Pesquisa Geral

Parlamentares entregam títulos de cidadania tocantinense em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2018

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, dia 4, sessão solene para entrega de títulos de cidadão tocantinense a 34 homenageados. Para a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), as indicações observaram critérios como a contribuição ao Estado e o legado de ações sociais, políticas, religiosas, administrativas e empresariais.“Homens e mulheres vindos de várias regiões do Brasil, que escolheram o Tocantins para viver e contribuir com o seu trabalho e projetos. Cidadãos marcados na história do Tocantins que ajudaram a construir um Estado forte,” destacou a presidente...

Assembleia Legislativa entrega títulos de cidadania, alguns aprovados há vários anos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2018

Sob a coordenação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), dezenas de personalidades receberam Título de Cidadão Tocantinense na manhã desta terça-feira, dia 4, durante sessão solene no plenário da Casa. Indicados pelos parlamentares, os títulos contemplaram 34 pessoas que prestaram serviços relevantes ao Estado.As entregas estavam acumuladas por vários anos, e pelo menos uma delas era indicação do ex-deputado Raimundo Moreira, falecido em 2015, que agraciou o hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Villas Boas.Luana Ribeiro...

Lei Orçamentária Anual/2019 já está na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2018

O Projeto de Lei nº 19, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA), já está na Assembleia Legislativa. Ele foi protocolado no fim da tarde da última sexta-feira, 30, pelo Executivo, e deverá ser lido pela Mesa Diretora nesta terça-feira, 4.De acordo com o texto encaminhado ao Legislativo, a receita total do orçamento está estimada em R$ 10,261 bilhões, sendo R$ 5,868 bi de receitas do tesouro estadual e R$ 4,392 bi de outras fontes.Na divisão do orçamento, fica destinado ao Poder Legislativo R$ 249.453.909,00; ao Judiciário R$ 621.508.314,00;...

Em sessão especial, Assembleia entrega títulos de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2018

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 9 horas, sessão solene para entrega de 34 títulos de cidadania tocantinense a líderes que fizeram e fazem a história do Tocantins.Entre os agraciados estão o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo de Melo, o ex-governador do Estado e atual prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Sevilha.Também serão homenageados o jornalista e escritor Wolfgang Teske, o defensor público geral Murilo da Costa Machado e o médico Antônio de Deus, entre outras personalidades.Concedido a cidadãos...

Governo quer isentar de ICMS remédio para atrofia muscular espinhal

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2018

Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo que isenta de ICMS o medicamento para Atrofia Muscular Espinhal (AME). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, dia 27.Conforme mensagem do Executivo, a doença tem origem genética e causa perda de neurônios motores na medula espinhal e tronco, o que dificulta a respiração e a deglutição.“No Tocantins, há dois casos de crianças com AME, cujas famílias só conseguem comprar o medicamento por meio de campanhas e doações, visto que ainda não é ofertado pelo SUS”,...

Assembleia é homenageada pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2018

A Assembleia Legislativa do Tocantins foi homenageada pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) pelo apoio institucional da Casa de Leis ao setor produtivo da cidade. A placa que simboliza a homenagem foi recebida pela presidente do Parlamento, deputada Luana Ribeiro (PSDB), em um jantar oferecido aos empresários associados, na noite desta quinta-feira, 29, quando a entidade empresarial completou 43 anos.Em seu discurso, Luana destacou a importância da Aciara para a cidade de Araguaína, considerada a capital econômica do Estado. “São 43 anos de associativismo, de serviços...

Assembleia doa portal ao Canto das Artes

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2018

O portal que decorou a fachada da Assembleia Legislativa na comemoração dos 30 anos do Estado do Tocantins vai ser doado ao Cantos das Artes. A doação da peça, que é uma referência à Catedral Nossa Senhora das Mercês, em Porto Nacional, é uma forma do Poder Legislativo prestigiar a cultura tocantinense em um espaço de apresentação de artistas locais, localizado em Taquaruçu, Palmas.

Campanha Novembro Azul é encerrada com campeonato esportivo

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2018

Servidores da Assembleia Legislativa participaram na noite dessa quarta-feira, dia 28, no clube social da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto), de evento esportivo (futebol society) que encerrou a campanha Novembro Azul, promovida pela Casa de Leis.Foram premiados com o “troféu novembro azul”, 4 atletas que sedestacaram no torneio, goleiro menos vazado, artilheiro, jogadorrevelação e bola murcha. A campanha realizada há alguns anos, contou com a participação da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Servidores da Assembleia...

Chefes de Poderes do Estado vão se reunir novamente no próximo dia 4

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2018

A presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e os chefes dos demais poderes e instituições do Estado vão se reunir na próxima terça-feira, 4, para a a busca de medidas para equilíbrio fiscal do Estado. A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta quarta-feira, 28, no Palácio Araguaia.De acordo com a Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), a conjuntura econômica do Estado e os desdobramentos na vida da população foram as principais pautas da reunião. O objetivo, segundo o Executivo, foi apresentar e discutir dados relativos a situação fiscal e financeira do Tocantins e as...

Dia da Consciência Negra é comemorado na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2018

Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra foi celebrado no hall de entrada da Assembleia Legislativa. Realizado na manhã desta quarta-feira, 28, o evento contou com oficina de turbantes, apresentações artísticas de hip hop e a exibição do filme sobre Dona Romana, líder comunitária e religiosa de Natividade.“Fizemos uma programação muito valorosa, pois não poderia passar em branco essa data tão significativa para a história brasileira”, disse a presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB). A parlamentar garantiu que o referido momento não foi realizado...

Deputados prestigiam formatura de turma do curso do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira, 28, da cerimônia de formatura de 200l alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O evento foi realizado no auditório da Casa.Implantado em 2002, pela Polícia Militar, com o objetivo de contribuir para a cultura de paz e a construção de uma sociedade mais saudável e segura, o programa trabalha prevenção, orientação e formação de crianças e jovens entre quatro e 14 anos.Em seu pronunciamento, Luana elogiou o programa e, de maneira geral, o trabalho...

Deputados recepcionam alunos da rede estadual de ensino

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2018

Em mais uma visita de estudantes da rede estadual de ensino à Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira, 27, os deputados Toinho Andrade (PHS), Valderez Castelo Branco (PP) e Zé Roberto (PT) conversaram com 30 alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Maria dos Reis, do Setor Taquari, em Palmas.A visita faz parte de projeto da presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), em comemoração aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins, ocorrida no dia 5 de outubro. Também nesta terça-feira, alunos da Escola Estadual Santa Fé, da Capital, percorreram as dependências...

Assembleia e Adapec discutem retirada de vacinação contra febre aftosa

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2018

A audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, dia 27, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, abordou o programa da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), que dispõe sobre a retirada da vacinação contra febre aftosa no Estado. Discutiu também providências que deverão ser tomadas pelo órgão para preparar produtores em relação às mudanças e inclusão em novos mercados.  Presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha destacou que o Tocantins é um Estado livre da febre aftosa há 20 anos, mas, para avançar na Política...

Assembleia celebra Dia da Consciência Negra nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2018

O Dia da Consciência Negra, comemorado no último dia 20, será o tema de evento na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 28, a partir das 9 horas.Promovida no hall de entrada pela Presidência da Casa de Leis, a programação prevê atividades como oficina de turbantes, apresentações artísticas de grupo de Hip Hop e exibição de filme. “É um momento cultural e de conscientização para várias manifestações que reforçam o respeito e a valorização da cultura negra no Tocantins”, explicou Maria José Cotrim, militante do Instituto Crespas. O evento será aberto a servidores e...

Assembleia recebe alunos de escola estadual de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2018

Dentro do projeto de comemoração dos 30 anos do Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta segunda-feira, 26, a visita de 17 alunos da Escola Estadual Vila União, localizada na quadra 307 Norte em Palmas. Os estudantes da sétima série percorreram as dependências da Casa, iniciando pela exposição de arte regional exibida no hall do Legislativo.Para o aluno Ricardo Ribeiro a visita foi muito boa, pois aprendeu mais sobre a história do Tocantins, conhecimentos que vai levar para casa e que serão repassados aos demais colegas e para outras pessoas.Por sua vez, a professora...

Projeto que pode evitar bitributação de carros de som é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2018

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende evitar a “bitributação” dos carros de som. Apresentado pelo deputado Elenil da Penha (MDB) no último dia 13 e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na quarta-feira, 21, a proposta pretende especificar, no Código Tributário do Estado, que o serviço de alto-falante sujeito a tributação em lei estadual é apenas o de estabelecimentos comerciais.De acordo com o autor, o alvará de serviço de carro de som é expedido por órgão municipal. “Contudo, pela obscuridade do termo ‘alto-falante’ a delegacia...

Parlamentares repercutem medidas do Governo do Estado para contenção de despesas

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2018

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 21, trataram de medidas do Governo para contenção de despesas, como exonerações de cargos de confiançaocupados por delegados, por exemplo. Os deputados Stalin Bucar (PR), José Bonifácio (PR) e Valderez Castelo Branco (PP) concordaram com a iniciativa do governador Mauro Carlesse (PHS) com vistas ao enxugamento da máquina pública e ao enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Paulo Mourão, por sua vez, criticou as ações do Executivo e as baixas na Secretaria de Segurança Pública, segundo ele uma das...

Carlesse, Avelino e Siqueira são homenageados em comemoração aos 30 anos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2018

O governador Mauro Carlesse (PHS) e os ex-governadores Moisés Avelino e Siqueira Campos foram homenageados em sessão solene na tarde desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa em comemoração aos 30 anos de criação do Tocantins. Eles e outras 22 personalidades que prestaram serviços relevantes ao Estado receberam a “Comenda Ordem do Mérito do Legislativo”.A solenidade foi marcada por apresentações culturais e artísticas da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, Quadrilha Junina Arranca Toco, de Araguaína, e do Grupo de Sússia Raízes do Tambor, de Silvanópolis. Os visitantes puderam conferir...

Solenidade de comemoração dos 30 anos do Tocantins será transmitida ao vivo

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2018

Uma sessão solene em comemoração aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins, que acontece nesta terça-feira, 20, às 15 horas, vai homenagear 24 personalidades com a Comenda “Ordem do Mérito do Legislativo”.  A solenidade será transmitida ao Vivo pela TV Redesat, TVE Tocantins, canal 13, e pela TV Assembleia no sinal aberto digital, canal 44.2, ou pela TV a cabo NET, canal 9.Serão homenageados o ex-governador Siqueira Campos; o senador João Ribeiro (in memoriam); o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; o desembargador aposentado José Maria das Neves; o procurador...

Mostra de arte na Assembleia comemora 30 anos da criação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2018

Uma exposição de arte regional também fez parte das comemorações aos 30 anos da criação do Estado do Tocantins. Exibida nesta terça-feira, dia 20, no hall da Assembleia Legislativa, a mostra  apresentou um painel da cultura estadual com obras de Ivã Volpi, grafites de Bruna Cacuda e mandalas de Renato Moura.De acordo com a curadora Joana Honório, a exposição pincela traços da raiz tocantinense e valoriza o artista local. “As obras foram divididas por oito regiões, como a Ilha do Bananal, o Jalapão ou o centro do Estado. Ainda podem ser vistas duas exposições com áudio e vídeo que contam a...