precisamos de políticos que nos deixe tranquilos em relação ao partido que militamos e que também ouçam o nosso porto de vista”, disse StalinPara Antonio Andrade a vinda de Stalin Bucar fortalece o PTB na região...
Diante da pandemia que aflige o Tocantins, o deputado estadual Fabion Gomes remanejou suas emendas parlamentares para custeio em ações de enfrentamento e prevenção a Covid-19. As cidades beneficiadas são: Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Santa Terezinha e Tocantinópolis. Ao todo, serão R$ 1.120.000 investidos na Saúde.Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de respiradores mecânicos, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), álcool em gel, testes rápidos e insumos hospitalares. Com o Estado de Calamidade, o governo pode fazer compras e contratar serviços e obras sem...
O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimento que solicita ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, autônomos informais como artesãos e feirantes, utilizando-se dos recursos e finalidade do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). O objetivo da proposta é minimizar os impactos econômicos e financeiros que o isolamento social está causando.Na proposta, o parlamentar destaca que além da preocupação com a saúde da população, em virtude do Covid-19, é importante pensar em estratégias...

Fabion reforça apoio à promoção de soldados da PM

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2020

Soldados representantes da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Tocantinópolis, requereram na tarde deste sábado, 28, apoio irrestrito do deputado estadual Fabion Gomes para interceder junto ao Governo do Estado acerca de melhorias para a categoria. A pauta do encontro tratou da possibilidade de extinguir a exigência do Curso de Habilitação de Cabos (CHC), para investidura no Quadro de Acesso. Participaram do encontro os soldados Machado, Igor, Milhomem e Abreu.Atualmente são 400 soldados do Tocantins aguardam na lista. Destes, 21 compõem a 5ª CIPM de Tocantinópolis. As...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento de moção de aplauso, em homenagem ao Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, que socorreu uma família na retirada de animais e bens de uma fazenda atingida por alagamento e pela retirada de famílias das áreas inundadas no Bico do Papagaio.Segundo o parlamentar, a ilustre atuação da 3ª Companhia de Bombeiros em Araguatins ao socorrer uma família durante alagamento e famílias das áreas inundadas merece ser registrada e evidenciada. “Parabenizo e agradeço pela...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última semana, alguns requerimentos, dentre eles, duas solicitações ao Governo do Estado referentes ao fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados aos profissionais da saúde, aos Policiais e aos  Bombeiros Militares do Estado que atuam na linha de frente no combate ao Coronavírus (COVID-19).Conforme a solicitação do parlamentar, é necessário que todos os cuidados sejam tomados neste momento e, para isso, solicita os materiais necessários para assegurar a saúde...
O deputado Ivory de Lira destinou nesta quarta-feira, 25 de março, a liberação de R$ 980 mil, referente à Emenda Impositiva à Lei Orçamentaria anual para exercício de 2020 para aquisição de respiradores para o Hospital de Referência de Miracema (HRM).Ele destaca que os aparelhoa serão de grande utilidade para a cidade e região neste momento que é necessário somar esforços para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, que provoca a doença Covid 19. O parlamentar ressalta ainda que os equipamentos continuarão servindo àquela unidade hospitalar após o fim dessa grave crise...
O deputado Issam Saado (PV) esteve presente na sessão de votação do Decreto do Governo que declara situação de Calamidade Pública no Tocantins, nesta manhã de terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Ele votou favorável, mas cobrou mais transparência nas ações de combate ao Coronavírus. "Tem muita fala, mas eu não estou vendo o movimento. Quantos leitos tem hoje no Tocantins para ser preparado para receber futuramente esse pessoal que vai ser mais atingido pelo vírus?", questionou.O parlamentar ressaltou a previsão de pico da doença no Brasil, que se aproxima, e pontuou...

Coronavírus: Cleiton Cardoso destina R$ 1 mi para a saúde

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2020

Para ampliar as ações de enfrentamento ao novo agente do coronavírus no Tocantins, o deputado estadual Cleiton Cardoso destinou, via emenda parlamentar, R$ 1 milhão para a Secretaria Estadual da Saúde (SES). A solicitação de remanejamento da emenda foi protocolado nessa terça-feira (24/03). O recurso será utilizado para a aquisição de equipamentos médicos, materiais e insumos para combater a Covid-19 no Estado. “O Brasil vivencia um crescimento exponencial de casos do coronavírus e é neste cenário que estamos destinando recursos para conter o avanço da doença”, afirma o deputado. Além da destinação...
Os fiscais de obras e posturas de Palmas, a Guarda Metropolitana, os agentes de trânsito, a Polícia Militar, Polícia Civil e os fiscais da vigilância sanitária estão fiscalizando possíveis focos de disseminação em Palmas.Por Gabriela MeloO deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) vem a público homenagear os fiscais de obras e posturas de Palmas, a Guarda Metropolitana, a Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), a Polícia Militar, a Polícia Civil e os fiscais de vigilância sanitária pelo trabalho prestado fiscalizando aglomerações e descumprimentos do Decreto Municipal Nº 1.858...
O anúncio da destinação da emenda parlamentar, no valor de R$ 837 mil, aconteceu na manhã desta terça-feira, 24, durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa que aprovou, em regime de urgência, o Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins afetado pela Covid-19 (novo corona vírus).Vanda Monteiro destacou a importância da destinação dos valores, enfatizando o fortalecimento do sistema único de saúde. “Serão mais de R$ 800 mil investidos na compra de álcool em gel, máscaras, luvas, além dos respiradores,...
Preocupada com os impactos provocados na economia tocantinense ligada ao turismo e empresarial com a pandemia do Coronavírus, a deputada estadual e presidente da comissão de minas, energia, meio ambiente e turismo da Assembleia Legislativa, Claudia Lelis, está juntamente com outros parlamentares buscando mecanismo de amenizar os impactos. A parlamentar entregará ao Governo do Estado uma série de propostas para medidas que podem minimizar os efeitos da crise no setor.“ O setor do turismo é responsável pela geração de emprego e renda de centenas de tocantinenses, e essa crise irá afetar diretamente...