Pesquisa Geral

Deputado Stalin Bucar assume cadeira de Eduardo do Dertins

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 14, requerimento, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), que solicita licença para tratamento de Saúde por um período de 121 dias. Com a saída do deputado, assume a cadeira o suplente, deputado Stalin Bucar (SD). Em sua justificativa o parlamentar licenciado argumenta que o seu afastamento é necessário devido à impossibilidade de conciliar o tratamento médico com o exercício da atividade parlamentar. Stalin Bucar deve ficar no cargo até 10 de junho de 2017. Bucar foi deputado estadual em duas legislaturas de...

Wanderlei Barbosa pede esclarecimento ao Secretário de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Na sessão desta terça-feira, 14, o deputado Wanderlei Barbosa (SD), em seu pronunciamento, pediu esclarecimento ao secretário de saúde do Estado, Marcos Musafir, sobre a compra de medicamentos, alimentos e materiais de limpeza realizadas pela pasta. O parlamentar questiona a legalidade das compras no período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017, conforme supostas denúncias veiculadas no blog do jornalista Luiz Armando e no site do Jornal Stylo. As denúncias tem por base ações propostas pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE)  quanto...

TV Assembleia passa a operar em novo canal a partir do dia 16

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2017

A partir da próxima quinta-feira, 16, a TV Assembleia será sintonizada com uma nova frequência no sinal aberto digital. Agora, o cidadão tocantinense poderá assistir à programação pelo canal 44.2. A modificação é apenas na frequência do sinal, anteriormente sintonizado pelo canal 61.2. Outra forma a acessar a programação é pela TV a cabo NET, canal 9, com qualidade HD de som e imagem. O conteúdo continua o mesmo, ou seja, a prioridade é a transmissão dos trabalhos parlamentares ao vivo, durante as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e...

Carlesse prestigia posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2017

A sessão solene de posse dos gestores reeleitos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), para o biênio 2017/2018, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A cerimônia foi realizada na tarde desta sexta-feira, 10, no auditório do TCE, quando foram empossados o presidente,  o vice-presidente e o corregedor da instituição: Manoel Pires dos Santos, Severiano Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves, respectivamente. Após os atos de posse foi realizada a outorga de duas honrarias em comemoração aos 28 anos do TCE: a Medalha...

Eleitos presidentes e vices das primeiras comissões

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2017

A instalação das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa e a escolha dos presidentes e vice-presidentes de três delas foram realizadas na manhã desta quinta-feira, 9. Uma das mais importantes comissões da Casa, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pelos deputados Olyntho Neto (PSDB), e contará com Ricardo Ayres (PSB) como vice. Também foram eleitos os deputados José Bonifácio (PR) para a presidência da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e o parlamentar Eduardo Bonagura (PPS) para vice. A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa...

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

Sob o comando do deputado Elenil da Penha (PMDB) um grupo de populares, em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, no plenarinho da Assembleia Legislativa, iniciou um movimento para coleta de assinaturas que visa o encaminhamento de um projeto de lei de iniciativa popular. A proposta pede a ampliação da idade máxima –  de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado  Tocantins. O projeto altera o inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros...

Mauro Carlesse participa da abertura de encontro de prefeitos na ATM

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na manhã desta quarta-feira, 08, da abertura do Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na sede da entidade, em Palmas. No seu discurso, Carlesse disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos municípios e garantiu que os novos gestores terão que usar criatividade e boas práticas para promover uma boa administração. “Sou entusiasta do municipalismo e entendo que só com o trabalho de prefeitos empreendedores que iremos transformar nossos municípios,...

Composição de blocos partidários gera debate

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2017

A nova composição dos blocos partidários e a indicação de membros para compor as Comissões Permanentes do Parlamento têm gerado debates entre os deputados. Na sessão desta quarta-feira, 08, quatro blocos foram definidos e comunicados à Mesa Diretora. Já a participação do Partido Socialista Cristão (PSC) na composição de blocos e comissões permanece indefinida. A indefinição ocorre porque nessa terça-feira, 07, o deputado Osires Damaso (PSC) apresentou uma resolução do Partido com a decisão do Diretório Estadual e Federal de que ele somente comporia bloco com o partido Solidariedade....

Proposta que pode facilitar regularização fundiária vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 7, um projeto de lei do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode facilitar a regularização fundiária em Palmas. Por meio do projeto, o parlamentar propõe algumas alterações em uma lei de 2013 que já dispõe sobre o assunto. Uma das ideias é ampliar o prazo de reconhecimento pelo Estado das ocupações passíveis de regularização, de 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2014. O projeto prevê ainda o desconto de 50% aos moradores mais pobres. Outra matéria enviada para a Comissão, do deputado...

Toinho Andrade solicita criação de delegacia especializada em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Os parlamentares aprovaram, em regime de urgência, na manhã desta terça-feira, 07, um requerimento do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele solicitou a criação de uma delegacia especializada em homicídios no município de Porto Nacional. O parlamentar  alega aumento de crimes ocorridos nos últimos anos na cidade.Outro requerimento de urgência aprovado  visa beneficiar também Porto Nacional.  O  deputado Paulo Mourão (PT)  sugere ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal medidas para sanar a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento...

Lei que autoriza doação de terreno para Hospital de Câncer tramita nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 7, um projeto de lei do Executivo que pede autorização ao Parlamento para a doação de terreno, em Palmas, à Fundação Pio XII, por meio do Hospital de Câncer de Barretos. A proposta, além de garantir o tratamento aos pacientes com câncer da região, visa transformar o Tocantins em um polo de referência no atendimento de oncologia para a região Norte. A doação do lote na Avenida NS-01, de propriedade do Estado, permitirá a implantação do Hospital de Câncer do Tocantins, nos padrões do hospital...

Deputados recebem Kátia Abreu na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

A senadora Kátia Abreu (PMDB) foi recebida no fim da tarde desta terça-feira, 7, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A visita de cortesia também contou com a presença dos parlamentares Olyntho Neto (PSDB), Wanderlei Barbosa (SD) e Eduardo Bonagura (PPS). (Glauber Barros)

Mensagem do governador destaca medidas de redução de despesas

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2017

A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa.Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000 agentes públicos de cargos em comissão e contratos temporários, além da redução de Unidades na estrutura administrativa...

Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2017

Solange Duailibe (PR) é a mais nova deputada da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela tomou posse como suplente na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e vai substituir até 30 de maio deste ano o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que está de licença para tratamento de saúde.  Depois de fazer o juramento protocolar de obedecer às constituições Federal e Estadual e defender as leis, Solange comentou suas intenções quanto ao mandato: “Já fui deputada estadual por 12 anos, mas ainda é um desafio para mim porque a Assembleia vive um novo...

Novo presidente Mauro Carlesse promete gestão popular

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas  do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.  Para Carlesse, o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a  sociedade. “Precisamos construir e manter um ambiente que prevaleça o bom senso, onde as pretensões...

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em Sessão Especial

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o início dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Após sua posse, Carlesse oficializou os demais membros da Mesa Diretora: a deputada Luana Ribeiro (PDT), eleita a 1ª vice-presidente; o deputado Toinho Andrade (PSD), como 2º vice, e o deputado Jorge Frederico (PSC), como 1º secretario. Os...

Carlesse participa da posse de nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Em seu primeiro compromisso como presidente empossado da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na tarde desta quarta-feira, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins para o biênio 2017-2019. Também compareceram os deputados Osires Damaso (PSC), Paulo Mourão (PT), Luana Ribeiro (PDT) e Valderez Castelo Branco (PP). Ao abrir a sessão, o desembargador Ronaldo Eurípedes fez seu discurso de despedida e entregou o relatório de sua gestão. A seguir, transmitiu a presidência do Tribunal ao desembargador Eurípedes...

Deputado Osires Damaso faz balanço de sua gestão

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o ex-presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e  agradeceu aos colegas de plenário e  servidores por colaborarem em sua gestão. Ele destacou os esforços  para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou  sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população. O ex-presidente admitiu ter enfrentado dificuldades, mas ressaltou...

Presidente Osires Damaso arquiva pedido de Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

Em seu último ato como Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Osires Damaso, na tarde do dia 31 de janeiro de 2017, após análise minuciosa ao longo dos últimos dias decidiu pelo arquivamento do pedido de Impeachment formulado contra o Governador Marcelo Miranda. Em seu despacho Damaso entendeu que faltavam requisitos materiais e formais para a tramitação do pedido, encaminhando o processo para arquivo conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Mauro Carlesse assume a presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feria

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 09h, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa.  Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT). Uma programação especial está sendo preparada para a posse dos novos membros. A sessão, que será transmitida pela TV Assembleia, contará com a apresentação...