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Olyntho destina R$500 mil para implantação do curso de Medicina na Unitins em Augustinópolis Durante a reunião de apresentação do curso de Medicina na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), que aconteceu nesta quinta-feira, 17, na cidade de Augustinópolis, o deputado estadual Olyntho (PSDB) destinou por meio de emenda parlamentar individual o recurso no valor de R$500 mil para estruturação e compra de equipamentos.O evento contou com a presença  do governador Mauro Carlesse, parlamentares, prefeitos da região e líderes políticos. O  curso de Medicina em Augustinópolis já passou por...

Primeira-dama da Assembleia é homenageada por Companhia da PM

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2020

A primeira-dama da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Virgínia Andrade, foi homenageada na manhã desta sexta-feira, 18, pelos integrantes da 1ª Companhia da Polícia Militar, em Palmas, durante a reunião de  confraternização da unidade. O evento contou com as presenças do subcomandante do Policiamento da Capital, Tenente-coronel Nunes, e subcomandante do 1º Batalhão da PM, Major Franco.O comandante da 1ª Companhia, Capitão Sthefan Bravin Ponche, esclareceu que a homenagem se deve à solidariedade prestada aos policiais responsáveis pela manutenção da ordem pública e prevenção da vida...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou nesta quinta-feira, 17, a declaração do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que confirmou a realização do primeiro vestibular para o curso de medicina em Augustinópolis, a ser realizado no primeiro semestre de 2021. Durante a reunião de apresentação do curso de medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Governo reforçou ainda que 50% das vagas serão destinadas aos alunos de escolas públicas.A parlamentar parabenizou a gestão de Carlesse pela iniciativa, o reitor Augusto Rezende e todo o corpo da Unitins. “O curso...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quinta-feira, 17, de uma reunião para apresentar o curso de medicina da Unitins, em Augustinópolis, a prefeitos em exercício e também aos que foram eleitos em 2020, no Bico do Papagaio.Este curso de medicina foi proposto pelos parlamentares da região e logo de início a propositura recebeu apoio de vários deputados. Antonio Andrade, defensor dos colégios militares e de maior investimentos na educação, foi um dos primeiros a empenhar apoio e recursos para a implantação do...
O deputado estadual, Nilton Franco (MDB), participou na companhia do governador, Mauro Carlesse, e seus pares da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17/12), na cidade de Augustinópolis, do lançamento do projeto do curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Campus de Augustinópolis.“Muito bom presenciar esse momento histórico para o Bico do Papagaio, e ver o governo levar a região mais populosa do Estado do Tocantins, um curso de tamanha importância social e econômica, que traz resultados positivos diretamente ao povo, e na forma gratuita”, ressaltou Nilton Franco.O...
A Assembleia Legislativa do Tocantins encerrou na noite desta quarta-feira, 16, as atividades parlamentares de 2020. Durante o encerramento, a deputada estadual Vanda Monteiro apresentou um balanço das ações realizadas durante o ano.  De acordo com Vanda Monteiro, das emendas parlamentares de sua autoria, foram destinados mais de R$ 2,5 milhões para 21 municípios. Deste montante, Palmas foi contemplada com cerca de R$ 1 milhão. “Com a destinação dos valores, os gestores ampliaram o combate a Covid-19, adquiriram ambulâncias, insumos hospitalares, testes rápidos, materiais de limpeza, máscaras,...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou, na manhã desta quinta-feira, 17, da apresentação do projeto do curso de medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no campus de Augustinópolis. A solenidade contou com a participação do governador Mauro Carlesse, do vice-governador, Wanderlei Barbosa, do reitor da Unitins, Augusto Rezende, além de deputados, prefeitos e demais autoridades. Com uma atuação intimamente ligada aos movimentos estudantis e a educação, principalmente na luta pela Unitins, Ricardo Ayres destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil para a implantação do curso...
Durante a sessão desta quarta-feira, 16, que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2020, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou a aprovação de 12 projetos de Lei de sua autoria na Assembleia Legislativa. Entre os projetos aprovados, está o que institui a honraria denominada “Diploma de Mérito Gastronômico Dona Camila”. A honraria é dedicada a reconhecer pessoas ou entidades que tenham se destacado para o desenvolvimento da gastronomia e afins no Tocantins. “É mais uma forma de valorizar homens e mulheres que tenham colaborado com a culinária tocantinense, além de homenagear a...
O Assentamento Pericatu que reúne mais de 90 famílias, localizado na cidade de Pium, é um dos contemplados com recursos de uma Emenda Parlamentar do deputado estadual, Nilton Franco, no valor de R$150 mil, que será utilizado para a Construção de Quadra Poliesportiva. O parlamentar atendeu um pedido dos moradores que necessitavam há anos de espaço para praticar esporte, facilitar a programação de recreações sociais e desportivas, além de incentivar os jovens e idosos à práticas esportivas.“Mais um compromisso cumprido com o povo que sempre nos procura para solucionar problemas e colocar ideias em...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco recebeu nesta quarta-feira (16), o prefeito eleito de Angico, Cleofan Barbosa, acompanhado da vice-prefeita eleita, Ieda Miranda e da professora Karla Soares. A reunião adiantou as principais demandas do município para o próximo ano e reforçou a parceria que poderá beneficiar a população.O prefeito declarou que a visita foi agradável e produtiva. “Valderez sempre ajudou o município e fico feliz por ver que mais uma vez ela se prontificou em colaborar com o desenvolvimento de Angico, que é o nosso sonho. Queremos muito trabalhar pela cidade e isso será...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta, 16, o projeto de Lei Nº 132/2000 de autoria do deputado estadual Vilmar (Solidariedade) que beneficia as Apaes do Estado com o direcionamento de emendas parlamentares. O projeto prevê a autorização dos repasses como forma de auxiliar a instituição a oferecer seus serviços aos alunos que necessitam de atendimento especial.Na prática, o projeto regulamenta a autorização de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais – Apaes do Tocantins, a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 16, com os presidentes dos sindicatos dos servidores públicos de diversas categorias e o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Bezerra, os deputados discutiram a MP 19/2020, que trata da elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%. A alteração do valor da alíquota proposta pelo Governo atende a uma exigência do artigo 11 da Emenda Constitucional n⁰ 103/2019, que estabelece o reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de no mínimo 14% para os Estados. Com a mudança ocorrida na...

Aprovada reforma da previdência dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Entre as matérias que encerraram as atividades parlamentares de 2020 está o aumento da alíquota de 11% a 14% para a contribuição dos servidores estaduais ao Igeprev. A proposta foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, 16. A alteração estava em vigor desde o fim de julho, quando, por medida provisória, o governo do Estado cumpriu prazo estipulado na reforma aprovada no Congresso Nacional para ajustes. Os deputados aprovaram também a MP 17/2020, que estabelece procedimentos para reconhecimento e convalidação de registros imobiliários rurais. De acordo com o Governo, a matéria “vai atender...
Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça, 15, projetos de Decretos Legislativos reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública em nove municípios tocantinenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).O reconhecimento, para fins do artigo 65 da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2020, contempla as cidades de Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Itaguatins, Mateiros, Pedro Afonso, Sampaio, Guaraí, Ipueiras e Nova Rosalândia.Solicitados pelos prefeitos de cada cidade, o decreto justifica-se pela necessidade...
Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 15, diversas matérias constantes na ordem do dia. Duas delas são medidas provisórias que alteram e prorrogam leis. A primeira, altera o art. 1º da Lei 3.705, de 22 de julho de 2020, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à Covid-19 aos servidores vinculados às unidades hospitalares da Secretaria da Saúde, que tenham  exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença. A segunda Medida Provisória prorroga a indenização no valor de R$ 500 devida aos servidores em exercício de funções junto...
O deputado estadual Nilton Franco (MDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) avocou para sua relatoria na manhã desta terça-feira (15), 05 importantes Projetos de Lei (PL).Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração dos Servidores dos Auxiliares da Procuradoria Geral de Justiça, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Estruturação organizacional dos órgãos e serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Programa de Aposentadoria Incentivada do...
A Assembleia Legislativa realiza às 9 horas desta quarta-feira, 16, no Plenário, Audiência Pública para debater a MP nº 19/2020 do Executivo, que trata do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%.Proposta pelo deputado Elenil da Penha (MDB), a audiência deve contar com a presença de representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) e dos sindicatos que representam os servidores públicos estaduais.Segundo Elenil, o debate se faz pertinente, uma vez que a matéria está prestes a ser votada em Plenário...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) lamentou, por meio de Nota e Moção de Pesar, o falecimento de Leisanir de Sousa Damasceno, mãe do prefeito eleito da cidade de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson (PSD), ocorrido na noite desta segunda-feira, 14, aos 61 anos, em Augustinópolis.Moção de PesarÉ com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Leisanir de Sousa Damasceno, mãe do prefeito eleito da cidade de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson, ocorrido na noite desta segunda-feira, 14, em Augustinópolis, vítima de complicações da Covid-19.Como Mãe de Família foi um exemplo...
“Sobrevivi a uma doença que não é fácil, posso dizer que nasci de novo. Hoje estou alegre porque estou aqui”. Foram essas as palavras do deputado estadual Issam Saado (PV) na reunião da Comissão de Finanças, a primeira que participou nesta terça-feira, 15, que marca o retorno presencial de suas atividades na Casa de Leis. Ao receber os cumprimentos dos colegas, o parlamentar lembrou o enfrentamento a doença e agradeceu aos que cuidaram dele. “Quero agradecer as pessoas pelas orações, as que torceram pela minha recuperação, agradecer todos os funcionários desta casa, os colegas parlamentares,...
Os requerimentos que solicitam a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Assentamento (PA) São João II, em Porto Nacional, e a instalação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento (PA) Entre Rios, em Palmas, foram apresentados, em regime de urgência, durante a sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa.Vanda Monteiro justificou os requerimentos afirmando que, em Porto Nacional, a demanda pela pavimentação asfáltica é antiga e que os assentados e cooperados necessitam escoar a produção com mais agilidade. “A pavimentação vai refletir diretamente na economia...