Pesquisa Geral

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino Espírito Santo em Natividade

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade...

PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de...

Luana Ribeiro participa de protesto por justiça a vítimas de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PDT) se uniu aos familiares e amigos de vítimas de feminicídio que manifestaram em frente ao Tribunal de Justiça, por maior efetividade da Justiça e Ministério Público Estadual (MPE) nos casos das mulheres que foram assassinadas nos últimos anos.O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por homens que atualmente se encontram soltos, como o recente caso da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. Seu ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira, é o principal suspeito do crime, e está...

Luana Ribeiro lança campanha nas redes sociais contra o feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

No Tocantins, o número de feminicídios subiu 81,8% em dez anos. Só em Palmas, a taxa de assassinatos de mulheres cresceu 1.100% de 2003 a 2013. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015. Em busca de chamar a atenção para os números e diminuir a violência contra as mulheres, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) lançou uma campanha nas redes sociais para relembrar os casos de mulheres vítimas do feminicídio no Tocantins.O feminício é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios. Ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher,...

Projeto de Luana sobre trabalho nos presídios é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios, foi sancionado pelo Governo do Estado. A lei 3.355 trata, especialmente, sobre o trabalho dos condenados com finalidade educativa, produtiva e de manutenção, através de prestação de serviços.Luana comemorou mais um projeto de lei de sua autoria que foi sancionado, e já está valendo no Tocantins. “Há 11 anos apresentamos este projeto na Casa, e, desde então, lutei para que fosse aprovado. Agora que foi sancionado pelo governador interino...

Luana apresenta anteprojeto de lei que regulamenta 30h aos profissionais da Assistência Farmacêutica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais...

Em apoio a piscicultores, deputado defende isenção de licença ambiental e outorga d’água

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira e defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e de outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e...

Luana Ribeiro é diplomada para seu quarto mandato como Deputada

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada reeleita Luana Ribeiro (PSDB) foi diplomada em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este será o quarto mandato no referido cargo político, após obter 19.084 votos nas eleições que ocorreram em outubro desse ano.A deputada agradeceu cada tocantinense que confiou seu voto nela, e afirmou que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado e para o bem estar da população. “Feliz por estar indo para o quarto mandato, não foi fácil chegar até aqui, mas foi gratificante e abençoado. Quando Deus está na causa tudo se torna...

Antonio Andrade apoia fábrica de produtos de limpeza nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar...

Luana Ribeiro participa de posse de titulares da Seden e Adapec

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) participou na tarde desta terça-feira, 3, da solenidade de posse de dois auxiliares do Governo do Estado. O governador Mauro Carlesse empossou o empresário Dearley Kühn, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) e o médico veterinário Alberto Mendes da Rocha, na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).O governador ressaltou que as duas pastas são estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, uma vez que estão diretamente ligadas...

Luana representa presidentes das assembleias do Brasil na Unale

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil.A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT), a Unale...

Luana garante agilidade nos trabalhos da Casa; Carlesse pede apoio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que esse...

Luana participa da inauguração de obras do programa Luz para Todos em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PDT), participou da inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.Ao cumprimentar o governador Mauro Carlesse (PHS) e demais autoridades presentes, Luana destacou a importância do programa, sobretudo para as comunidades mais distantes dos grandes centros, como os ribeirinhos e os quilombolas. “Obras como esta são fundamentais para os moradores dessas comunidades,...

Luana Ribeiro propõe cota habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Projeto de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, propõe cota de 4% das moradias dos programas habitacionais do Governo do Estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. O PL considera que muitas das vítimas de agressões não conseguem se livrar desta situação porque são economicamente dependentes do parceiro agressor. Para a deputada, a existência de um programa destinado a essas mulheres lhes daria segurança para romper o círculo de violência que, na maioria das vezes, inclui também filhos menores de 18 anos e igualmente dependentes. “As...

PL institui Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei proposto pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio no Estado do Tocantins foi aprovado pela Casa de Leis.Conforme a proposição, a Semana fica instituída no calendário oficial do Estado, a realizar-se anualmente na semana do dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Durante a semana, serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização social sobre o suicídio e as formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições...

Luana Ribeiro discute com presidente do TJTO revisão de taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4.A matéria prevê redução de taxas cartoriais...

Primeira mulher a presidir Legislativo do TO, Luana também é a única no posto no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), na manhã desta segunda-feira, 09 de julho de 2018, no plenário da Casa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB). Ela é a primeira mulher a presidir de forma definitiva a mesa diretora da AL-TO, e também, atualmente, a única que assume efetivamente tal posto no País. Para a deputada, esse é um momento marcante para a política tocantinense. “Em 2018 o Tocantins completa 30 anos de criação, e pela primeira vez uma deputada estadual assume um cargo de tamanha expressão no Estado. Isso engrandece a política, principalmente voltada...

Presidente Luana participa da posse do novo comandante da PM

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), participou da posse do novo comandante da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), Jaizon Veras Barbosa. O governador interino, Mauro Carlesse, deu posse ao novo comandante em solenidade realizada no Quartel do Comando Geral (QCG).Para a presidente, que é a parlamentar representante da segurança pública na AL, a Polícia Militar já realizava um trabalho de qualidade e excelência com o ex-comandante coronel Edvan de Jesus Silva e toda a corporação, e que agora deve ser ampliado. “O coronel Jaizon é experiente,...

Luana propõe tornar obrigatório compliance nas contratações públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em tempo de denúncias, investigações e processos envolvendo o poder público e empresas privadas, os programas de integridade para as empresas ganham destaque. Atenta a esse cenário, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Certificação do Sistema de Gestão Antissuborno para empresas que façam contrato com o Governo do Estado.A esse conjunto de normas que vão prevenir de se desenvolver atos de corrupção, dá-se o nome de compliance. Do inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução...

Projeto proíbe nomes de pessoas condenadas em estruturas públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Com objetivo de coibir atos de improbidade e crimes contra a administração e o erário público a deputada Amália Santana (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 821/96, e veda a denominação de logradouros, obras, prédios e monumentos públicos com nomes de pessoas que tenham sido condenadas.De acordo com o PL, a vedação é válida para aqueles que tenham contra si ou contra uma empresa em que faça parte condenação pela Justiça Eleitoral em processo de abuso de poder econômico e político ou condenação por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública,...