Pesquisa Geral

Vanda Monteiro lamenta morte de servidora pública em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

A morte da assistente social e servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, Francisca Romana, 47 anos, foi confirmada na noite desta terça, 14. Diagnosticada com Coronavírus, Romana estava internada em estado grave em um hospital particular da cidade. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou as redes sociais para lamentar a morte da servidora." Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento da servidores pública de Palmas, Francisca Romana Chaves Sousa, 47 anos. Assistente Social competente, profissional exemplar, lutou bravamente contra o COVID-19. Neste dia de...

Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) que buscam estruturar ações de apoio à economia, regulamentar relações de consumo, locação e as situações de calamidade pública durante a pandemia de covid-19.Já o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou,...

Após solicitação de deputado, Governo retorno estudantes de Medicina no Paraguai

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

O deputado Elenil da Penha (MDB) encaminhou ao governador Mauro Carlesse (DEM) na segunda-feira, dia 13, ofício pedindo providências para repatriar estudantes brasileiros que cirsam Medicina no Paraguai, prejudicados pelas restrições em função da pandemia do novo coronavírus.Em resposta ao parlamentar, o Governo assegurou nesta terça-feira, 14, por meio de ofício da Casa Civil, que medidas estão sendo tomadas junto ao Consulado do Brasil em terras paraguaias, para realizar o traslado dos acadêmicos.“Senhor governador, encaminho este ofício para solicitar de Vossa Excelência que adote medidas junto...

Coronavírus: Olyntho destina R$1 milhão para aquisição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

Parlamentar destinou emenda individual e reforça que é preciso a união de todos contra a pandemia do Covid-19O deputado estadual Olyntho (PSDB) destinou R$ 1 milhão de recurso relativo a emenda parlamentar para reforçar as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Tocantins.  Essa verba será aplicada para a aquisição de cestas básicas, para atender a comunidade nos municípios tocantinenses. O valor é referente às emendas impositivas, que cada deputado pode apresentar indicando no orçamento do Estado, onde os recursos podem ser utilizados. “Nesse momento de...

Claudia Lelis afirma que afirma flexibilização da quarentena precisa ser cuidadosa

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Claudia Lelis requer que Governo apresente dados sobre situação do sistema de saúde para combate ao Covid 19 e afirma: flexibilização da quarentena precisa ser cuidadosa e com dados concretosA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em caráter de urgência na sessão virtual desta quarta-feira,14, que o Governo do Estado apresente dados de como o sistema de saúde no Tocantins esta preparando para o combate ao Covid-19 - Novo Coronavírus. O requerimento requer dados sobre quantos leitos de UTI o Governo do Estado tem e onde estão localizados, além da quantidade de respiradores, equipamentos...

Deputado Olyntho parabeniza Governo e Comitê por medidas tomadas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) parabenizou a atitude democrática do Governo do Estado, seguindo as orientações do Comitê de Crises para prevenção do novo Coronavírus, para a retomada gradativa dos trabalhos de alguns setores econômicos, seguindo medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Parabenizamos o Governo do Tocantins por ser o primeiro Estado do país, a ter criado o Comitê de Crises. E agora, consequentemente de maneira responsável e democrática, o Governo concede o funcionamento gradativo...

Ayres quer prorrogação de ICMS, linhas de crédito e suspensão de cobranças

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) na Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 14. As propostas buscam estruturar ações de apoio à economia, regulamentar relações de consumo, locação e as situações de calamidade pública durante a pandemia de Coronavírus. Dentre os PLs apresentados, três deles solicitam a prorrogação do recolhimento de ICMS de estabelecimentos, a criação de linhas de crédito pela Agência de Fomento e a suspensão de cobranças de financiamentos, juros e multas.Em uma das propostas apresentadas...

Vanda Monteiro solicita redução de mensalidades em faculdades e colégios no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O projeto de lei foi apresentado na sessão desta terça-feira, 14, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). No documento, fica estabelecido a redução progressiva dos valores cobrados, respeitando o quantitativo proporcional de alunos matriculados em faculdades e colégios particulares.“O momento é delicado para a economia. Nosso dever é propor ações para minimizar os impactos e melhorar a vida do cidadão que está sofrendo. A redução segue de 30 a 50%”. Ainda durante a sessão, a parlamentar reivindicou do governo estadual que funcionários públicos, que cuidam de pais idosos, realizem o trabalho...

Geo cobra regularização com Plansaúde para que UTIs sejam utilizadas em casos de Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no último mês à Assembleia Legislativa (Aleto) solicitando a regularização do pagamento dos prestadores de serviço ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde).Geo destacou a necessidade dos pagamentos normalizados, em especial, dos que dispõem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para que essas unidades hospitalares possam ser utilizadas em caso de avanço da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).“Privar os usuários do plano de utilizarem os leitos de UTI desses...

Ausência de documentação impede votação de decretos de calamidade

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Nesta terça-feira, 14, durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins os deputados se posicionaram sobre diversas situações relacionadas a Covid-19.O estado de calamidade pública, solicitado por 49 municípios, foi tema de muito debate entre os parlamentares. De um lado os a favor do rápido reconhecimento, do outro parlamentares que defendem a obediência de critérios determinados pela lei, conforme orientação dos órgãos de controle.“Precisamos nos atentar ao que diz a lei, os municípios que não apresentarem a documentação exigida não podemos reconhecer, pois podemos...

Zé Roberto Lula se posiciona contrário a reabertura do comércio não essencial no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

“A Economia se recupera, uma vida perdida não”, disse o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Diante da decisão do Governo do Estado em flexibilizar a abertura do comércio em meio a pandemia do novo coronavírus, o deputado demostrou sua preocupação com a medida, que em sua avaliação põe em risco a vida e o bem estar da população. Para o parlamentar é preciso manter o isolamento social e fazer teste massivo para detectar o vírus.O Tocantins segue como único estado sem mortes por Covid-19, no entanto, ao reabrir o comércio essa...

Começa a tramitar projeto de Vilmar que propõe redução das mensalidades na rede privada de ensino

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou em regime de urgência, projeto de lei, nesta terça, 14, durante a sessão ordinária, propondo a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% nas redes de ensino privado fundamental, médio e superior, devido a suspensão das atividades no estado, em decorrência da pandemia Coronavírus. A proposta está inserida no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos – SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril, e aguardava a primeira sessão ordinária para ser apresentada. Como foi proposto em regime de urgência, o projeto deve tramitar na Casa...

Valderez apresenta requerimentos para recuperação de rodovias no norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou doze requerimentos na sessão extraordinária desta segunda-feira, 14, na Assembléia Legislativa (Alto). Em sua maioria, a parlamentar solicita ao Governo do Estado que realize, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica de rodovias localizadas no norte do Estado.Para a deputada, a melhoria das vias é de extrema importância. “Uma estrada conservada auxilia no escoamento da produção, garante mais segurança, evita transtorno aos que trafegam, entre outros benefícios aos cidadãos...

Zé Roberto destina R$ 2 mi para aquisição de cestas básicas e aparelhos respiratórios

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2020

Em iniciativa ao combate da Covid-19 o deputado estadual Zé Roberto Lula, junto aos movimentos sociais, disponibilizou através de duas emendas parlamentares um montante de mais de R$ 2 milhões para prestar assistência ao povo trabalhador tocantinense no atual período de crise. O valor será utilizado na compra de cestas básicas e aparelhos respiratórios para unidades hospitalares da região.Devido ao alto número de famílias em situação de vulnerabilidade, o mandato destinou para a Secretaria de Assistência Social – Setas - o valor de R$ 1,2 milhão para a compra de mais 13 mil cestas básicas...

Prof. Júnior Geo solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas pelo Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no último mês, solicitando informações sobre quais serão os critérios utilizados para a distribuição de cestas básicas durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19).Em seus questionamentos, Geo especificou a necessidade de tornar públicas as respostas para as seguintes perguntas: “se há cadastro” e “qual é o plano de logística para distribuição das cestas básicas”.“A distribuição das cestas básicas tem como objetivo garantir o acesso da população carente a uma alimentação balanceada, promovendo a segurança alimentar...

Valderez comemora lançamento de aplicativo para auxílio emergencial de R$ 600: veja como baixar

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) informa a toda a população tocantinense que já está disponível desde esta terça-feira, 07, através da Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) podem solicitar o auxílio emergencial.O valor estipulado será de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O pagamento ocorrerá por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.Entre 15 a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão...

Coronavírus: liberação dos recursos é ação humanitária, defende Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2020

O Governo Federal anunciou na manhã desta terça-feira, 7, o calendário da liberação do auxílio Coronavírus e também o acesso ao aplicativo para cadastro dos beneficiários.A parlamentar comemorou a ação, destacando que esse é um momento difícil para o Brasil, mas somente com ações conjuntas é que o Coronavírus e os efeitos econômicos serão amenizados. " As famílias vão conseguir arcar com o mínimo de despesas. No Tocantins, a Assembleia Legislativa também mobilizou esforços e liberamos recursos para ajudar o nosso povo".A deputada estadual Vanda Monteiro destinou mais de R$ 1 minhão para as áreas...

Valderez parabeniza Eduardo Gomes por articulação em doação de EPIs para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta segunda-feira, 06, o senador Eduardo Gomes (MDB) pelo seu empenho e articulação na doação de duas toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Tocantins.Respiradores de ar, óculos de segurança, avental em PVC e macacões foram alguns dos materiais doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pedido de Gomes. Os EPIs chegaram ao Estado na noite deste domingo, 05. A chegada foi divulgada em vídeo pelo Secretário de Estado da Saúde (SES-TO) Dr. Luiz Edgar Leão Tollini. “Queremos parabenizar...

Acompanhando Ayres, Aleto quer plano de combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Em sessão virtual, na manhã dessa segunda-feira, 06, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovou o Decreto de Calamidade Pública da Capital Palmas. Os decretos de outros 48 municípios, que estão em tramitação na Casa, foram colocados em diligência, solicitando a apresentação de demais documentos para sua aprovação. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e relator das propostas, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que inicialmente tinha defendido a desaprovação dos decretos de calamidade pública para que as prefeituras...

Vanda Monteiro vota favorável a decreto de calamidade e pede rigor na fiscalização em Pal

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o decreto de calamidade pública encaminhado pela prefeitura de Palmas. A parlamentar justificou o voto favorável afirmando que a Casa de Leis tem a responsabilidade de zelar pela saúde do cidadão, mas aproveitou a oportunidade de discussão para cobrar que a Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Defensoria, MPE e demais órgãos fiscalizadores acompanhem a execução do decreto. “Nossa meta é garantir a segurança e a saúde do cidadão, mas também fazer valer o estado de calamidade pública....