Pesquisa Geral

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Durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, 10, dirigida por seu presidente, deputado Nilton Franco (MDB), parlamentares receberam o secretário da Saúde, Luiz Edgar Leão Toline, para prestação de contas da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins (Sesau) referentes ao primeiro quadrimestre de 2019. Edgar fez uma exposição em tom positivo e garantiu que trabalha para melhorar os números da saúde estadual. Um dos poucos pontos com críticas dos deputados e até mesmo do secretário continua sendo o alto gasto com a folha de pessoal...
A deputada estadual e presidente da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, Cláudia Lélis (PV) realizou em Dianópolis, região Sudeste, audiência pública para debater o uso múltiplo do lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. A audiência é resultado da aprovação do requerimento do deputado estadual, Ricardo Ayres (PSB) que solicitou o debate sobre o uso do lago, em especial no que tange a acessibilidade à praia pela entrada do referido distrito, o uso  para atividades turísticas, econômicas, a exemplo da prática de pesca esportiva.O ministro interino do Turismo, Hercy Filho, que...
Está na lei 3.440 de abril de 2019: anualmente, a semana do dia 10 de setembro - Dia mundial de Prevenção ao Suicídio - está instituída como a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio. A autoria do projeto que originou a lei é da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB).“É importante falar sobre o assunto porque, muitas vezes, com orientação, apoio e compreensão de uma situação ou problema, conseguimos preservar vidas. Por isso, o cuidado com a saúde mental é fundamental e temos que multiplicar a boa informação e buscar o tratamento adequado quando necessário”, destacou...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) participou na noite desta segunda-feira, 9, do lançamento da unidade do Colégio Militar em Palmeirópolis. A solenidade foi realizada na Escola Estadual Professora Maria Guedes, que passa a ser denominada como Colégio Militar Unidade XII - Professora Maria Guedes.O deputado e líder do governo na assembleia Gleydson Nato elogiou a escola. “Este Colégio Militar é de grande valor para a cidade de Palmeirópolis, que estava precisando de uma escola desse padrão, onde vai atender a demanda da comunidade. A educação é muito importante para o futuro e com essa...
Será realizada nesta segunda-feira, 9, às 19h, na Câmara Municipal de Dianópolis, Audiência Pública para debater as condições de uso múltiplo do lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. A proposta é de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) e busca o uso do lago para atividades turísticas, econômicas e esportivas.O requerimento do parlamentar, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, é fruto de uma demanda dos próprios moradores e potenciais turistas que visitam a Região Sudeste do Tocantins que relataram dificuldades de acesso e uso do lago. “O acesso público e o uso múltiplo...
O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou neste sábado, 07, das comemorações do 7 de setembro e das festividades 27° aniversário de Jaú do Tocantins, região sul do Estado.As apresentações relacionadas ao 7 de Setembro aconteceram em um palco montado no centro da cidade, onde alunos puderam fazer apresentações e exercitaram o civismo. Antonio Andrade aproveitou o momento para parabenizar a todos pelo aniversário do município. "Quero agradecer aos cerca de 600 votos que recebi aqui e a forma que tenho de agradecer é trabalhando. Nos últimos dois...

Deputado Gleydson Nato faz giro pelo sul do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/09/2019

Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Gleydson Nato (PHS) aproveitou o feriado do 7 de setembro para visitar algumas cidades da região sul.Pela manhã, o parlamentar prestigiou a programação da comemoração alusiva aos 27° aniversário de emancipação política de Jaú do Tocantins, tendo recebido  uma calorosa acolhida por parte  do prefeito da cidade, Onassys Moreira Costa e  dos vereadores.Durante o dia festivo, que contou também com desfile cívico pela passagem da independência do Brasil, a administração municipal de Jaú do Tocantins entregou à comunidade...
Parceiro do município, o deputado Vilmar esteve nesta sexta, 6, na cidade de Dois Irmãos, oeste do Estado, para participar das comemorações do aniversário da cidade, que em 2019 completa 56 anos de emancipação política.Na ocasião, o parlamentar foi condecorado com o título de cidadão doisirmanense, uma indicação do prefeito Wanilson Coelho, acatada e aprovada pelos vereadores. “Recebo com muito orgulho a homenagem e minha responsabilidade só aumenta ainda mais agora que sou considerado um cidadão desta terra; com a confiança a mim depositada, Dois Irmãos tem o meu compromisso de sempre me posicionar...
Com investimento de quase R$ 10 milhões, oriundos de emendas parlamentares, o Governo do Estado deve realizar mais de 5 mil cirurgias eletivas ainda este ano. O instrumento oficial que viabiliza essa ação encontra-se publicada no Diário Oficial nº 5.434, na Medida Provisória nº 15. Ela traz ajustes na estratégia do Opera Tocantins, projeto Executivo que agiliza operações cirúrgicas por meio de mutirões.“É muito bom constatar essa boa relação em Legislativo e Executivo”, diz o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), completando: “essa boa relação pode ser constatada...

Audiência pública debate uso do lago no projeto Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2019

Será realizada na próxima segunda-feira, 9, às 19 horas, na Câmara Municipal de Dianópolis, uma audiência pública para debater as condições de uso múltiplo do lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. A proposta é de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) e busca uma solução de acessibilidade à praia pelo distrito, bem como uso do lado para atividades turísticas, econômicas e esportivas. O requerimento do parlamentar, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, é fruto de uma demanda dos próprios moradores e potenciais turistas que visitam a Região Sudeste do Tocantins...
Nesta sexta-feira (06) o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), cumpre agenda em seu escritório em Porto Nacional.É hábito do presidente da AL-TO ouvir as demandas da população; para ele a melhor forma de entender o que a comunidade precisa é estando presente, ouvindo e olhando no olho de cada um dos demandantes. Só nesta manhã foram mais de 50 atendimentos.Estatuto do Sistema PrisionalUma das demandas foi trazida por representantes do Sistema Penitenciário do Tocantins, eles buscam apoio para aprovação do estatuto da categoria. Entre os direitos...
Em visita à BRK Ambiental no Tocantins, o deputado estadual Olyntho solicitou ao diretor presidente Thadeu Pinto e a toda a diretoria técnica da empresa a apresentação dos projetos sobre a implantação da nova Estação de Tratamento de Esgoto do Lontra (ETE-Lontra), que  será construída na cidade de Araguaína.“Solicitamos a apresentação do projeto da nova Estação de Tratamento de Esgoto de Araguaína, para ter certeza de que não venha prejudicar nem causar transtornos à população, como temos visto na Estação de Tratamento Neblina com o mau cheiro, transtorno para a saúde, risco para comunidade...
Mais um resultado da parceria entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está em andamento. Desde a quarta-feira, 4, acontece na Escola do Legislativo o curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, ministrado por Carlos José de Assis Junior, servidor do TCE.De acordo com o plano do curso, o objetivo é proporcionar aos participantes o conhecimento dos processos, modelos, técnicas e ferramentas utilizadas em projetos de apoio à governança.Além da apresentação dos conceitos básicos da gestão de projetos, o conteúdo programático inclui a metodologia de elaboração...
A entrega do projeto que trata da criação do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. A deputada Vanda Monteiro (PSL) se reuniu com os representantes da categoria e garantiu total apoio às reivindicações apresentadas da classe. “São guerreiros e guerreiras que trabalham todos os dias para manter a ordem dentro dos presídios do Tocantins. Esse estatuto é garantia de direitos e tem meu respeito e integral apoio”, destacou a parlamenta.Entre os direitos reivindicados no projeto estão o adicional noturno e de periculosidade,...

Deputado apresenta proposta para beneficiar personal trainer

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 04, uma Moção de Aplausos a todos os profissionais de educação física do Estado, uma homenagem aos 21 anos de regulamentação da profissão, comemorados no último dia 1° de setembro. Ayres ainda usou a tribuna para pedir o apoio dos demais parlamentares, para a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que tramita na Casa e beneficia os personal trainers.O parlamentar destacou a importância dos profissionais de educação física na promoção da saúde, bem estar e lazer para a população, tendo o trabalho reconhecido...
O deputado Delegado Rérisson apresentou recentemente, em sessão da Assembleia Legislativa dois requerimentos para investimento em melhorias das estradas da região Norte. A intenção, segundo o parlamentar, é ampliar a capacidade de escoar a produção dos municípios das regiões Norte e o Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita que o governo do Estado solicita que sejam retomadas as obras de asfaltamento na Rodovia TO-010, que liga o município de Araguatins e Ananás. Os serviços no trecho compreendido entre as duas cidades demandam recursos da ordem de R$ 71 milhões, correspondendo ao...
O Deputado delegado Rérisson apresentou na sessão da Assembleia Legislativa do um requerimento solicitando ao Governo do Estado que determine a Empresa BRK Ambiental para desativar a subestação de tratamento de esgoto instalada no setor Itália, cujo maus odores afetam os setores Itatiaia e Jardim Beira Lago, no município de Araguaína.O deputado alegou que o problema do mau odor causados pela BRK Ambiental naqueles bairros. De acordo com ele, além de incomodar a população, o problema ainda afeta o comércio local, uma vez que o incômodo afasta as pessoas desses bairros e ainda causa problemas...
A instauração de inquéritos policiais para investigar possíveis práticas criminosas de queimadas no Tocantins é o tema de um requerimento do Delegado Rérisson, que obteve sua urgência aprovada por unanimidade na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 4, na Assembleia Legislativa.Em sua propositura, o parlamentar solicitou que a delegada geral de Polícia Civil do Tocantins, Maria Raimunda de Souza, determine que a Delegacia Especializada em Meio Ambiente investigue as ocorrências de queimadas no Tocantins, que neste ano, segundo estima o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentará...
No  dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) completou 13 anos, 7 de agosto, deputado Delegado Rérisson apresentou requerimento pedindo que o governo estude a possibilidade de oferecer incentivo fiscal às empresas que reservarem um percentual de seus postos de trabalho, para serem ocupados por mulheres vítimas de violência doméstica.Segundo o deputado, é comum que muitas mulheres, após denunciarem seus companheiros por agressão física e psicológica e pedirem proteção do Estado, retornarem ao convívio e, ainda mais grave, retirarem a queixa apresentada contra seus agressores, por não...
A Mesa Diretora encaminhou para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão vespertina desta quarta-feira, 4, Projeto de Lei do deputado Fabion Gomes (PL) que dá prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento de exames periciais realizados pelo Instituto Médico Legal (IML). O laudo que comprova o ocorrido deverá ser emitido em um prazo máximo de 24 horas, estando à disposição tanto da autoridade que investiga quanto das partes envolvidas na agressão.Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer mais celeridade na apuração dos casos de violência...