Pesquisa Geral

Nilton Franco é relator do orçamento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO), Nilton Franco (MDB) é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA).Após as nomeações das relatorias, na manhã desta terça-feira (15), o parlamentar abriu sessão extraordinária, para votar a LOA que estima receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2021. Logo após a abertura, o deputado Ivory de Lira pediu vista do projeto que agora obedecerá às normas e regras regimentais da Casa.“Relatar um projeto de tamanha importância, que influencia diretamente na vida...

Vanda requer pavimentação no PA São João II e instalação de torre telefônica no PA Entre Rios

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

Os requerimentos que solicitam a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Assentamento (PA) São João II, em Porto Nacional, e a instalação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento (PA) Entre Rios, em Palmas, foram apresentados, em regime de urgência, durante a sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa.Vanda Monteiro justificou os requerimentos afirmando que, em Porto Nacional, a demanda pela pavimentação asfáltica é antiga e que os assentados e cooperados necessitam escoar a produção com mais agilidade. “A pavimentação vai refletir diretamente na economia...

Curado da Covid-19, Issam Saado participa de sessões na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

“Sobrevivi a uma doença que não é fácil, posso dizer que nasci de novo. Hoje estou alegre porque estou aqui”. Foram essas as palavras do deputado estadual Issam Saado (PV) na reunião da Comissão de Finanças, a primeira que participou nesta terça-feira, 15, que marca o retorno presencial de suas atividades na Casa de Leis. Ao receber os cumprimentos dos colegas, o parlamentar lembrou o enfrentamento a doença e agradeceu aos que cuidaram dele. “Quero agradecer as pessoas pelas orações, as que torceram pela minha recuperação, agradecer todos os funcionários desta casa, os colegas parlamentares,...

Antonio Andrade destaca importância da Lei que permite retorno de militares da reversa

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2020

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 10 deste mês, a Lei n° 3.721, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza a admissão especial de policiais militares e de bombeiros militares da reserva remunerada da Polícia Militar (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) para a execução de atividades das respectivas corporações, e adota outras providências.Atividades administrativasCom a nova lei, os militares da reserva podem voltar, mediante preenchimento dos requisitos fixados em edital de chamamento, de iniciativa do Comandante-Geral...

Antonio Andrade cria Comissão Estadual do PTB Mulher

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

O presidente do PTB-TO e da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, instalou na última quarta-feira, 09, a Comissão Estadual do PTB Mulher.A coordenação dos trabalhos vai ser feita por conta da membro do partido, Ana Maria Dias Catão.“Seguindo a orientação do nosso presidente estadual, Antonio Andrade, queremos fomentar a participação da mulher e transformá-las em agente de mudança”, pontuou a coordenadora.Segundo o presidente, à Comissão vai elaborar um planejamento estratégico para eleição de 2022. “As mulheres são a maioria do nosso eleitorado, por isso a necessidade de desenvolvermos...

Luana Ribeiro prestigia inauguração da Nova Feirinha de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro participou na manhã desta sexta-feira, 11, da inauguração do Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha, em Araguaína. Ao lado do atual prefeito do município, Ronaldo Dimas, e do prefeito eleito, Wagner Rodrigues, a parlamentar comemorou a inauguração do espaço que homenageia o ex-vereador de Araguaína Gentil José Soares (in memorian). A parlamentar parabenizou o empenho dos gestores na transformação do município de Araguaína. "Me sinto honrada de fazer parte dessa história, uma história de muitos anos, que traz a luta do meu pai senador João Ribeiro e a conquista...

Policiais Penais reconhecem empenho de Antonio Andrade na aprovação da PEC 01/2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Na tarde desta quarta-feira, 10, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal do Tocantins.Ainda sobre o efeito da emoção da aprovação da PEC os representantes da categoria fizeram questão de agradecer ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), pelo apoio para que eles pudessem alcançar esta conquista.“Agradecemos ao Presidente Antonio Andrade pelo esforço e empenho, apenas dois após receber nossa comissão de trabalho, juntamente com secretário Heber Fidélis (Seciju), deu celeridade...

"Araguaína merece” diz deputado sobre início das obras do HGA

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Após o governador Mauro Carlesse anunciar o início imediato das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), o deputado estadual Issam Saado declarou que a decisão é positiva e que vê com bons olhos a atitude do chefe do Executivo. "Araguaína merece essa obra, que é a mais esperada pelo povo. É uma promessa antiga. Vamos acompanhar de perto para que ela comece e não pare, para que cumpra o cronograma e seja entregue o mais rápido possível para a população”, disse. O valor da obra está orçado em R$160 milhões e para o próximo ano, o orçamento prevê a execução de 30% da obra, o que corresponderia...

Assembleia inaugura decoração de Natal

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Com cantos, orações e lamentos, a decoração natalina da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) foi inaugurada na noite dessa quarta-feira, 9. Em discurso, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), lamentou as vítimas da pandemia de covid-19 e o fato de não ter podido fazer mais neste ano.“Perdemos amigos e familiares. Este ano foi difícil. Não fizemos o que queríamos. Mas não podemos esquecer que Deus tem boas coisas para nós. Que venha logo a vacina para que possamos tirar as máscaras do rosto!”, disse o presidente.Andrade citou como exemplo de projeto parado a...

Ricardo Ayres e prefeitos vão ao Governo em busca de incentivos para os municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) junto com um grupo de prefeitos em exercício e eleitos se reuniram, nesta quarta-feira, 09, com o governador do estado, Mauro Carlesse. Na pauta está a busca de incentivos e a resolução de demandas para os municípios do Tocantins. Segundo Ayres esse é um momento importante para a junção entre o governo estadual e os municípios em prol da população tocantinense. O encontro contou com a participação de João Português, prefeito eleito de Luzinópolis; Dr. Kasarin (Josemar Carlos Casarin), prefeito eleito de Colinas; Saulo Milhomem prefeito de Miracema...

Olyntho comemora aprovação da PEC que regulariza Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Olyntho comemora aprovação da PEC que regulariza Polícia Penal no Tocantins "Mais um passo de reconhecimento e de valorização da categoria, em breve avançaremos mais. Durante esse processo, ouvimos os representantes de associações e sindicatos, lutamos juntos para que fossem garantidos o reconhecimento de fato e de direito da categoria”, ressalta Olyntho.Na sessão da tarde desta quarta-feira, 9, o deputado estadual Olyntho (PSDB) parabenizou a categoria e agradeceu aos colegas parlamentares pelo empenho na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal no...

Vanda Monteiro encontra prefeitos eleitos e destaca R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares em 2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu, nesta semana, os prefeitos eleitos pelo PSL de Colinas, Kasarin, e de Monte Santo, enfermeira Nezita. Durante o encontro, a parlamentar e os prefeitos dialogaram sobre as demandas das cidades e a destinação de emendas parlamentares.No diálogo, Vanda Monteiro enfatizou que destinou mais de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares, em 2020, que beneficiaram Palmas, Colinas, Monte Santo e mais 17 municípios. “Na capital foram R$ 500 mil para a compra de testes para Covid-19 e para os demais municípios destinamos recursos para a compra de insumos...

Deputados aprovam criação da polícia penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 9, Proposta de Emenda Constitucional (PCE) que institui a Polícia Penal do Tocantins. A matéria é produto de várias mãos, a primeira delas uma proposta do deputado Júnior Geo (Pros), um projeto enviado pelo Executivo e uma emenda do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) nas comissões.A aprovação é uma vitória para os agentes de execução penal da Secretaria de Cidadania e Justiça, que aguardam há anos o atendimento a demandas de estruturação da carreira.De acordo com a deputada Luana Ribeiro (PSDB), são reivindicações da categoria o fornecimento...

Secretário da Fazenda presta contas na Aleto e destaca equilíbrio das contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Sandro Henrique Armando, apresentou o Relatório Demonstrativo dos Limites Fiscais do Governo do Estado do Tocantins referente ao 3º quadrimestre de 2018, ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2020.Na análise do secretário, o resultado reflete a determinação do governador Mauro Carlesse em organizar a gestão e o controle das despesas. “O Estado vai concluir o ano em equilíbrio fiscal graças ao choque...

Antonio Andrade requer melhorias em rodovias do Tocantins e apresenta novas proposituras

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, colocou em pauta diversas matérias e requerimentos, dentre os Projetos de Lei o destaque ficou por conta da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. A lei prevê para 2021 um orçamento no valor de R$10.911.623,726.Antonio Andrade falou sobre esta reta final dos trabalhos da Aleto. “Estamos fazendo um esforço para mais uma vez limpar as gavetas e votarmos até o final deste ano legislativo todas as proposituras apresentadas”, pontuou o presidenteRequerimentos...

Luana Ribeiro comemora aprovação da PEC que cria a Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 09, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Tocantins. Com a aprovação da PEC, os profissionais que atuam no Sistema Penitenciário do Tocantins são equiparados aos membros das demais polícias, levando em consideração suas especificidades profissionais. A PEC foi aprovada em dois turnos de votação. Na ocasião, a deputada estadual relembrou algumas reivindicações da  classe e parabenizou as conquistas já obtidas. “Quero falar sobre o trabalho e empenho do secretário...

Fazenda mostra controle financeiro e Zé Roberto Lula cobra pagamento das dívidas com servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Estado com finanças controladas gera obrigação de quitar dívidas com os servidores públicos, foi a consideração do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na sessão desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto). Com a informação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de que o Estado está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o deputado pediu que as prioridades, agora, sejam os servidores e o aumento da capacidade de investimentos.“É hora de chamar os servidores públicos e pagar o que lhes é de direito”, sugeriu o deputado ao lembrar que hoje o governo do...

Presidente da Assembleia garante limpar pauta após a aprovação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os parlamentares estaduais aprovaram diversas matérias nessa terça-feira, 8, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), garantiu que até a próxima quarta-feira, 16, todos os projetos de interesse da população serão aprovados.A previsão de Andrade é de que na próxima semana, entre outras iniciativas, seja aprovado inclusive o Orçamento do Estado para o ano que vem, tendo em vista a aprovação na sessão dessa terça do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Além das Diretrizes Orçamentárias, foi acatado pelos deputados o projeto...

Deputada estadual Luana Ribeiro defende regularização do trabalho home office no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Após análise de desempenho e com base em pesquisas que obtiveram resultados positivos em relação ao trabalho desenvolvido em ambiente domiciliar, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira, 08, projeto de Lei que institui o trabalho Home Office para servidores do Estado do Tocantins. Conforme o projeto, a realização de atividades nesta modalidade será feita de modo facultativo, de acordo com a possibilidade de cada função.Para a parlamentar, o trabalho home office trouxe pontos positivos, mostrando que é possível desenvolver atividades de qualidade mesmo...

Valdemar Júnior pede ao governo início a emissão das Carteiras de Identificação para autistas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 08, o requerimento solicitando ao governo do estado, que seja feita as tratativas com o órgão responsável, para dá início a emissão das Carteiras de Identificação (CIA) no Tocantins, para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme Lei Federal 13.977 de 8 de janeiro de 2020, denominada de “Lei Romeo Mion”.A Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento...