Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS) e o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS) foram empossados nos respectivos cargos na manhã de terça-feira, dia 1º de janeiro, no plenário da Assembleia Legislativa. Por volta das 9h15 o governador fez a leitura do compromisso constitucional de posse. Em seguida, o governador reeleito assinou o termo de posse e recebeu a faixa governamental das mãos da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O novo mandato compreende o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Após o juramento, Carlesse prometeu em...

Deputada Luana Ribeiro participa de seminário do PSDB-Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Aumentar a representatividade feminina na política foi um dos temas principais do Seminário “Os desafios do novo quadro político”, promovido pelo PSDB-Mulher  em Brasília. A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do evento. Capitaneado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius (RS), o seminário discutiu ainda os avanços da legislação eleitoral, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e os desafios da nova conjuntura política nacional.A presidente Yeda aproveitou a oportunidade para anunciar que o PSDB-Mulher vai lançar no aniversário do segmento...
Todos os dias, 800 mulheres morrem devido a complicações durante o parto ou a gravidez, segundo dados do Grupo Médicos Sem Fronteiras (MSF). No  dia mundial de combate à mortalidade materna, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ressalta a importância dos cuidados obstétricos adequados para evitar as mortes e destaca os projetos de sua autoria na luta pelas gestantes. “A gravidez é um momento de vulnerabilidade da mulher e do bebê, os cuidados devem ser permanentes assim como as políticas públicas eficazes que ajudem a garantir condições médicas de qualidade para as gestantes”,...

Aprovada Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão desta terça-feira, 02, foi aprovado o Requerimento de autoria do deputado Olyntho (PSDB), para que seja instalada a Comissão que vai analisar o Novo Código Florestal do Tocantins, com segurança jurídica, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente. Esta proposta irá adequar à legislação estadual a realidade atual em que o Tocantins se encontra.“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação...
O deputado estadual Nilton Franco solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a instalação de uma unidade fixa do Hemocentro em Paraíso do Tocantins, município da região central do estado.Segundo o parlamentar, a implantação de uma unidade beneficiará a população de mais de 20 municípios de uma região, favorecendo a manutenção dos estoques de sangue da Hemorrede e incentivando a inclusão de novos doadores. “Doar sangue é um ato de humanidade que salva vidas. Implantar mais um posto do Hemocentro, em uma cidade que é a referência no Vale do Araguaia, significa disseminar ainda...
Durante solenidade de promoção de policiais militares e bombeiros a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a luta pela segurança pública e sua torcida para que a promoção ocorresse. “Vocês podem contar comigo. esse dia é e vocês. Viva a tropa!”, disse. O governador Mauro Carlesse  promoveu,  por critérios de merecimento e antiguidade e escolha, cerca de 1.541 policiais militares  (303 oficiais e 1.238 praças) e 144 irão para a reserva (aposentadoria). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.“Muitos não acreditavam ...
 “Prometo defender e cumprir as constituições do Brasil e do Estado, observar as suas leis e do regimento interno da Assembleia Legislativa, bem como desempenhar com honradez, lealdade e patriotismo o mandato que me foi concedido pelo povo do Estado do Tocantins”. Assim prestou em compromisso de posse a deputada Luana Ribeiro (PSDB), no dia 1º de fevereiro, para seu quarto mandato como deputada estadual do Tocantins. Presidindo a Sessão Especial, Luana Ribeiro deu ainda posse aos outros 23 deputados estaduais eleitos para a 9ª Legislatura (de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro...

Assembleia encerra semestre com missa e confraternização

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O encerramento do semestre legislativo foi comemorado na manhã desta terça-feira, 2, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, pelos parlamentares e servidores da Casa de Leis, com uma Missa de Ação de Graças e confraternização em homenagem aos aniversariantes dos meses de abril, maio e junho.A esposa do presidente do Parlamento, Virginia Andrade, parabenizou os aniversariantes e agradeceu os servidores pelo apoio nas ações da Assembleia, como, por exemplo, o Baile do Amor, realizado no último dia 28. Dona Virginia fez questão de deixar sua mensagem de fé e esperança e de agradecer pela...
Na data em que é comemorado o dia Internacional da Mulher, 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) pontuou os projetos de lei de sua autoria já aprovados, bem como aqueles que ainda tramitam na Assembleia Legislativa, em favor das mulheres do Tocantins. Luana, que faz questão de destacar que o direito das mulheres é uma das bandeiras que ela levanta desde o primeiro mandato, vê diversos avanços ao longo dos últimos anos, mas considera que há muito o que melhorar. “Hoje as mulheres são notadas e podem ser ouvidas em suas questões. Temos leis que nos amparam. Algo...
Luta antiga dos piscicultores do Tocantins, a isenção estendida por dez anos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos peixes produzidos no Estado pode se tonar realidade com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB). Defensora da classe desde o seu primeiro mandato, a parlamentar apresentou mudanças na Medida Provisória nº 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na semana passada. Entre as propostas de Luana, está o aumento...
 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a afixação de placas informativas de fácil visualização, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Pela proposta da parlamentar, as placas devem conter a seguinte informação, em letras legíveis e maiúsculas: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-la, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e da Juventude. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. Na proposta, consta ainda que as placas informativas...

Luana comemora MP que concede isenção de ICMS sobre pescado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 É força de lei e já está no Diário Oficial do Estado (DOE) a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse, durante a Agrotins, que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de pescados. Encabeçando a luta pela isenção há mais de um ano, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a publicação da medida. “O Tocantins tem condições favoráveis para o pescado, tanto no clima, quanto...
 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Estado convoque os 120 candidatos aprovados nos cargos do sistema socioeducativo, do concurso da Defesa Social.  Segundo Luana, o objetivo é solicitar ao Governo do Tocantins o direito de que todos os candidatos aprovados possam ser convocados imediatamente e já iniciem suas atividades, uma vez que há a necessidade de efetivo no quadro para dar maior segurança à população tocantinense. “A comissão dos aprovados veio ao meu Gabinete e explicou toda a situação do sistema socioeducativo....
Adquiridos com recursos de emendas parlamentares, dentre elas da deputada Luana Ribeiro, foram entregues à Polícia Militar na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, 27 novos fuzis modelo AR 10, e 60 mil munições que custaram cerca de R$ 300 mil. Madrinha dos policiais militares, principalmente de Operações de Choque, a deputada Luana foi homenageada pela tropa, pelos relevantes serviços prestados à corporação. “Tenho a honra de representar todas as forças de segurança pública. Como dizia meu pai, não importa se as pessoas sabem o que fazemos de bem para os outros, mas que a gente...
Apresentar o potencial econômico, agroindustrial e turístico do Bico do Papagaio. Esse foi o objetivo do deputado Jair Farias (MDB) ao se reunir, dia 25 de abril, com o superintendente do Sebrae-Tocantins, Moisés Pinto Gomes, que estava acompanhado da diretora técnica do órgão, Eliana Castro de Oliveira. “Viemos buscar parcerias para desenvolver a região”, afirmou o deputado que destacou os pontos turísticos do Bico do Papagaio, citando as cachoeiras de São Bento, que pode ser um roteiro a ser explorado, mas necessita de infraestrutura de acesso ao local. Ele ainda destacou a Serra do Estrondo,...
Em Audiência Pública que debateu o funcionamento em regime de 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Palmas (DEAM), a deputada Luana Ribeiro destacou a importância dessa conquista para a sociedade palmense. “O funcionamento da delegacia da mulher em regime de plantão é uma luta que tenho feito há muitos anos. Apresentei o primeiro projeto de lei fazendo essa solicitação, e fico feliz que o Governo do Estado finalmente irá implementar, no primeiro momento, na Capital”, afirmou. A audiência discutiu a necessidade de estruturação das delegacias da mulher...

Deputada Luana Ribeiro participa de seminário do PSDB-Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Aumentar a representatividade feminina na política foi um dos temas principais do Seminário “Os desafios do novo quadro político”, promovido pelo PSDB-Mulher  em Brasília. A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do evento. Capitaneado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius (RS), o seminário discutiu ainda os avanços da legislação eleitoral, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e os desafios da nova conjuntura política nacional.A presidente Yeda aproveitou a oportunidade para anunciar que o PSDB-Mulher vai lançar no aniversário do segmento...
Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB)  via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. A deputada Luana comemorou mais essa conquista, ressaltando que o governador tem atendido as demandas dos aprovados nos concursos. “O requerimento pedindo a prorrogação foi protocolado no início do mês. Mas tanto o concurso da Polícia Civil quanto da Defesa Social são demandas que tenho cobrado...
A deputada Luana Ribeiro (PSDB) anunciou que irá destinar mais de R$ 240.000 em recursos, via emenda parlamentar, à Secretaria da Segurança Pública (SSP) para quitar o aluguel dos prédios em delegacias de Palmas e Pedro Afonso, e assim, evitar a ação de despejo das mesmas. A decisão foi tomada por conta da notícia veiculada pela imprensa, que informa sobre a falta de pagamento do aluguel do Complexo de Delegacias Especializadas em Palmas e da Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, ocasionando a determinação de despejo por parte do Poder Judiciário. De acordo com Luana, apesar...
Em discurso durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) solicitou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denuncie os acusados e indiciados por crime de feminicídio - cometido contra mulheres por discriminação de gênero. De acordo com a deputada, o médico Álvaro Pereira, indiciado por assassinar a ex-companheira professora Danielle Grohs há quatro meses, ainda não foi denunciado pela Justiça. Isso impede que seja dado andamento no processo judicial. “Como Danielle Grohs, temos muitas outras mulheres que perderam...