Pesquisa Geral

Parlamentares criticam recomendação do Ministério Público Estadual

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018

A recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPE) à Assembleia Legislativa contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2017, conhecida como PEC do Funcionalismo, repercutiu de forma negativa entre os parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. A proposta, que tramita na Casa e foi retirada da pauta de votação da Ordem do Dia desta quarta, eleva o subteto salarial do governador de 24 mil para 30 mil reais.O ofício do MPE comunica a instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis atos da Assembleia Legislativa com potencial suficiente a alargar a...

Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2018

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente com...

PEC do teto do funcionalismo estará na pauta desta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2018

A pedido do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) e diante de galerias ocupadas por servidores públicos, a presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), anunciou na sessão desta terça-feira, 30, que a proposta de aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins será incluída na ordem do dia na próxima sessão, prevista para a manhã desta quarta-feira, 31.Se aprovada, a proposta do deputado Nilton Franco (MDB) vai alterar o teto dos atuais R$ 24 mil/mês para R$ 30 mil/mês.Em pronunciamento na sessão ordinária, Eduardo pediu a votação imediata da matéria “para acabar com...

Após queda de energia, rede telefônica da Assembleia é restabelecida

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2018

A rede telefônica da Assembleia Legislativa foi restabelecida nesta segunda-feira, 29. O sistema estava fora do ar desde o último dia 8, em função de uma queda de energia, que provocou danos também em equipamentos de informática responsáveis pelo funcionamento do sistema de rede desta Casa de Leis, tornando inoperante os serviços de internet, site, intranet, RH e outros. Desde então, os profissionais de Tecnologia da Informação (TI) têm trabalhado incansavelmente para solucionar todos os problemas.

Parlamentares cobram reforma administrativa no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2018

As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 25, tiveram como principal foco a reforma administrativa no Executivo.  Os deputados cobram mudanças com vistas à redução de gastos da administração estadual, como aluguéis de imóveis, enxugamento da folha de pagamento e retorno de servidores cedidos aos municípios para os cargos de origem.Para os deputados, a reforma administrativa é urgente e necessária. Eduardo Siqueira Campos (DEM) considerou que cada secretário do novo Governo poderá colaborar com a apresentação de relatório com medidas de economia para sua pasta. Outra...

Representantes de instituições públicas visitam presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2018

Na manhã desta quinta-feira, dia 25, a presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), esteve reunida, na sala da presidência da Casa, com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Tocantins e Ministério Público Estadual (MPE).Em discussão estava o andamento de matérias das respectivas instituições que tramitam no Parlamento. “As demandas são muitas e estamos atentos às reivindicações da sociedade e ao prosseguimento da pauta. Sabemos que as dificuldades são várias, mas estamos empenhados a vencer os desafios que se apresentam”,...

Deputados questionam critérios de seleção e liberação de emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2018

O tema principal das discussões da sessão matutina desta quarta-feira, 24, foi o pagamento das emendas parlamentares. Para os deputados, falta transparência nos critérios de pagamento das emendas individuais, que são impositivas.Eduardo Siqueira Campos (DEM) foi um dos parlamentares que criticou o processo de escolha e pagamento das emendas. Ele sugeriu que os deputados sejam informados sobre os recursos disponíveis para tal finalidade e a realização de reunião para selecionar as emendas a serem pagas.Stalin Bucar (PR) concordou com Eduardo quanto à necessidade de mais transparência em...

Campanha Outubro Rosa realiza 2ª edição de bazar neste sábado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2018

Devido ao sucesso da 1ª edição do Bazar Beneficente que arrecadou 12 mil reais em um dia, a equipe organizadora da campanha “Outubro Rosa” da Assembleia Legislativa realizará sua segunda edição neste sábado, dia 27, no clube social da Asleto. O bazar será a partir das 10h30, somente para quem adquiriu o ingresso da feijoada beneficente e, a partir das 15 horas, para o público em geral que deseja apoiar a causa e ajudar na construção do Hospital de Amor em Palmas. Toda a renda será doada para a obra.A ação social é parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, que se iniciou no dia 16...

Reunião entre prefeitos e Banco do Brasil é promovida por Luana

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2018

Reunidos pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 23, os prefeitos de Paranã, Fabrício Viana (MDB), e de Dianópolis, padre Gleibson (PSB), conversaram sobre a instalação de agências bancárias com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Sandro Grando.O superintendente pediu uma solicitação por escrito aos prefeitos e explicou as dificuldades da instituição, cuja estrutura operacional foi reduzida nos últimos anos, mas reconheceu que, mesmo com o advento do internet banking via celular, “as pessoas ainda vão muito ao banco...

Sexualidade e envelhecimento saudável são temas de palestras na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2018

Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira, 18, duas palestras com temáticas voltadas às mulheres: uma sobre envelhecimento saudável e outra sobre sexualidade.Com o tema “Saúde da Mulher e Maturidade”, a médica geriátrica Ana Paula Freury falou sobre o que chamou de “feminização” do envelhecimento. Para ela, o fenômeno está associado, entre outros fatores, ao cuidado que a mulher tem com a própria saúde.De acordo com dados do IBGE, as mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos...

Servidores da Assembleia realizam bazar beneficente ao Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2018

Os servidores da Assembleia Legislativa estão realizando nesta quarta-feira, 17, no hall da Casa de Leis, um bazar beneficente para ajudar na construção do Hospital de Amor em Palmas. A exposição é parte da programação do “Outubro Rosa”, realizado pelo Parlamento estadual, entre os dias 16 e 27 de outubro.Entre os produtos comercializados na exposição está uma variedade de roupas e calçados femininos, semi joias, bijuterias e também vestimentas masculinas.Uma nova sessão do bazar será realizada no dia 27 de outubro, durante uma feijoada promovida no Clube Social da Asleto pelos servidores do Legislativo,...

Elenil da Penha cobra retomada de concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2018

A sessão matutina desta quarta-feira, 17, foi marcada pelos discursos de agradecimentos pelos votos recebidos na última eleição, o que garantiu a recondução da maioria dos parlamentares à Assembleia. O deputado Elenil da Penha (MDB) aproveitou para cobrar a retomada do concurso da Polícia Militar, suspenso no mês de março deste ano pela Justiça logo após a realização das provas.A medida de suspensão do certame ocorreu por meio de liminar expedida pelo desembargador Marco Villas Boas, em atendimento ao pedido do Ministério Público em decorrência da mudança de governo até o fim da transição...

Governo protocola LDO na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), recebeu nesta terça-feira, 16, os secretários da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, da Casa Civil, Rolf Vidal, e o subsecretário de Planejamento, Sergislei Moura, que apresentaram os demonstrativos das metas fiscais para 2019-2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Elaborada anualmente com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos, a LDO foi protocolada na última segunda-feira, 15, na Assembleia Legislativa. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária...

Emendas parlamentares para Hospital de Amor são destacadas em evento do Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2018

Uma programação diversa marca as ações da campanha Outubro Rosa, que acontece nesta semana na Assembleia Legislativa. O objetivo é alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção do câncer de mama. O evento na Casa de Leis é uma parceria entre o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) e a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Na abertura do evento, a arquiteta Mônica Avelino apresentou o projeto arquitetônico e as etapas do hospital. Destacou as emendas parlamentares como “fundamentais” para a conclusão da obra. Já foram revertidos 15 milhões em...

Luana promove parceria entre Souza Cruz e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2018

A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16. A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei. Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros,...

AL inicia oficialmente nesta terça-feira programação do Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), fará a abertura oficial da programação do Outubro Rosa nesta terça-feira, 16, às 9 horas, no auditório da Casa de Leis. A campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero terá uma série de ações realizadas pela AL até o próximo dia 27. A programação inclui palestras, depoimentos de pacientes que venceram o câncer, oficinas, bazares e uma “feijoada beneficente”, cuja renda arrecadada será destinada à construção do Hospital do Amor, em Palmas. Para...

O Estado do Tocantins comemora 30 anos de criação

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2018

A Assembleia Legislativa comemora nesta sexta-feira, 5, os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A data marca a luta do seu povo e lideranças que esperaram 167 anos pela sua emancipação. O novo Estado foi criado em 5 de outubro de 1988 e, depois de um ano de Assembleia Estadual Constituinte, foi promulgada a Constituição do Tocantins. Na ocasião, foi realizada a primeira eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Por ser o mais velho, o primeiro presidente a assumir o comando da Assembleia Legislativa foi o deputado Vicente Confessor, responsável por realizar a eleição...

Assembleia Legislativa participa de fórum sobre serviço obstétrico

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2018

O advogado Marcus Sena, coordenador da auditoria e controladoria interna  da Assembleia Legislativa,  representou a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), no Fórum Perinatal Mudança de Paradigmas na Assistência a Gestante. Realizado nesta quinta-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, Sena palestrou sobre legislação estadual de proteção à gestante, proposta por Luana e aprovada pelos demais parlamentares .A Lei Nº 3.385 de 27 de julho 2018 dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente conta a violência obstétrica no Estado do Tocantins....

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2018

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), lamenta profundamente a morte do ex-subsecretário de Saúde e servidor desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, nesta sexta-feira, 21. Raimundo tinha 57 anos e faleceu na UTI do Hospital da Unimed, em Palmas, em decorrência de um câncer. Com bastante pesar, sentimento de solidariedade, e em nome de toda a Assembleia Legislativa, a presidente deseja a amigos e familiares que encontrem conforto nesse momento difícil.O velório está previsto para acontecer no hall da Assembleia Legislativa a partir das...

Luana participa de abertura de curso para aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2018

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou da aula inaugural da 2ª etapa do curso de formação dos técnicos e analistas da Defesa Social, na tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Ceulp/Ulbra. Ao todo, 391 alunos vão passar por 30 dias de capacitação na Escola de Gestão Penitenciária (Egespen) a partir desta terça-feira, 18. Ao usar a palavra, a deputada lembrou do trabalho desenvolvido conjuntamente pela Assembleia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e seccional tocantinense da Ordem dos Advogados...