Pesquisa Geral

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O deputado Fabion Gomes (PL) apresentou requerimento nesta terça-feira, 3, solicitando ao Governo do Estado a realização de serviços de recuperação e recapeamento da TO-010, rodovia que interliga os municípios de Ananás a Wanderlândia e também os povoados Centro dos Borges e Sororoca, no município de Riachinho. O parlamentar relatou que a precariedade da estrada chegou a níveis críticos.Fabion apresentou também propositura direcionada à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) pedindo a imediata recuperação do trecho da TO-210 até o entroncamento da BR-230. Em sua justificativa, o deputado...
A Assembleia Legislativa realizará no próximo dia 16 de março, a partir das 8 horas, no auditório da Casa, o 1º Seminário de Direito Eleitoral. O objetivo é levar à comunidade informações essenciais sobre as novas regras do Direito Eleitoral e seus reflexos nas eleições deste ano. O evento abordará temas relativos ao processo eleitoral, como Crimes Eleitorais, Propaganda, Pesquisas e Ações Eleitorais.O seminário vai contar com palestras do juiz e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Rangel Alckmin; do ex-governador de Goiás, José Eliton de Figueirêdo Júnior; do juiz e...
 O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou da tribuna dessa quarta-feira, 04, para celebrar a instalação do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) no município de Paraíso do Tocantins, que teve sua sessão de inauguração do campus na noite da última terça-feira, 03, contando com a presença do deputado. Na oportunidade, o parlamentar também apresentou um requerimento solicitando a instalação de um campus da Unitins em Colinas do Tocantins, bem como uma audiência pública na Comissão de Educação da Casa, para debater o assunto. Em sua fala na tribuna, ...
Praia Norte foi contemplada na área da Saúde com uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil destinada pelo deputado estadual Fabion Gomes (PL). O anúncio da indicação ocorreu nesta quarta-feira, 4, durante visita da vice-prefeita Toinha do Tupã e dos vereadores, Luís Soares e Rubens Nunes, que foram os responsáveis pela solicitação do recurso e fizeram a intermediação do pedido junto ao deputado.Para o parlamentar biquense, é fundamental garantir à população um bom serviço na área da Saúde, ofertando um novo veículo para o transporte de pessoas em tratamento ou em casos de urgência....

Parlamentares debatem Atenção Básica na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 10, às 9h, no plenarinho da Casa, audiência pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção Básica na Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.A audiência foi solicitada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que preside a Comissão. Em sua justificativa ganha destaque o fato de a atenção básica ou atenção...
O deputado estadual, Nilton Franco, elabora requerimento solicitando a recuperação da TO 342 que liga o município de Tocantínia a Aparecida do Rio Negro. A rodovia foi ainda mais danificada devido ao período de chuvas, prejudicando assim o tráfego de veículos, o que coloca em risco toda população.O parlamentar pede ao governo ação emergencial para solucionar o problema. 
O deputado estadual, Nilton Franco, elaborou Projeto de Lei (PL) que solicita a criação de um Programa de Diagnóstico e apoio aos alunos com Dislexia e TDAH na rede de Educação Pública. O deputado entende a ação como necessária pois visa o desenvolvimento saudável e igualitário dessas pessoas, a fim de que elas possam ter oportunidade e aprendizado como todas as outras, livre de limitações e preconceitos.A dislexia e o TDAH não são classificados como doença, são considerados transtornos do desenvolvimento da linguagem que afeta a aprendizagem da leitura, da escrita e da soletração. Esse comportamento...
O deputado, Nilton Franco, foi pessoalmente, na companhia do prefeito da Lagoa da Confusão, Nelsinho, esta semana, pedir a presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras, Juliana Passarim, a recuperação da TO - 481 que liga os assentamentos Coprabe e Capão do Coco a Dueré.As péssimas condições da estrada vem causando problemas e prejuízos para a população, como também na área econômica, pois tem dificultado o trânsito e o escoamento da produção. É importante ressaltar que a situação está colocando em risco a vida dos usuários e lembrar que essa região influencia diretamente no Produto...
O requerimento elaborado pelo deputado, Nilton Franco, solicita a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins. O objetivo segundo o parlamentar é contribuir com à prevenção, como também com um melhor diagnóstico de doenças, e identificar fraturas, tumores, AVC, nódulos e outros males.As unidades de saúde móvel terão a função de garantir as comunidades, acesso a saúde, mesmo morando em locais distantes. "Sou entusiasta e luto por melhorias para o povo tocantinense", finalizou, Nilton Franco.
A Associação de Miracema do Tocantins, que trabalha com famílias necessitadas, recebeu esta semana, do deputado estadual, Nilton Franco, emenda parlamentar no valor de R$ 97 mil.O valor será investido na instalação de infraestrutura de produção de hortaliças folhosas, horta hidropônica, que serão comercializadas pelas famílias envolvidas para incremento da renda."Reconheço o empenho de muitas pessoas envolvidas para o sucesso do projeto, e aqui parabenizo em especial a, ex primeira-dama de Miracema, Camila Fernandes, pelo esforços", afirmou o deputado.Os recursos destinados serão administrados...
Dezenas de mulheres participaram de treinamento em Técnicas de Defesa Pessoal, ofertado pela Assembleia Legislativa nesta quinta, 5. O evento fez parte da programação da semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.Ministrada pelo instrutor Leonardo Rodrigues, do Centro de Treinamento Sparta, a aula apresentou conteúdos acerca de leituras de comportamento do agressor, defesa em situações de agressão e/ou assédio, com ênfase no empoderamento feminino e defesas pessoais.Idealizadora do encontro, Virgínia Andrade, esposa do presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), disse...
A conveniência por indicações políticas e a falta de servidores efetivos podem gerar prejuízos à sociedade e à previdência do Estado segundo o parlamentar.O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) se pronunciou na sessão ordinária da última quarta-feira, 4, em questionamento aos contratos no Estado, que segundo ele, deveriam ser ocupados por servidores concursados. Geo afirmou ter feito um levantamento anteriormente com a conclusão de que haveriam cerca de oito mil contratos apenas na pasta da Educação.“Como já foi cobrado também pelo Ministério Público, precisamos cobrar o concurso da Educação,...
O projeto é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e foi apresentado na sessão desta quinta, 5, da Assembleia Legislativa. No documento, fica garantido o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado do Tocantins, durante realização de exames que exijam jejum total.A parlamentar explicou que a prioridade na fila de atendimento se dará concomitante com os pacientes gestantes, idosos e pessoas com deficiência.“Se aprovada, a lei vai dar a esses pacientes que estão em condições especiais a garantia de agilidade no atendimento”, explicou....
Na última terça-feira, 03, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou da inauguração do câmpus da Unitins de Paraíso do Tocantins.A unidade já está funcionando desde fevereiro e conta com 120 alunos. Segundo o reitor, Augusto Rezende, este foi um compromisso assumido pelo governador Mauro Carlesse e que se torna realidade com ajuda de diversos setores da sociedade. Entre eles a Aleto que realizou uma audiência pública para a implantação da unidade.“A audiência pública permitiu que a proposta de implantação da unidade ganhasse apoio...
O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) apresentou projetos de lei no plenário da Assembleia, nesta terça-feira, 3, propondo a concessão de Título de Cidadão Tocantinense para alguns membros do Judiciário em nível federal no Tocantins, que trabalharam e desempenharam um papel importante para a sociedade deste Estado.“Por todo o trabalho, atuação firme e destacada propomos essa homenagem. Em especial ao desembargador Federal João Batista Moreira, que instalou a Sessão Judiciária no Tocantins (Justiça Federal), e também ao Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, que exerceu aqui...
De autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), foram apresentados vários requerimentos de solicitação de obras de recuperação asfáltica para os municípios, durante sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa.Dos pedidos encaminhados à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), constam a recuperação da pavimentação em trechos de rodovias que dão acesso a Araguaína a alguns municípios da região do Bico do Papagaio. A rodovia TO-010 que liga Ananás a Wanderlândia. A rodovia TO-164, KM 27 no entroncamento dos municípios...

Aprovadas matérias que dispõem sobre contratação de pessoal

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2020

A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, 4. Eles foram propostos pelo Executivo, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.Do Executivo, os deputados aprovaram a Medida Provisória nº 28/2020 para, de acordo com o Governo, resolver entraves na contratação de professores para a Unitins. “A anterior contratação chega a termo neste período, e os novos instrumentos carecem de integral previsão na lei vigente”, alegou o Governo do Estado. Outra matéria aprovada, de autoria do Tribunal de Justiça, altera...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na manhã desta quarta-feira, 4, dois requerimentos que solicitam ao Governo do Tocantins melhorias para as áreas da saúde e também educação.O primeiro requerimento pede a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, a revitalização do campo de futebol do Colégio Militar, em Palmas. O segundo requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a reforma e ampliação do Hospital Infantil Público de Palmas. “Os requerimentos são demandas que chegaram até nosso gabinete e estamos prontamente atendendo o cidadão....
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), participou na noite desta terça-feira, 3, da inauguração do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Paraíso. A retomada do campus no município acontece depois de 20 anos de extinção da universidade na cidade. Antonio Andrade destinou emenda de R$ 150 mil para estruturação da primeira etapa da implantação.Instalado na antiga Escola Trajano Coelho Neto, o campus de Paraíso iniciou suas atividades em fevereiro, com os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio, todos gratuitos....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 4, por unanimidade, uma série de requerimentos apresentados em regime de urgência pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL).Vanda Monteiro comentou a aprovação destacando que todas as solicitações são reivindicações que chegam até o gabinete da parlamentar. “Nosso dever é dialogar com gestores e a comunidade. Somos a voz do povo e estamos aqui para apresentar as reais necessidades”. Urgência aprovada Serviços de tapa-buracos na rodovia TO-030, trecho entre Taquaruçu e Buritirana, município de Palmas; pavimentação...