Pesquisa Geral

Parlamentares participam de consulta pública para elaboração do PPA em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e mais cinco deputados, participaram nesta sexta-feira, 23, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado. O evento aconteceu em Paraíso do Tocantins e contou com representantes e prefeitos de municípios da região do Vale do Araguaia. O objetivo é ouvir a população sobre as necessidades das cidades e eleger as prioridades que irá compor o PPA.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) parabenizou o Governo do Estado pela consulta pública e pela preocupação em ouvir a população sobre suas demandas e necessidades...

Vilmar quer recuperação da estrada do PA Antônio Moreira, em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

Em defesa dos produtores e das mais de 180 famílias que moram no Assentamento Antônio Moreira, em Ananás, Vilmar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a recuperação e o encascalhamento de um trecho de 12 quilômetros da estrada que fica dentro do assentamento.A situação precária do estrada já foi citada em rede nacional de televisão, que abordava a dificuldade de acesso do transporte escolar e as consequências para os alunos. Em alguns casos, os prejuízos passam da esfera financeira e atingem compromissos assumidos com terceiros, argumentou o parlamentar no requerimento.

Prof. Júnior Geo busca assinaturas na Assembleia para instaurar CPI do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde de terça-feira, 20, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), um documento que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de verificar a regularidade do processo de contratação de empresa para administrar o Plano de Saúde dos servidores estaduais (PlanSaúde).Na ocasião, o parlamentar entregou o documento aos demais deputados que estavam presentes para que eles tomem ciência sobre a solicitação. Para que a CPI possa ser solicitada, Geo precisa recolher oito assinaturas....

Com 13 requerimentos aprovados deputada pede melhorias para municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

A Assembleia Legislativa (AL-TO) aprovou treze requerimentos de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas), em Sessão Ordinária, na tarde desta quarta-feira, 21. Entre as demandas ao Governo do Estado estão pedidos de obras para os municípios de Araguaína, Ananás, Babaçulândia, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Campos Lindos.A deputada solicita a construção de um complexo destinado à prática desportiva em um espaço público situado na Avenida Filadélfia em Araguaína, além da construção de uma passarela em frente à Vila Chambaril, para interligar os bairros Santa Terezinha...

Aprovada convocação de secretário da Administração e do diretor do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 22, requerimento do parlamentar Valdemar Júnior (MDB) que convoca o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Eles devem prestar esclarecimentos sobre um áudio a circular nas redes sociais, expondo suposto esquema de corrupção no órgão Dos nove requerimentos aprovados em regime de urgência, dois são de autoria do deputado Nilton Franco (MDB). O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a recuperação da rodovia TO-446, que liga os municípios de Barrolândia e Abreulândia,...

Deputado defende usuários do Plansaúde e quer saber como anda o plano

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao ser questionado por alguns parlamentares, na sessão desta quinta-feira, 22, durante a votação do requerimento de sua autoria, que trata da convocação do Secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral e do Diretor do PlanSaúde, Ineijaim Jose Brito Siqueira, para prestarem esclarecimentos na Assembleia sobre o PlanSaúde, saiu em defesa do usuário do plano, afirmando que “a propositura tem o único objetivo: esclarecer os fatos, tirar dúvidas e tratar de assuntos em geral a respeito do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos...

Vilmar lamenta perdas de famílias de Formoso e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Moções de pesar apresentadas na manhã desta quinta, 22, pelo deputado Vilmar (Solidariedade) registram o pesar do parlamentar pelo falecimento de duas pessoas bastante conhecidas, uma em Formoso do Araguaia, e outra em Miranorte.Em um dos registros, Vilmar lamenta o falecimento de José Barbosa de Oliveira, pai de José Barbosa Teles, que é mais conhecido como Zequinha. Sr. Zé, como era mais conhecido, veio para o Tocantins há 45 anos, se instalou em Miranorte, onde constituiu família e criou seus 10 filhos juntamente com sua esposa Erondina Teles (in memorian). A moção destaca a lembrança...

Vanda Monteiro propõe isenção de taxas para contas inativas no TO

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O projeto de lei, apresentado na quinta-feira, 22, propõe a proibição da cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas.De acordo com o documento, caberá a instituição financeira comunicar ao cliente a situação da conta bancária e não havendo manifestação do cliente em continuar com o serviço, o banco deverá encerar a atividade sem a cobrança de qualquer valor. Para efeito da lei, serão consideradas contas inativas aquelas sem movimentação por 120 dias consecutivos. “Essa lei pretende proteger o consumidor e dar uma relação igualitária entre cliente e agência bancária....

Deputado diz que já conhecia situação do Plansaúde antes de denúncias

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Discussão acalorada na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), nessa quinta-feira, 22, levanta a preocupação de deputados em aceitar esclarecimentos dos fatos solicitados pelo deputado declarado independente, Professor Júnior Geo (PROS) sobre a situação do Plano de Assistência à Saúde do Servidor (PlanSaúde). Parlamentares estiveram presentes para votar contra comparecimento de secretários para esclarecer situação na Casa de Leis, cuja função, teoricamente, é fiscalizatória.Incomodados com o áudio e a credibilidade das acusações, deputados da Situação alegaram não poder se basear em redes...

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) não poderão ser nomeadas para cargos em comissão no Tocantins. A lei estadual, nº 3.531, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), já está valendo no Estado. A Lei abrange todos os Poderes.A Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), apenas veda a nomeação após julgamento e condenação. Para efeitos, a vedação aos cargos em comissão será atribuída apenas para condenados em trânsito em julgado, isto é, quando não cabem mais recursos por parte dos réus.A deputada comemorou a publicação. “É um passo importante...

Deputados querem que secretário da Administração esclareça denúncias no PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Valdemar Junior (MDB), assinado por outros parlamentares. Ele requer a convocação do secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral, e do diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira, para prestarem esclarecimentos sobre um áudio que circula nas redes sociais, expondo um suposto esquema de corrupção no órgão. Para o deputado, os esclarecimentos são necessários e urgentes por ser um assunto de extrema importância, por tratar-se de interesse do...

Vilmar quer revisão da Pauta Fiscal do feijão Caupi

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O Tocantins possui a maior pauta fiscal do país para a comercialização do feijão Caupi. Com esta constatação, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou um requerimento em regime de urgência na sessão desta quarta, 21, na Assembleia Legislativa, solicitando a revisão da Pauta Fiscal praticada no Tocantins, para este produto.Conforme o parlamentar, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Tocantins é um grande produtor do feijão Caupi no período da safrinha. Entretanto, a Pauta Fiscal praticada pelo Estado possui variação de até 200% acima do valor de mercado,...

PEC prevê que todas as áreas do Estado prestem contas à AL

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Instrumento de controle externo e transparência dos atos públicos justificam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), na sessão plenária matutina desta quarta-feira, 21, na Casa de Leis do Tocantins. A propositura, segundo o parlamentar, vem ao encontro do papel da Assembleia Legislativa, que é a fiscalização e acompanhamento dos recursos do Estado. “Temos que acompanhar todos os poderes. É nosso papel fiscalizar e a PEC altera a Constituição Estadual, aonde diz que a Saúde e Planejamento precisam fazer prestação de contas para a Assembleia...

Deputado requer medidas protetivas às mulheres contra o assédio

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Proteger mulheres de assédio e demais situações de risco em estabelecimentos é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Ricardo Ayres (PSB), na tarde desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. Pela proposta, bares, quiosques, praças, cafés, centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows ficam abrigados a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em risco. Segundo o parlamentar, as mulheres que se sentirem seguidas, assediadas ou em outra situação que configure risco à sua segurança terá um apoio nestes estabelecimentos....

Em Moções, Vilmar parabeniza prefeitos por eventos regionais

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Nesta terça e quarta, 20 e 21, o  deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou requerimentos de moção de aplausos aos prefeitos de Fortaleza do Tabocão, Goianorte e Pequizeiro, pela realização, neste mês de agosto, de eventos regionais importantes nos municípios.Para o prefeito de Goianorte, Luciano Pereira, os votos de aplausos de Vilmar se estendem à primeira-dama, Leila Renata e a toda equipe da prefeitura, pela idealização e organização da festa dos pais, que este ano chegou à segunda edição com a participação de mais de 800 pessoas.Ao prefeito de Fortaleza do Tabocão, Wagner Teixeira,...

Projeto quer instituir o fornecimento de merenda nas férias escolares

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um programa estadual de fornecimento de merenda durante os períodos de férias escolares dos alunos.O objetivo da proposta é promover o fornecimento de alimentação, em todos os dias úteis, durante as férias escolares, para crianças, adolescentes e jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social e estejam devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino.Ao justificar o projeto, o autor enfatizou que o objetivo da medida é evitar a descontinuidade...

Assembleia aprova projeto que altera nome de Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta, 21, o Projeto de Lei 238, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) com a mudança do nome do município de Fortaleza do Tabocão para Tabocão. O Projeto aprovado será enviado ao Governo do Estado para sansão. Após esta publicação, a cidade passa oficialmente a se chamar Tabocão.Depois de ser aprovada no último dia 14 na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a matéria entrou em votação na sessão ordinária matutina desta quarta, 21, na qual foi aprovada em...

Deputada destina R$ 140 mil para delegacia especializada da mulher

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

A entrega da destinação da emenda parlamentar aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21, durante reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na pauta, foram abordadas questões sobre o funcionamento das DEAM's- Delegacias Especializadas no Atendimento às Vitimas de Violência no Tocantins.Vanda Monteiro entregou nas mãos do secretário da SSP, Cristiano Sampaio, a emenda no valor de R$ 140 mil que será utilizada exclusivamente para a compra de uma viatura para atender as demandas da delegacia especializada da mulher, em Palmas.“Vamos lutar incansavelmente para coibir os crimes contra a mulher...

Nilton Franco apresenta PL que valoriza a micro e pequena empresa

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, apresentou nesta terça-feira, 20, um Projeto de Lei (PL) que valoriza a micro e pequena empresa e empresas de pequeno porte do Estado.O PL propõe a esses empreendimentos tratamento simplificado e diferenciado, nas contratações realizadas pela administração direta e suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Estado do Tocantins, por meio da adoção de política de compras públicas.O Tocantins possui 9.469 empresas formais cadastradas. As micro-empresas somam 8.119, enquanto as pequenas são 1.207. Desse total, 4.249 estão caracterizadas...

Claudia Lelis quer que fiscais de trânsito se tornem agentes

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

A deputada estadual, Claudia Lelis (PV) apresentou Projeto de Lei em caráter de urgência nesta quarta-feira, 21, no qual solicita que o Governo do Estado faça alteração na Lei 2.669, de 2012, que trata da função de fiscalização de trânsito. A deputada propõe que profissionais que exercem a atividade de fiscalização de trânsito e estão lotados no Detran/TO passem a ser denominados agentes de trânsito, alterando a nomenclatura do cargo.“A atual função fiscal de trânsito é praticamente exclusiva do Estado do Tocantins, já que nos demais estados usa-se o termo agente de trânsito. Inclusive a...