Pesquisa Geral

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    A regulamentação que reduz os percentuais da tarifa de esgoto, praticadas nas contas de água em Palmas, foi sancionada pela Câmara Municipal e está em vigor desde o último dia 8 de janeiro. A nova lei estabelece a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e para 50% em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou o protagonismo da Câmara afirmando que a ação marca uma nova história para Palmas e o Tocantins. “É preciso ter vontade política para fazer acontecer e Palmas dá um...
    Durante a audiência pública nesta terca-feira,11, para discutir o uso sustentável do rio Azuis, em Aurora do Tocantins, região sudeste, na comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, na Assembleia Legislativa, a deputada e presidente da comissão, Claudia Lelis (PV) defendeu agilidade na regularização fundiária da área.Segundo a deputada esse é um dos maiores problemas enfrentados e que a partir dessa regularização as ações para cumprimento das leis ambientais. A audiência foi um requerimento do deputado estadual, Léo Barboza ( Solidariedade), e contou com representantes dos executivo,...
    Em entrevista coletiva à Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins (Avecom), na tarde desta segunda-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), defendeu maior interação entre a Casa de Leis e os tocantinenses. Ele lembra que em 2019 a Assembleia se aproximou mais da comunidade em Palmas por meio da Escola do Legislativo, que atendeu aproximadamente 1.200 pessoas nos cursos promovidos pela escola.Para este ano, Antonio Andrade pretende cumprir a meta de levar o sinal da TV Assembleia às 20 maiores cidades do Estado e implantar a rádio do Legislativo,...
    A deputada estadual Luana Ribeiro apresentará na Assembleia Legislativa anteprojeto de lei para que policiais civis e bombeiros militares em período de serviço sejam isentos do pagamento de passagens de ônibus intermunicipal no Tocantins. Na prática, a iniciativa da parlamentar quer a alteração da Lei nº 345, de 20 de dezembro de 1991 “para garantir tratamento isonômico entre a polícia militar e os polícias civis e bombeiros militares”. O anteprojeto será apresentado em regime de urgência na Assembleia para, posteriormente, ser encaminhado ao governador Mauro Carlesse.  “É de...
    As obras de reforma e revitalização do Campo de Futebol Bambuzão, no setor Novo Horizonte e da feira coberta da cidade alta, ambos em Miracema, já foram iniciadas e vão injetar recursos da ordem de R$ 400 mil na economia local.Após a conclusão da reforma da feira da cidade alta, será iniciado o mesmo trabalho na feira da cidade baixa, que foi contemplada com R$ 200 mil, para reforma e revitalização.Também está em processo de aquisição uma ambulância para o Hospital Regional de Miracema (HRM), no valor de R$ 75 milEm 2019, Ivory de Lira destinou R$ 1,350 milhão em emendas parlamentares para o município,...
    O deputado Vilmar (Solidariedade) esteve na manhã desta sexta, 7, reunido com a secretária estadual da Infraestrutura, Juliana Passarin, na sede da pasta, acompanhado de vereadores de Nova Olinda, buscando apoio do Governo do Estado para recuperação da rodovia TO 226, importante via da região, ligando Nova Olinda a Palmeirante, que por não possuir pavimentação dificulta principalmente o transporte escolar. Outra demanda apresentada pelo grupo durante o encontro é a necessidade de recuperação da ponte sobre o rio Arraias, que está em situação bastante precária.Uma das principais bandeiras de Vilmar...
    O deputado Olyntho (PSDB) esteve na manhã desta sexta-feira, 07, reunido com representantes dos produtores rurais, das instituições financeiras e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, buscando resolver a burocracia que está impedindo o setor produtivo do Tocantins na liberação de financiamentos junto as instituições financeiras e bancos.Olyntho que é o presidente da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos na Assembleia, tem buscado trabalhar em conjunto buscando soluções eficazes para não prejudicar o setor produtivo,...
    Na manhã desta quinta-feira, 06, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou da tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a instalação e o primeiro vestibular, do novo campus da Universidade do Tocantins – Unitins, na cidade de Paraíso do Tocantins. O primeiro vestibular do novo campus teve seu resultado divulgado na última terça-feira (28) e selecionou 120 estudantes para os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio. Ayres é um dos grandes defensores da expansão da universidade e tem um histórico de luta pela Unitins. Ayres destacou o seu empenho, durante a vida acadêmica...

    Claudia Lelis prestigia posse do vereador Erivelton Santos

    Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

    A deputada estadual e presidente do partido verde Claudia Lelis, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 06, a posse do vereador Erivelton Santos (PV), na Câmara Municipal. A posse do vereador acontece após a cassação do mandato do vereador Hélio Santana, através de decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última sexta-feira (31), que julgou procedente a ação que pedia a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. A presidente do PV fez questão de destacar a importância desse momento para o partido, “ o Erivelton é um membro do PV atuante e tenho certeza que...

    Deputado cobra agilidade do Detran-TO na emissão de CNH

    Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

    A denúncia de que motoristas tocantinenses enfrentam atrasos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Detran-TO repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 6. O debate foi iniciado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) tendo como base uma reportagem veiculada no site www.jornaldotocantins.com.br nesta quarta-feira, 6.Segundo informação do parlamentar, o Detran está sem emitir o documento desde a última sexta-feira, 31, apesar de cobrar sua apresentação nas blitzen, inclusive com aplicação de multas para os condutores...
    Com o objetivo de facilitar o atendimento prioritário dos portadores de ataxia e fibromialgia aos serviços bancários, consultas médicas e outros atendimentos que geram fila de espera, o deputado Elenil da Penha (MDB) cobrou na sessão desta quinta-feira, 06, do Governo do Estado o cumprimento da lei sancionada em 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores em órgãos públicos, empresas públicas e privadas.Para facilitar a identificação dessas pessoas Elenil sugeriu que as secretarias estaduais de Ação Social e de Segurança Pública realizem a confecção...
     A criação de uma comissão mista para trazer investidores para o Tocantins foi sugerida pelo deputado estadual Issam Saado (PV) durante discurso na sessão solene da abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa (Aleto). “Estamos iniciando um ano novo de trabalho, depois de um ano em que lutamos muito para atender aos anseios da população. Sabemos da responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros e precisamos ver uma forma de minimizar as necessidades do povo. Nesses dias de recesso, por exemplo, atendi mais de 1 mil pessoas na minha cidade, mais de 90%...
    Durante a sessão desta quinta-feira, 6, o Deputado Amélio Cayres apresentou um requerimento que sugere a contratação – em caráter temporário ou indenizatório – de policiais militares que estão na reserva para auxiliarem as escolas estaduais que serão transformadas em escolas militares, segundo a proposta já apresentada por Amélio ao presidente Antônio Andrade, cuja a mesma não foi concretizada devido à falta de policiais efetivos suficientes para a implantação deste sistema. Em seguida, o deputado também apresentou a solicitação de inclusão dos cursos de Medicina e Fisioterapia na relação...
    A proposta apresenta nesta quinta, 6, dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos preventivos contra acidentes e também de primeiros socorros para profissionais do quadro da educação das escolas públicas e particulares do Tocantins.“A medida visa garantir que nossos estudantes e também professores tenham mais segurança no ambiente escolar”, destacou a parlamentar. Ainda de acordo com o projeto, os cursos deverão ser ministrados por entidades ou profissionais especializados e ainda contar com parcerias entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, Corpo de Bombeiros e Secretarias...
    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020, no Pleno do Tribunal de Justiça.Antonio Andrade disse que o Poder Legislativo, ao prestigiar a abertura do Ano Judiciário 2020, manifesta o desejo de continuar a parceria iniciada com o Poder Judiciário em 2019. “Quem ganha com essa parceria de Legislativo, Executivo e Judiciário é o povo tocantinense. Vamos estar juntos, porque sabemos das dificuldades que a sociedade enfrenta”. E complementou:...
    Na tarde desta quarta-feira, 5, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) cobrou soluções em relação ao funcionamento do  Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (PlanSaúde). “Recebemos novamente denúncias de que o PlanSaúde não está em pleno funcionamento. Até quando nós vamos continuar fechando os olhos para esse problema? Até quando vamos fingir que o PlanSaúde está funcionando e que a sociedade está sendo bem atendida?”, questionou o deputado.O deputado destacou a necessidade de que sejam apresentadas soluções por parte da gestão. Na ocasião, também ressaltou...
    A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) reivindicou nesta quarta-feira, 5, maior rigor na fiscalização dos serviços prestados pela BRK Ambiental no Tocantins. Durante a sessão, a parlamentar citou a manifestação realizada por moradores de um conjunto habitacional de Araguaína, realizada ontem.Os manifestantes cobravam explicações sobre a cobrança de talões com valores de R$ 300. “Famílias de baixa renda, enquadradas em programas habitacionais possuem condições financeiras de arcar com valores tão absurdos? Queremos uma resposta da empresa e do órgão fiscalizador”.Vanda Monteiro ainda reiterou...
    Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o tempo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia no Tocantins.A matéria foi aprovada em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Se aprovado, os estabelecimentos vão ser proibidos de exceder em 15 minutos, nos dias úteis, e em 30 minutos, nas vésperas de feriado, datas comemorativas e finais de semana, o tempo de espera a que submetam os consumidores.Outro artigo...
    Durante a sessão desta quarta-feira, 5, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) cumprimentou os colegas de parlamento, desejando boas vindas e sucesso no retorno às atividades na Assembleia Legislativa.De acordo com Vanda Monteiro, o ano será marcado por importantes projetos de lei que vão beneficiar o cidadão tocantinense. “Nossa equipe está empenhada em dialogar com os gestores públicos e com nossos tocantinenses. Somente com esse contato direto é que vamos propor aquilo que o povo precisa”, comentou Vanda Monteiro. 
    A instituição do Fundo Rotativo para subsidiar ações do Sistema Penitenciário e Prisional, assim como os projetos do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, é objeto de uma das Medidas Provisórias encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 5.A matéria segue para análise juntamente com as medidas que estabelecem o Programa de Parcerias Público–Privadas (PPP) do Governo e a que altera a remuneração e contratação de professores da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).O objetivo do Fundo Rotativo é garantir recursos...