Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 28, no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro. Na pauta foi discutida uma série de demandas da categoria, com foco central na sindicalização da classe.A presidente do Sinbelto - Sindicato da Beleza do Tocantins, Enilda de Oliveira Belo, comentou que a visita ao gabinete da deputada foi um primeiro contato em busca de apoio.“Apresentamos as demandas e pedimos apoio. Saímos satisfeitos com a acolhida da parlamentar e o comprometimento com nossa causa”, destacou.Ao finalizar o encontro, Vanda Monteiro enfatizou que está aberta para dialogar com...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou através de requerimento encaminhado ao governo do Estado, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa, a implantação de uma Unidade do Colégio da Polícia Militar em Taquaralto, na região sul de Palmas.Atualmente há duas unidades implantadas na Capital, uma na quadra 604 Sul e outra na quadra 206 Norte, que atendem ensino fundamental e médio, respectivamente. De acordo com o parlamentar, a instalação de mais um colégio, agora em Taquaralto, proporcionará melhor atendimento à comunidade das Aurenys, bairros próximos, Assentamentos...
Nas discussões parlamentares da sessão vespertina desta quarta-feira, 28, diversos parlamentares criticaram o pequeno efetivo e a falta de concurso para a Polícia Militar no Estado. O deputado Professor Júnior Geo (PROS) iniciou o assunto afirmando que o efetivo não é proporcional ao aumento da população, uma vez que não recebe novos quadros.“Qual o custo da falta de efetivo e por não se fazer o concurso da PM? Solicito aos pares para, juntos, conversarmos com o governador Mauro Carlesse (DEM) a fim de que ele realize o concurso da polícia”, sugeriu Geo.O deputado Zé Roberto (PT) afirmou...
A deputada estadual Claudia Lelis, PV, anunciou nesta terça-feira, 27, que está destinando o valor de R$ 100 mil em emendas parlamentares, para o combate as queimadas na Serra do Carmo, na região de Distrito de Taquarussu, em Palmas, que está sofrendo nos últimos dias com as queimadas.  Os recursos serão disponibilizados para a Defesa Civil do Tocantins para contratação imediata de brigadistas para auxiliar no combate as queimadas na Serra, informou a deputada Claudia.  “É preciso a união urgente de esforços para e para isso estou destinando recursos das minhas emendas para...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou na manhã desta terça-feira, 27, da audiência pública que discutiu a série de denúncias relacionadas ao PlanSaúde.Estiveram presentes na sabatina o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Na oportunidade a deputada estadual aproveitou para destacar a importância da audiência que acontece em um momento delicado para o Tocantins. “O PlanSaúde é um patrimônio importante para os servidores públicos e não poderíamos deixar de ouvir o governo. Esse foi um encontro democrático...

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) destinou emenda parlamentar no valor de 100 mil direcionada à saúde, para aquisição de ambulância ao município de Pugmil. O parlamentar fez a entrega simbólica da emenda, na tarde desta terça-feira, dia 27, aos emedebistas da cidade, a vereadora Dayane do Vale, a ex-prefeita Arlene Martins Sousa e ao presidente do MDB de Pugmil, Herculino Dias de Souza.A notícia foi comunicada pelo deputado aos emedebistas de Pugmil, que fizeram questão de vir ao seu gabinete agradecer pessoalmente a parceria e empenho do parlamentar em prol da saúde do município....
Voluntários da Assembleia Legislativa dedicados à construção do Hospital de Amor em Palmas aprovaram em reunião, na manhã desta terça-feira, 27, a realização de uma feijoada visando a arrecadar recursos para a construção da unidade de saúde que vai tratar do câncer na capital tocantinense.O grupo, que já realizou no dia 28 de junho o “baile do amor”, com o mesmo objetivo, marcou para o dia 19 de outubro a realização do novo evento.Na reunião, Virgínia Andrade, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), que está à frente do grupo, falou sobre a importância de...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, em companhia de parlamentares estaduais participou na tarde desta segunda-feira, 26, do lançamento do Projeto Pró-Municípios, no auditório do Palácio Araguaia.O objetivo do encontro foi discutir os rumos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado e outros empréstimos vinculados à Caixa Econômica Federal. No total, serão investidos aproximadamente 760 milhões de reais em obras em todo o estado, incluindo a ponte de Porto Nacional e o Hospital Regional de Gurupi, entre outras. O governador do estado assinou...
Em reunião no auditório do Palácio Araguaia, na tarde de segunda-feira, 26, o deputado Olyntho reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios, para discutir a liberação dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado.Este valor, de R$ 453 milhões, para obras estruturantes no Estado e nos municípios, será destinado a cada um dos 139 municípios que receberão obras de pelo menos R$ 1,02 milhão. No total, serão investidos aproximadamente R$ 600 milhões de reais em obras em todo o estado, incluindo a ponte de Porto Nacional...
Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas em todo o Estado do Tocantins, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Segundo o texto, considera-se inativa a conta não movimentada há pelo menos 120 dias. Além disso, caberá à instituição bancária identificar se o cliente tem interesse em mantê-la ou encerrá-la.Segundo a deputada, é comum as pessoas serem surpreendidas por débitos com os bancos, mesmo sem terem vínculos com essas instituições.  “Ocorre que muitas pessoas abrem...
Durante encontro com prefeitos e representantes tocantinenses, nesta segunda-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, foi apresentado o projeto Pró-município, que detalhou a forma como os empréstimos do Estado, junto à Caixa Econômica Federal, vão ser aplicados.Ponte de PortoO valor total de R$ 583 milhões vai ser revertido em diversas obras, dentre elas a construção da nova ponte de Porto Nacional (orçada em R$ 130 milhões), do Hospital de Gurupi e o repasse mínimo de R$ 1,020 milhão para pavimentação asfáltica em cada um nos municípios. Conforme decreto, todas as cidades do Estado...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) e o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Vandeir Ferreira, se reuniram com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios, na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia. Na ocasião, foi assinado o decreto 5.983/2019, que regulamenta a Lei 3.266/2017, que autorizou a contratação do empréstimo junto à CEF. O primeiro, no valor de R$ 453 milhões, para obras estruturantes no Estado e nos municípios, sendo R$ 1,02 milhão direcionado para cada município de maneira igualitária....
Reunidos na Sala das Comissões na manhã desta terça-feira, dia 27, os deputados questionaram o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do Plano de Assistência à Saúde do Servidor Estadual (PlanSaúde), Ineijaim José de Brito Siqueira, sobre supostas irregularidades no plano.O comparecimento de ambos resultou de convocação proposta pelo deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovada pelo plenário na última quinta-feira, 22. A sabatina aconteceu na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no plenarinho...

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

De autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...
Nesta terça-feira, 27, às 9 horas a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai sabatinar no plenarinho da Assembleia o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. O objetivo do colegiado é esclarecer denúncias no referido Plano de Saúde, divulgada por meio de áudio nas redes sociaisO requerimento que autorizou a sabatina das autoridades é de autoria do deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovado na última quinta-feira, 22. A reunião será mediada pelo...
O deputado estadual Olyntho participou na manhã desta segunda-feira, 26, do lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques-rede, no lago da Usina Luiz Eduardo Magalhães, no município de Brejinho de Nazaré.Esta iniciativa faz parte dos incentivos vindos a partir da Lei Complementar nº 124, de autoria do deputado Olyntho, que dispensa de licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...
O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e mais cinco deputados, participaram nesta sexta-feira, 23, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado. O evento aconteceu em Paraíso do Tocantins e contou com representantes e prefeitos de municípios da região do Vale do Araguaia. O objetivo é ouvir a população sobre as necessidades das cidades e eleger as prioridades que irá compor o PPA.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) parabenizou o Governo do Estado pela consulta pública e pela preocupação em ouvir a população sobre suas demandas e necessidades...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Issam Saado (PV) que propõe a qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado. A propositura também pretende oferecer formação cidadã aos jovens de 16 a 18 anos em situação vulnerável, indicando-lhes padrões de comportamento e boa conduta. Os participantes do projeto deverão auxiliar a comunidade como prestadores de serviços na saúde e nas escolas públicas, É Pra Já, centros de convivência do idoso, atividades turísticas dos municípios,...
O assunto mais comentado do momento no país e no mundo também é motivo de preocupação do deputado estadual Issam Saado (PV), que pede aos poderes união em ações de prevenção e combate às queimadas no Estado do Tocantins.“Os três poderes - cobro do governo federal, estadual e municipal, pois todos têm responsabilidades”, afirma ao argumentar que um país como o Brasil, rico em sua natureza de beleza exuberante, não pode continuar sendo maltratado por queimadas que muitas vezes são causadas intencionalmente. “É preciso valorizar a riqueza deste país. O mundo olha para o Brasil com bons olhos...