Pesquisa Geral

Projeto de Amália proíbe uso de cerol, linha chilena e produtos cortantes

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2019

O projeto de autoria da deputada Amália Santana, tipifica e criminaliza a conduta de usar, portar, possuir, comercializar e fabricar substâncias constituídas e vidro moído e cola (cerol), e algodão e óxido de alumínio (linha chilena) bem como qualquer outro produto utilizado na prática e soltar pipa que possua elementos cortantes.No início da temporada de verão e ventania, soltar pipa é uma brincadeira tradicional da cultura tocantinense, mas a prática competitiva torna-se perigosa quando os esportistas começam a se valer de tais substâncias no objetivo de cortar as linhas de outras pipas...

Valderez comemora assinatura da Lei de regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou nesta quinta-feira, 08, no Palácio Araguaia, a cerimônia de assinatura da Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais ao lado do Governador Mauro Carlesse (DEM) e de diversas autoridades de todos os poderes. A expectativa do Governo é de que cerca de 80 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Estado.A implementação da Lei resgata o direito das famílias tocantinenses que vivem há décadas em suas propriedades, mas que, por algum motivo, não puderem requerer o título definitivo. Além de garantir...

Parlamento é destaque na sanção da Lei de Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Esta quinta-feira, 08, pode ser considerada como um dia histórico para o Tocantins. Foi sancionada a Lei de Regularização Fundiária e convalidação dos títulos paroquiais. Um primeiro passo para a escrituração de aproximadamente 40 mil propriedades, de acordo com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).A lei deve impactar diretamente cerca de 80 mil famílias. Segundo o Governo do Estado, um trabalho construído em parceria com diversas instituições como o Poder Judiciário e Legislativo.Durante a sanção, que aconteceu no Palácio Araguaia, a atuação dos deputados foi elogiada por várias...

Léo Barbosa solicita Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, através de requerimento encaminhado ao governo do Estado do Tocantins, a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região do Jalapão.O objetivo é prevenir e combater focos de incêndios, principalmente na época de maior seca, que no Estado acontece entre os meses de julho e outubro. De acordo com o parlamentar, o funcionamento da unidade pode acontecer com mais intensidade durante este período, quando o clima fica seco, com ventos fortes e mais propício à disseminação de queimadas."São...

Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Os proprietários de imóveis rurais do Tocantins terão mais facilidades para legalizar suas terras. Trata-se da Lei Nº 325/2019, que dispõe sobre o reconhecimento e torna legal registros imobiliários de imóveis rurais em todo Estado. A lei foi sancionadas na manhã desta quinta-feira, dia 8, em solenidade no Palácio Araguaia, pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O ato contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e de vários parlamentares estaduais. Para Toinho Andrade, a lei é um marco na legalização de imóveis no Estado. Ele destacou a...

Léo Barbosa solicita Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, através de requerimento encaminhado ao governo do Estado do Tocantins, a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região do Jalapão.O objetivo é prevenir e combater focos de incêndios, principalmente na época de maior seca, que no Estado acontece entre os meses de julho e outubro. De acordo com o parlamentar, o funcionamento da unidade pode acontecer com mais intensidade durante este período, quando o clima fica seco, com ventos fortes e mais propício à disseminação de queimadas."São...

Lei cria Semana de Combate a Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que, anualmente, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei e destacou a importância desse movimento estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins.“Muitos casos acontecem dentro de casa!...

Zé Roberto apresenta Projetos de Lei para regular uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Em defesa da Saúde Pública e da justiça social, cinco Projetos de Lei foram apresentados pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 6. Ele defende a proibição de benefícios fiscais e de pulverização aérea, bem como a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins, o uso dos agrotóxicos e a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara).“Apresentei os Projetos e precisamos falar do meio ambiente, que hoje tem um ministro que defende destruir o nosso meio ambiente com o uso do agrotóxico. A quantidade de veneno liberada,...

Delegado Rérisson apresenta requerimentos para melhoria nas rodovias do Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O deputado Delegado Rérisson apresentou na manhã desta quarta-feira, 08, em sessão da Assembleia Legislativa, dois requerimentos para investimento em melhorias das estradas da região Norte. A intenção, segundo o parlamentar, é ampliar a capacidade de escoar a produção dos municípios das regiões Norte e o Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita que o governo do Estado retome as obras de asfaltamento na Rodovia TO-010, que liga o município de Araguatins e Ananás. Os serviços no trecho compreendido entre as duas cidades demandam recursos da ordem de R$ 71 milhões, correspondendo ao...

Vilmar solicita reparos em rodovias que dão acesso ao Senhor Bonfim de Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Neste mês de agosto, o trânsito se intensifica nas rodovias que dão acesso ao Senhor do Bonfim de Araguacema. Por isso, o deputado Vilmar apresentou três requerimentos nesta quarta, 07, solicitando do Governo do Estado a manutenção das rodovias e uma futura pavimentação, para resolver de forma definitiva a situação.Na TO-239, entre o município de Pequizeiro e o assentamento Tarumã, o parlamentar aponta um trecho de 68 quilômetros que necessita de reparos. “O assentamento Tarumã tem uma população de aproximadamente 600 pessoas e é o portal de entrada da Romaria do Senhor Bonfim”, explica...

Zé Roberto apresenta Projetos de Lei para regular uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Em defesa da Saúde Pública e da justiça social cinco Projetos de Lei foram apresentados pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 6. Ele defende a proibição de benefícios fiscais e de pulverização aérea, bem como a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins, do uso dos agrotóxicos e a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara).“Apresentei os Projetos e precisamos falar do meio ambiente, que hoje tem um ministro que defende destruir o nosso meio ambiente com o uso de agrotóxico. A quantidade de veneno...

Parlamentares cobram ações de prevenção e combate às queimadas

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

Preocupados com o aumento das queimadas no Estado – hoje em 3º lugar no ranking nacional do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), com 3.256 focos – parlamentares apresentaram requerimento, na sessão matutina desta quarta-feira, 7, solicitando medidas ao Executivo para combater e intensificar a prevenção, fiscalização e campanhas de conscientização contra queimadas. A deputada Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna para destacar sua preocupação com os estragos e danos causados ao meio ambiente às margens da BR-010, no trecho entre Palmas e Taquaralto. Ela solicitou à Secretaria do Meio...

Em discurso, Valderez destaca 13 anos da Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), fez uso da palavra no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), nesta terça-feira, 07, dia que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Na oportunidade, exaltou a redução dos números de violência no Tocantins e ressaltou sua luta em prol do direito e proteção das mulheres.De acordo com o IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.254 assassinatos de mulheres em 2017. Ou seja, uma média de 13 homicídios por dia, o maior número em uma década. Na contramão dos números de outras federações, como São Paulo, que...

Valderez se reúne com prefeito Valber Saraiva e recebe demandas de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) recebeu nesta quarta-feira, 07, o Prefeito de Ananás, Valber Saraiva. O Gestor trouxe diversas demandas do município para, em parceria, atender às necessidades da população. Valderez garantiu que continuará trabalhando em prol da cidade e de seus cidadãos. Ela, que já tem garantido recursos para Ananás, colocou-se à disposição para ajudar naquilo que for possível para o desenvolvimento local. Para a parlamentar, exercer um mandato municipalista é uma de suas prioridades. “A soma de forças e de esforços em prol de um bem...

A pedido de Vanda Monteiro Sine de Taquaralto passa a emitir Carteira de Trabalho

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

O Sine estadual, de Taquaralto, iniciou nesta semana a emissão das Carteiras de Trabalho. O requerimento solicitando o serviço foi apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) no mês de junho e aprovado pela Assembleia Legislativa.A parlamentar comemorou o atendimento da solicitação e destacou que esse serviço é fundamental para o trabalhador da região sul. “A emissão da Carteira de Trabalho significa agilidade para os moradores de Taquaralto e dignidade para esses homens e mulheres que estão lutando bravamente para uma recolocação no mercado de trabalho”, disse a parlamentar.Para emitir...

Valderez reafirma compromisso com Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), recebeu na última terça-feira, 06, o prefeito de Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves (Progressistas) e o Secretário Municipal da cidade, José Raimundo Dias, para ouvir e discutir soluções às demandas do município. Além do enfoque na aplicação de recursos para a recuperação de pontes e estradas vicinais, o gestor também destacou a necessidade de apoio para a realização da Ação Global, que é um mutirão de serviços gratuitos como emissão de documentos, assistência jurídica, saúde preventiva, exames médicos, prática de atividades...

Claudia Lelis requer ações de prevenção e combate as queimadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada Claudia Lelis (PV) solicitou na sessão desta quarta-feira,07, em regime de urgência ao Governo do Estado, que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, passe informações sobre as ações efetivas de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas urbanas no Estado. Claudia Lelis solicita também que a Secretaria de Comunicação do Estado reforce as campanhas de prevenção e que os órgãos de fiscalização façam a apuração das responsabilidades. “Não podemos deixar o problema acontecer. Não adianta esperar o fogo começar para iniciar campanhas de prevenção e contratar...

Deputado Olyntho anuncia retomada do tratamento de radioterapia em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

“Acabou de sair uma decisão judicial autorizando o funcionamento da radioterapia, que volta a funcionar a partir desta próxima segunda-feira, 12, em Araguaína”, comemora Olyntho.No final da tarde desta terça-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) anunciou que recebeu a informação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que a partir desta próxima segunda-feira,12, os tratamentos de radioterapias serão retomados em Araguaína. Segundo a SES, este foi um acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão publicada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, da Comarca...

No aniversário da Lei Maria da Penha, Vanda reivindica delegacias 24h

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

Considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira, 7. Durante sessão na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para lembrar a importância do enfrentamento da violência e a real efetivação da lei e o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas, no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no Tocantins.  “Essas delegacias com profissionais capacitados e apoiadas pela rede de proteção precisam de fato e de direito funcionarem no Tocantins. Não podemos mais admitir...

Valderez recebe prefeito Mizô e reforça apoio a Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), recebeu nesta terça-feira, 06, em seu Gabinete o Prefeito de Filádelfia, Mizô Alencar (MDB) e sua equipe. Na ocasião, o gestor solicitou apoio para diversas ações na cidade. A deputada, que já tem atuado no sentido de garantir recursos para o município, reforçou o desejo de continuar trabalhando e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo filadelfiense. A parlamentar mantém laços estreitos com o município e está atenta aos pedidos que vem de toda região. “Fico feliz sempre que recebo o prefeito e os cidadãos...