Pesquisa Geral

Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas até 31 de dezembro de 2018.Conforme o projeto de lei, o programa se destina aos “inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não”, e “mesmo àqueles com exigibilidade suspensa”. Ainda de acordo com o projeto, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser pagos com...

Deputado pretende informar autismo na identidade do autista

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado Issam Saado (PV) apresentou dois importantes projetos durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL-TO) na tarde desta terça-feira, 05. Em um deles, a Lei é para que seja inserida na Carteira de Identidade a informação sobre a condição de "pessoa com Transtorno do Espectro Autista" no Tocantins.Em outro, a Lei deve obrigar as empresas de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins a promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos. A divulgação seria feita nos painéis eletrônicos dos transportes ou afixação de cartaz no...

PL de Valdemar Júnior permite criação de Escolinha de Futebol Pública nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Incentivar crianças e adolescente a prática esportiva por meio de futebol, bem como promover valores como respeito, autoconfiança e inclusão social, é a intenção do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao apresentar o projeto de lei que cria o “Programa Escolinhas Públicas de Futebol” nos municípios tocantinenses.De acordo com a matéria, que foi apresentada durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 06, as Escolinhas de Futebol serão públicas e gratuitas, e todo o material necessário à instalação delas, será de responsabilidade do Estado, que disponibilizará as crianças e adolescentes,...

PL de Luana que cria Patrulhas Maria da Penha é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Mecanismo importante para o combate e enfrentamento da violência contra as mulheres no Tocantins, o Projeto de Lei 36/2019, que institui as Patrulhas Maria da Penha no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira, dia 5. De autoria da deputada Luana Ribeiro, a proposta segue para a sanção do governador Mauro Carlesse.Na prática, a iniciativa da parlamentar visa estabelecer a “relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”.Pelo projeto, as patrulhas serão formada por policiais femininos. “Essa...

Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado.Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.  O Santo é padroeiro dos servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro. A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS). Outro evento, que passa a fazer parte do Calendário Cultural do Estado, é a Cavalgada...

Projeto de Vilmar declara Associação Contágius de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) que declara de utilidade pública a Associação Contágius - Cia de Dança e Teatro (ACDT). Com mais de 22 anos de história, após  a declaração de utilidade pública, a associação pode agora formalmente firmar convênios e parcerias com entes estaduais.Contágius Com vários espetáculos de dança, teatro e músicas premiados, a companhia se apresentou a grande plateias, circulando por todo o Estado e país, com apresentações até no exterior, sempre de forma gratuita ou a preços populares, primando pela...

Aprovado Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado Davi Alcolumbre

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou Título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado da República, Davi Alcolumbre (DEM). A propositura foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que considerou decisiva a participação do presidente do Congresso, para a assinatura do contrato de empréstimo de 593 milhões de reais ao Estado do Tocantins junto à Caixa Econômica Federal.Ao justificar a homenagem, Valderez afirmou que Alcolumbre tem cumprido suas obrigações (como presidente do Senado), independentemente de partido ou bandeira política, defendendo os interesses dos cidadãos...

Requerimentos solicitam obras de manutenção em equipamentos públicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Dois requerimentos apresentados pelo deputado Delegado Rérisson foram aprovados na sessão ordinária matutina dessa quarta-feira, 6. Ambos dizem respeito a obras de manutenção e de acessibilidade em equipamentos públicos.O primeiro requerimento solicita providências urgentes ao Governo do Estado para revitalização da Praça dos Girassóis e organização dos estacionamentos. O Delegado Rérisson lembrou que a Praça dos Girassóis compõe o acervo cultural e histórico do Tocantins.“Esta praça abriga as sedes dos três poderes do Estado do Tocantins, além de ser um dos mais importantes cartões postais...

Presidente da ATS é convidado a esclarecer pagamento de caminhões-pipa

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A permanência de caminhões-pipa no estacionamento da Assembleia Legislativa há cerca de dois meses, em protesto contra a falta de pagamento por serviços de combate à seca prestados no interior do Tocantins, motivou o deputado Elenil da Penha (MDB) a apresentar um requerimento, aprovado nesta quarta-feira, dia 6.Na matéria, o parlamentar solicita o comparecimento do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, à Assembleia, na reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim...

PL propõe ponto facultativo em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A data é lembrada em 20 de novembro e homenageia Zumbi dos Palmares, histórico líder do povo negro reconhecido historicamente pela luta em prol da libertação dos escravos no Brasil. Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta-feira, 6, tornará ponto facultativo no Tocantins o Dia da Consciência Negra. ” Esse projeto é também uma oportunidade de homenagear as 28 comunidades quilombolas reconhecidas no Tocantins e lutar pela preservação da nossa história”, explica a parlamentar.Saiba maisA Consciência Negra é uma expressão...

Issam propõe PL que amplia campanha para doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Ciente da importância da doação de órgãos e medula óssea, o deputado Issam Saado (PV) apresentou Projeto de Lei (PL) para que empresas de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins promovam campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.A Lei deve obrigar a existência de uma campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e, para isso, a divulgação poderá ser realizada por meio de mídia eletrônica já existente ou da afixação de cartazes e adesivos no interior dos veículos.O objetivo é aumentar o alcance das campanhas...

Deputado quer agilizar duplicação da BR-153 em território tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

A duplicação da BR 153, passando pelo Estado do Tocantins, foi o tema que o líder do Governo e deputado estadual Gleydson Nato (PHS) defendeu nesta terça-feira, 05, na Assembleia Legislativa, após uma audiência pública realizada em Porangatu-GO, no dia 1º de novembro. O líder do Governo se mostrou preocupado porque está previsto para o ano de 2020 uma licitação para definir a empresa que fará os serviços de duplicação da BR 153 e, em 2021, iniciar a primeira etapa, sendo o primeiro trecho entre Anápolis-GO a Porangatu-GO. Já o segundo trecho entre Porangatu a Paraíso do Tocantins as obras...

Jair Farias requer iluminação de TO-010 entre Buriti e São Sebastião

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

Para garantir maior segurança à população, o deputado estadual Jair Farias (MDB) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa (AL) solicitando ao Governo do Estado a iluminação da TO-010 (Ísio de Oliveira Sousa), que liga os municípios de Buriti do Tocantins a São Sebastião do Tocantins, no Bico do Papagaio. Conforme Jair Farias, o pedido atende a uma reivindicação dos moradores que usam a rodovia, principalmente trabalhadores que precisam sair de madrugada e estudantes que transitam pelo local. “Tenho recebido reclamação de muitos moradores daquela região por conta da falta de iluminação...

Ayres propõe Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), apresentou durante a sessão vespertina desta terça-feira, 05, um requerimento, em regime de urgência, que solicita a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos e Ambiente de Inovação no âmbito da Assembleia Legislativa. Segundo parlamentar, é preciso posicionar o Tocantins neste setor de suma importância no processo de modernização, industrialização e desenvolvimento do Tocantins. Segundo a proposta, a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar políticas públicas nos campos da ciência, tecnologia e inovação. O requerimento...

Deputado cobra providencias quanto à importunações com empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na última semana. O primeiro solicita informações sobre os serviços de concessão de crédito consignado aos servidores do Estado, especialmente no que se refere às instituições financeiras autorizadas a fornecer empréstimos. O segundo foi enviado com cópia ao Procon buscando providências quanto às importunações praticadas por empresas de empréstimos consignados que realizam ligações constantes com propostas aos servidores públicos.“Questiono sobre as instituições em função...

Deputado defende em audiência pública duplicação e concessão da BR 153

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) participou na sexta-feira, 1º de novembro, em Porangatu -GO, de uma Audiência Pública para debater a duplicação e concessão da BR 153, entre Anápolis-GO e Paraíso do Tocantins. São mais de 830 quilômetros, sendo que nesta primeira etapa será feita a duplicado o trecho entre Anápolis e Porangatu.O deputado Gleydson Nato solicitou que seja incluído na primeira etapa o trecho dentro do Estado do Tocantins, entre Porangatu passando por Gurupi, até a cidade de Paraíso do Tocantins. "São muitos anos de espera por essa rodovia e os tocantinenses precisam dessa duplicação....

Assembleia realiza segundo campeonato sete society entre órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2019

Realizado pela Assembleia Legislativa através da Diretoria Geral e da Assessoria Militar da Casa de Leis, o segundo torneio de futebol sete society dos poderes e órgãos estaduais terá início às 19 horas desta terça-feira, 5, no Clube da Asleto. Os jogos acontecerão durante todo o mês de novembro, às terças e quintas-feiras, com dois jogos por dia, com início às 19 horas.No encerramento do campeonato, que vai acontecer já no início de dezembro, será realizada uma confraternização com a presença do presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade, dirigentes dos órgãos e atletas participantes....

Valderez comemora assinatura para obras de pavimentação em Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2019

A prefeitura de Filadélfia assinou contrato de ordem de serviço nesta segunda-feira, 4, para o início as obras de pavimentação nos setores Nova Filadélfia, Inês Costa Bento e Lago Azul. O investimento do projeto é de R$9,2 milhões de reais.A cerimônia, realizada na Av. Marechal Deodoro, contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco e do ex-deputado federal e atual Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho, responsável pela destinação da emenda que possibilitou o convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (SUDAM), para a implantação do sistema...

Deputada propõe folga para realização de exames de câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2019

O projeto de lei foi apresentado durante a sessão desta terça-feira, 5. O documento prevê que todos os trabalhadores tenham a garantia legal de uma folga anual para a realização de exames preventivos contra o câncer de próstata no Tocantins.A parlamentar lembrou que a propositura é um incentivo aos cuidados à saúde do público masculino e mais uma ação positiva alusiva ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre o câncer de próstata. “Assim com as trabalhadoras que estão asseguradas legalmente, vamos levar até os homens do Tocantins o direito de cuidar da saúde. Somente com a prevenção...

Palestra aborda benefícios da cirurgia robótica na cura do câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2019

O protagonismo da cirurgia robótica na cura do câncer de próstata, aliado às campanhas de conscientização quanto ao diagnóstico precoce da doença, foi tema da palestra do Major PM Ricardo Ferro, mestre e doutor em Urologia pela Universidade Federal de Minas Gerais e titular da Associação Americana de Urologia (AUA).Realizada na manhã desta terça-feira, 5, na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins, a palestra fez parte da agenda de eventos da Casa, iniciada às oito horas com a celebração de missa para promover a campanha Novembro Azul. A abertura do evento...