Pesquisa Geral

Eduardo do Dertins participa de solenidade de entrega de equipamentos de segurança

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Eduardo do Dertins (Cidadania), participou na manhã desta terça-feira, 1º, de evento no Palácio Araguaia, no qual foram entregues equipamentos de segurança aos agentes de Execução Penal que trabalham no Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins. Com o objetivo de reforçar a Segurança dos servidores no exercício de suas funções, o governador em exercício  do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, entregou à Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça...

Prof. Júnior Geo propõe transmissão ao vivo de processos licitatórios

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na última semana tornando obrigatória a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo pela internet de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Estadual direta e indireta. Segundo o parlamentar, o objetivo é possibilitar maior transparência nos processos.“A intenção da propositura é reforçar a necessidade de promover publicidade aos atos praticados pelo Poder Público. Com a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios conseguiremos fortalecer os métodos de controle sobre a administração...

Vanda Monteiro apresenta projeto que dispõe sobre a publicidade do disque 180

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a ampla publicidade do disque 180 em estabelecimentos públicos e privados do Tocantins foi apresentado durante a sessão desta terça, 01. Vanda Monteiro defendeu o projeto justificando que é preciso das as vítima e a sociedade mecanismo para a denúncia.“A subnotificação dos casos existe, ela é altíssima e vamos promover a ampla publicidade do disque 180, um dos mais importantes canais de apoio as mulheres”. A deputada lembrou que em Palmas, a obrigatoriedade de divulgação do número é lei em vigor. “A lei...

Com discurso de austeridade financeira, Ayres rejeita licença prêmio e aprova reforma da previdência

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

​Aguardado por classes diferentes de servidores, dois projetos foram destaque dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, que se reuniu na tarde desta terça-feira, 01. Com um discurso pautado na austeridade financeira, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), presidente da comissão e relator das matérias apresentou os pareceres que rejeitou a proposta de criação de uma licença prêmio para os integrantes do Ministério Público Estadual e que aprovou a Medida Provisória n°19, que trata sobre a reforma da previdência no Estado do Tocantins.Em seu relatório,...

Ivory solicita ao Governador Mauro Carlesse que interceda para que Basa mantenha Agência em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado Ivory de Lira entregue na quarta-feira, 26, ao Governador Mauro Carlesse, um ofício para alertar o Governo do Estado sobre a intenção da diretoria do Banco da Amazônia S/A de transformar a agência de Miracema do Tocantins em um escritório de Negócios ou de Representação. De acordo com o parlamentar, esta alteração poderá acarretar consequências negativas ao município e região, principalmente nas áreas econômica e social.“A mudança de Agência para Escritório de Negócios/Representação pretende reduzir o quadro de pessoal, finalizar transações como abertura de contas, atendimento aos...

Vanda Monteiro apresenta lei para atestado indeterminado sobre o Transtorno do Espectro Autista

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 01, e garante às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), laudo médico pericial com prazo de validade indeterminado.De acordo com o documento, o laudo poderá ser emitido por profissionais da rede pública e privada de saúde. “Com a lei aprovada, as famílias não precisaram mais atestar o TEA de tempos em tempos. Vamos evitar o estresse a cada consultar, e a demora em conseguir o novo laudo. Em alguns municípios, a reconsulta demora meses”, comentou a parlamentar. Vanda Monteiro ainda destacou que a aprovação da lei vai garantir...

Nilton Franco requereu voto de aplauso para 23 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado Estadual Nilton Franco, requereu na sessão plenária do último dia (18) Voto de Aplauso para 23 prefeitos vitoriosos nas eleições municipais de 2020.“Nessas eleições tive o grande prazer de ver companheiros do nosso partido (MDB), e demais partidos alcançarem vitória nas urnas. Nossos líderes conquistaram cargos no executivo municipal graças à participação e aprovação popular”, ressaltou Nilton Franco.Prefeitos eleitos que receberam voto de aplauso na Assembleia LegislativaVanderli de Aguiarnópolis, Vaguinho de Almas, Suzano de Aparecida do Rio Negro, Marquinhos de Araguacema, Adauto...

Deputado Nilton Franco está em Brasília com 25 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado estadual Nilton Franco (MDB-TO) está acompanhando 25 prefeitos eleitos nesta terça-feira (1º) a Brasília (DF). A comitiva pretende articular apoio e pleitear recursos para os municípios nos próximos quatro anos. O grupo de gestores contará com a mediação do parlamentar, que tem bom trânsito com todos na capital federal.Os 25 prefeitos fazem parte da base política de Nilton Franco. A iniciativa do deputado é colocá-los a par dos trâmites em relação às emendas parlamentares e captação de outros recursos ministeriais.Ainda na terça-feira (1º), o deputado estadual despachará individualmente...

CCJ encaminha MP-19 para a Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

Em reunião na tarde desta terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a constitucionalidade de várias matérias e as encaminhou às comissões de mérito.Entre as proposituras apreciadas está a Medida Provisória (MP-19/2020) que altera a alíquota única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), de 11% para 14%.Conforme o Governo do Estado, isso se deve "visto que a Emenda Constitucional nº 103/2019 impôs um prazo até 31 de julho de 2020 para que os Estados, Distrito Federal e Municípios comprovassem a adequação...

Prof. Júnior Geo cobra transparência em licitação de serviços para o HGP

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um requerimento, dirigido ao Governo do Estado, solicitando informações acerca do processo de licitação para contratação da empresa que atualmente presta os serviços do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Geral de Palmas (HGP).O documento questiona a contratação da prestadora de serviço que foi vencedora do edital, uma vez que esta supostamente esteve envolvida em esquema de corrupção na cidade de Manaus-AM. Segundo o parlamentar, a demanda chegou até o seu gabinete e, a critério...

Ayres se reúne com o Governo e representantes sindicais para debater reforma previdenciária 

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve reunido, no final da tarde da última sexta-feira, 27, com representantes da Casa Civil, Instituto de Previdência do Tocantins (IGPREV) e do Sindicado dos Servidores da Educação no Tocantins (Sintet). Na pauta do encontro, que aconteceu na vice-governadoria do Estado, no Palácio Araguaia, estava o esclarecimento de pontos da Medida Provisória (MP) n° 19/2020 que altera a alíquota do desconto previdenciário dos servidores estaduais. Segundo os representantes sindicais, liderados pelo presidente do Sintet, José Roque, a MP geraria um prejuízo especial...

Prof. Júnior Geo e servidores de seu gabinete se mobilizam para doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2020

No Dia 25 de novembro se comemora o dia Nacional do Doador de Sangue, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) com os servidores de seu gabinete estiveram durante toda a semana realizando uma mobilização para a doação de sangue. A iniciativa se deu pela necessidade e escassez do estoque do banco de sangue do Hemocentro devido o período de pandemia.“Precisamos dar mais atenção a essa causa tão importante, simples e que salva vidas. Meus parabéns a todos os voluntários e doadores de sangue. Deixo aqui o meu convite para quem ainda nunca doou a procurar um Hemocentro e fazer uma doação, muita...

Justiça condena dono de blog a indenizar deputado Olyntho e a se retratar publicamente

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2020

Em audiência de conciliação, na tarde desta quinta-feira, 26, o Juizado Especial Cível do Tocantins, condenou o responsável do blog Colinas Notícias, da cidade de Colinas do Tocantins, a pagar R$ 1.000,00 (mil reais), em indenização por danos morais, ao deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).Ao representante legal da página no Instagram, Valdivino Francisco da Silva Júnior, (Colinas Notícias) também foi determinado que faça uma retratação da publicação postada na página.A sentença ainda determina que o réu não poderá mais mencionar o nome do parlamentar em sua rede social pessoal, bem como...

Escolas do Legislativo Estadual e da Câmara Municipal de Paraíso se reúnem em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2020

O diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, Homero Barreto Júnior e o presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, vereador Whisllam Maciel Bastos se reuniram na manhã desta sexta-feira, 27, na sede da Escola estadual em Palmas. O objetivo das partes era dá os primeiros passos para a construção de parcerias entre as duas instituições de ensino e formação.A Escola da Câmara de Paraíso foi lançada em 5 de junho passado por meio do Decreto Legislativo 186/2019 de autoria Do vereador Whisllan Maciel e é a primeira do Estado a ser criada pelas câmaras municipais...

Prof. Júnior Geo apresenta PL que proíbe fidelização de contratos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta semana, um Projeto de Lei (PL) que prevê a proibição de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de prestação de serviço, com cobrança de multa no encerramento do vínculo contratual durante o prazo fixado.“Com a proibição da fidelização na prestação de serviço, conseguiremos dar liberdade ao consumidor e dessa forma o livre mercado irá conseguir fidelizar seus clientes com as melhores prestações de serviços, melhor atendimento, melhores preços” destaca o parlamentar na justificativa...

Vanda Monteiro participa de transição do Governo: Presidente do TJTO, Helvécio Maia, assume Palácio

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2020

A solenidade de transição do governo aconteceu na manhã desta quinta, 26, no Palácio Araguaia. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio Maia, assumiu o governo estadual interinamente. Vanda Monteiro prestigiou o evento e parabenizou o novo governador. "Desejo sorte nestes próximos oito dias de mandato. É um orgulho saber que o Tocantins segue em boas mãos e que juntos vamos trabalhar para o bem do nosso povo". A previsão é de que Mauro Carlesse retorne ao Governo na próxima quinta-feira, 3 de dezembro. 

Deputado Antônio Andrade destaca passagem pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

Após 7 dias como governador em exercício do Estado do Tocantins, o deputado Antônio Andrade (PTB), passou o cargo ao governador Mauro Carlesse (DEM), em solenidade informal,  na sala de reuniões do Palácio Araguaia, na manhã desta quarta-feira (25). “Foi uma semana especial para mim, pois tive mais uma oportunidade de trabalhar pelo Tocantins. Um experiência onde foi possível cumprir uma agenda de ações  graças ao relacionamento harmonioso com o governador Carlesse e demais  poderes constituídos do nosso Estado” disse Andrade.Ainda em seu pronunciamento, o deputado destacou...

Antonio Andrade avalia de forma positiva passagem pelo executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, deixou, nesta quarta-feira (25) o cargo de governador interino que ocupava desde o último dia 18.Antonio Andrade, acompanhado de sua esposa, Virgínia Andrade, destacou que o desejo de todo agente público é um dia governar o seu Estado e que esse sonho ele pôde realizar nesse breve período de tempo. “É muito gratificante, fiquei muito feliz e honrado, procuramos fazer o melhor para representar o povo do Estado do Tocantins. Tive a oportunidade de dar posse a novos procuradores, entregar veículos, visitar vários...

Presidência da Assembleia encaminha à CCJ projeto que cria meia-entrada para pessoas com Autismo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

Durante sessão vespertina desta terça-feira, 24, o presidente interino da Assembleia Legislativa, Eduardo do Dertins (Cidadania) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação projeto de autoria do deputado Valdemar Júnior (MDB) que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), entre outras matérias, para serem apreciadas pelo colegiado.O projeto de Valdemar Júnior visa garantir meia entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos...

Sobre Igeprev, deputado Zé Roberto pede mais diálogo com servidores

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O deputado estadual Zé Roberto (PT) usou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (24/11) na Assembleia Legislativa, para cobrar a tramitação da MP nº 6, que discute sobre as alíquotas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV). O parlamentar criticou o tempo em que a MP está parada na comissão e mostrou preocupação com o prazo que terão para escutar os servidores e criar emendas se necessário. “Está há mais de três meses e não foi colocada em discussão, não pode a comissão de justiça segurar uma matéria que precisa ser discutida, ver se nós vamos melhorar, como...