Pesquisa Geral

Luana visita HGP e reforça Campanha ‘Julho Verde’

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com o objetivo de divulgar a Campanha de Conscientização Julho Verde – contra câncer de cabeça e pescoço -, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) visitou nesta sexta-feira, 28/07, o ambulatório de reconstrução crânio facial do Hospital Geral de Palmas (HGP).A campanha, que será lançada no Tocantins a partir da próxima semana, tem apoio da parlamentar por meio de projeto de lei que insere julho no calendário oficial do Estado como o mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. “Estou abraçando esta causa e quero contribuir, agregar, colocar emendas, trazer equipamentos...

Luana homenageia Salvina Mocó e clama por respeito às mulheres na Sessão Solene da AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na manhã desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna para reivindicar mais respeito as mulheres e entoar o reconhecimento à luta feminista nos últimos anos, que garantiram diversos direitos usufruídos atualmente. “Quero que todos reflitam sobre o que é o feminismo. Se uma mulher pode denunciar hoje um crime de assédio sexual, agradeça a uma feminista. Se uma mulher pode casar com quem quiser, se ela pode se divorciar,...

Sancionado lei que institui Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Já é lei: o governador Mauro Carlesse sancionou o projeto da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e instituiu, no calendário oficial do Estado, a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio, que será realizada na semana do dia 10 de setembro, de cada ano. Com a sanção da Lei nº 3.440, de 11 de abril de 2019, o Governo determina que sejam realizadas atividades desenvolvidas durante a Semana de Prevenção ao Suicídio, no intuito de promover a conscientização social e as diversas formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos...

PL pode proibir nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha foi aprovado nesta quarta-feira, 27/06,  na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Se passar pelo plenário da Casa, o PL pode virar lei. De acordo com a propositura, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso ao réu, e vai até o comprovado cumprimento...

Luana Ribeiro propõe Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Tocantins. O programa tem o objetivo de ampliar as oportunidades negociais para jovens empresários; melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos do Estado como um todo, bem como o desenvolvimento local; fomentar a atividade econômica; e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas. Segundo Luana Ribeiro, a criação do programa está atenta à evolução dos negócios...

Luana Ribeiro destaca leis de sua autoria em benefício às mães do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Atuante em defesa dos direitos das mulheres e sempre com projetos que envolvem a temática, ao longo de seus mandatos a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) tem apresentado diversas matérias que têm beneficiado as mães tocantinenses. Dentre os PLs que já viraram lei, Luana destaca a Lei do Parto Humanizado; a lei que implementa medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica no Estado; bem como a lei que garante o direito a amamentação em estabelecimentos públicos e privados no Estado. “A lei do parto humanizado foi uma das minhas primeiras...

Luana se reúne com empresários e esclarece projetos para a categoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em reunião com cerca de 50 empresários em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ouviu as demandas da categoria e esclareceu pontos polêmicos de projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia Legislativa. Depois de conversar com os empresários, a parlamentar afirmou que vai ouvir as categorias. “Vamos debater com empresários e sociedade, para chegar a um acordo que atenda a demanda de cada um. É necessário ouvir os dois lados: empresários e consumidores na elaboração dos projetos de lei”, ponderou Luana. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas...

Deputada Luana propõe enquadramento dos plantões de médicos e enfermeiros

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O enquadramento da carga horária de médicos e enfermeiros foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) à Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A MP 05/2019 foi durante audiência pública da Saúde que discutiu a carga horária dos profissionais, na Assembleia Legislativa.  A Medida Provisória determina jornada de trabalho de 13 plantões. Já a emenda de Luana Ribeiro propõe, entre outras alterações, 12 plantões para os que têm carga horária de 40h e dez plantões aos que têm 30h, atendendo...

Projeto de Luana que cria Programa de Incentivo à Leitura é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática, essa é a finalidade do projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, criado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e aprovado, na Assembleia Legislativa. De acordo com o PL, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou emprestados por qualquer interessado. O local disponibilizado deverá estar identificado...

Governo executa obras requeridas pelo deputado Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O requerimento que pede ao governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-110 e TO-040 (Tocantins/Bahia), sudeste do Estado, num trecho aproximado de 250 km, foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jair Farias (MDB) no dia 20 de fevereiro, e posteriormente aprovado pela Casa. Pouco mais de dois meses depois, o Governo já está executando as obras. Conforme anunciou a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), serão recuperados 11 trechos dessas rodovias. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, prevê a recuperação de 214,60 km da rodovia...

Ribeiro é eleita presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Por unanimidade, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa. Esta é a segunda vez que a parlamentar é conduzida ao cargo. Em 2016, Luana foi líder da Comissão e desenvolveu, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), um trabalho modelo de audiências públicas nas principais cidades do Estado, visita a presídios, e levantamento de demandas na segurança. Ao final, um relatório foi produzido e propiciando a alocação de recursos para melhorias no setor. Entre as aquisições a partir do...

Luana se abstém da votação de PECs das Polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A  deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) se absteve de votar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) coletiva que reuniu a alteração da Constituição do Estado quanto à promoção e garantias de direitos dos policiais civil e a alteração da data de promoção a polícias militares - de 26 de agosto para 21 de abril. “Nunca me abstive de votações importantes antes mas não posso concordar com o formato de dar com uma mão para a Polícia Militar e tirar com outra da Polícia Civil. Ambas compõem a Segurança Pública que eu defendo há muitos anos. Seria incoerente votar assim”, destacou...

Vanda Monteiro destaca esforços para aprovação da MP 05

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A Medida Provisória (MP) 05 que seria votada na tarde desta terça, 2, mas uma decisão do juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, impediu o processo e a votação foi retirada da pauta. Durante discurso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou o empenho e apoio para aprovação da medida que vai beneficiar a saúde do estado. "Reforço meu total apoio aos profissionais da saúde do Tocantins e se Deus permitir aprovaremos a MP 05 o mais rápido possível ". Iracirene Cabral, técnica em enfermagem, agradeceu o apoio da parlamentar afirmando...

Deputados decidem não votar Medida Provisória em respeito a decisão judicial

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Apesar da expectativa dos profissionais e de estar pronta para ser votada, a Medida Provisória nº5/2019, que institui a jornada especial de trabalho na Secretaria de Saúde, não entrou na ordem do dia desta terça-feira, 2.Na semana passada, o juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar ao Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed) e suspendeu os efeitos da portaria e seus desdobramentos legislativos. Depois de uma reunião na Sala Vip, o presidente desta Casa de Leis, deputado Antônio Andrade (PHS), com o apoio dos demais parlamentares,...

Com secretário da Fazenda, Luana defende isenção de ICMS para produtos da cesta básica

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou de reunião com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e com a presidente da com a presidente da ATOS – Associação Tocantinense dos Supermercados, Maria de Fátima de Jesus, para tratar da prorrogação da isenção do ICMS do feijão, pescado de água doce, batata e cebola. O artigo 2º inciso VI da lei 1.303/2002 venceu dia 31 de dezembro de 2018 e, de acordo com os empresários, precisa ser prorrogado para evitar aumento. Luana defende a prorrogação da isenção para que os preços dos produtos não onerem as famílias tocantinenses....

Com emenda modificativa de Claudia Lelis, CCJ aprova PL sobre política estadual do Capim Dourado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nesta terça-feira, 02, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda modificativa da deputada Claudia Lelis (PV) ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, e propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. A deputada Claudia apresentou em abril deste ano projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins. Para a deputada o projeto do Governo do Estado, que agora tramitará com sua emenda propositiva, tem regras mais rígidas e estabelece diretrizes...

Luana Ribeiro recebe comenda do TCE e destaca responsabilidade como parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) recebeu a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Trata-se do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos que foi entregue pelo TCE a 30 personalidades que marcaram a história do Estado.Para Luana, a homenagem significa gratidão e responsabilidade. “Sinto-me honrada e feliz com essa honraria que nos alegra e aumenta ainda mais minha responsabilidade como parlamentar, quanto mais nos é dado, mais nos é cobrado”, destacou Luana. Posse A deputada Luana Ribeiro também prestigiou a a posse da nova Mesa Diretora do TCE. Na...

Luana Ribeiro participa de encerramento de III Curso de Operações Táticas Especiai

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em reconhecimento aos esforços de seu trabalho como parlamentar, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi convidada pelos formandos da III Curso de Operações Táticas Especiais (COTE) a ser patrona da turma, que leva o nome do delegado de polícia civil aposentado, João Luís Pompeu de Pina. O encerramento do curso aconteceu na Escola Superior de Polícia Civil (ESPOL), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Luana agradeceu o convite e a homenagem. “Fico feliz por ser patrona dos formandos desse terceiro curso. Sou parceira do GOTE e da Polícia Civil de modo geral, e o reconhecimento...

Projeto propõe fisioterapeutas em tempo integral para UTIs, UCIs e Prontos-Socorros

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Focada no bem-estar dos pacientes, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a atuação do profissional fisioterapeuta nas unidades hospitalares. Pela proposta, as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação. “A presença...

Luana Ribeiro apresenta projeto que propõe divulgação de disque-denúncia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

As empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica sediadas no Tocantins devem informar nas contas mensais os números telefônicos do Disque-Denúncia (nacional e estadual), da Central de Atendimento à Mulher e do Conselho Tutelar local. É o que propõe projeto de lei 30/2019, apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto é fruto de uma promessa de campanha da deputada. De acordo com a parlamentar, as faturas de água e energia elétrica atingem toda a população e chegam...