Pesquisa Geral

Solicitada sinalização para interdição de ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2019

As rodovias que dão acesso à cidade de Porto Nacional podem ser sinalizadas para informar condutores de veículos a respeito da interdição da ponte sobre o rio Tocantins e ainda apontar caminhos alternativos. É o que solicita ao Governo do Estado a deputada Claudia Lelis (PV), em requerimento aprovado em regime de urgência nesta terça-feira, dia 26.Claudia também é autora de matérias em favor do funcionamento da Delegacia da Mulher 24 horas por dia, sete dias por semana, de melhorias na rodovia que liga Palmas a Paraíso e por mais fiscalização do Detran na avenida NS-15, sentido Arnos-UFT,...

Leo Barbosa é eleito presidente da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2019

Durante a assembleia geral do bloco brasileiro da União de Parlamentares Sul Americana e do Mercosul (UPM), realizada Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na sexta-feira, 22, o deputado Leo Barbosa (SD) foi eleito presidente do referido bloco brasileiro. Na mesma oportunidade foi eleito para tesoureiro do mesmo colegiado, o deputado Olyntho Neto (PSDB).Leo Barbosa disse que junto com os demais membros da gestão do bloco tem a missão de conduzir pautas como a questão migratória, tendo em vista que muitos brasileiros vivem no exterior, inclusive alunos que saem do país para se graduarem;...

Integração de países do Mercosul é destacada em encontro da União de Parlamentares Sul-Americanos

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2019

Os trabalhos do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul- Americanos e do Mercosul (UPM), sediada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta sexta-feira, 22, abordaram políticas públicas para as áreas comerciais, sociais e educacionais, e projetos que podem beneficiar brasileiros que estudam na Bolívia e no Paraguai.Liderada pelo presidente da UPM, deputado Rodrigo Minotto (PDT), que conduziu a reunião da Assembleia-Geral da UPM, a comitiva de parlamentares foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PHS), que destacou a importância da integração entre os países...

Aprovados aplicativo de acesso a leis e proposta de incentivo à leitura

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2019

A Assembleia Legislativa vai disponibilizar ao público um aplicativo de acesso às leis estaduais. Essa determinação foi aprovada pelos parlamentares nessa quarta-feira, dia 20, mediante Projeto de Resolução apresentado pela deputada Valderez Castelo Branco (PP).Com a aprovação, a Mesa Diretora da Casa vai abrir concurso público para selecionar o aplicativo que melhor se adequar aos objetivos pretendidos, disponibilizando aos participantes todos os dados necessários para acesso às leis estaduais. A intenção é que o aplicativo apresente em linguagem simples e de fácil comunicação visual...

Olyntho solicita recuperação de rodovias de acesso a Santa Maria e Bernardo Sayão

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou requerimentos nesta semana solicitando ao Governo, por meio da Secretaria da Infraestrutura do Estado, a recuperação da estrada vicinal TO-432 até a BR-010 no município de Santa Maria do Tocantins e da TO-164, que liga o município de Bernardo Sayão a Juarina.De acordo com o parlamentar, são estradas importantes para as regiões e com a proximidade da colheita de grão se faz necessário para o escoamento da produção.“São trechos que dão acesso aos produtores de grãos dessas regiões. Agora com início do período da colheita, aumenta o tráfego de veículos....

AL sedia nesta sexta-feira Assembleia Geral da União Parlamentar Sul Americana

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2019

Deputados integrantes da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul – UPM se reúnem nesta sexta-feira, 22, em Assembleia Geral, a partir das 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.Na programação consta a discussão e votação dos relatórios Administrativo e Financeiro do período, o calendário de atividade para o corrente ano, além da apresentação e eleições de chapas para a próxima Diretoria e Conselho Fiscal do Bloco.A sessão será comandada pelo presidente da UPM, deputado Rodrigo Minotto (PDT-SC). As saudações serão feitas pelo presidente do bloco no Tocantins,...

Parlamentares solicitam retomada de cirurgias e reforma de hospitais

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2019

A retomada das cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas (HGP) e a conclusão das obras de ampliação das salas do Centro Cirúrgico do HGP foram alguns dos 66 requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Também foi solicitada pela deputada Cláudia Lelis (PV) a compra de insumos e materiais para unidades hospitalares do Estado.A deputada Luana Ribeiro (PSDB) também propôs a reforma e a ampliação dos Hospitais de Referência de Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Miracema, Paraíso, Pedro Afonso, Araguaçu, Arraias, Porto Nacional, Arapoema e Augustinópolis....

Projeto que propõe idade de 35 anos para ingresso na PM volta a tramitar nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2019

Foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 20, três recursos ao Plenário da Assembleia Legislativa que solicitam retorno de três projetos para reapreciação das comissões permanentes. Uma das propostas é de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que propõe elevar a idade máxima de 30 para 35 anos o ingresso na Polícia Militar do Estado do Tocantins.O projeto de lei em pauta já foi apresentado três vezes. Em 2016 foi aprovado em plenário, mas foi vetado pelo ex-governador Marcelo Miranda. Em seguida foi encaminhado à Casa de Leis, via ação popular, porém foi arquivado, por apresentar...

Deputados aprovam projetos do Ministério Público, TJ e Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2019

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, projeto de lei complementar que concede aos promotores de Justiça o direito de disputar o cargo de procurador-geral de Justiça. Atualmente, apenas os procuradores de Justiça podem participar da lista com três nomes, e sobre a qual o governador do Estado escolhe o chefe da instituição.Em outro projeto de lei complementar proposto pelo Ministério Público, revoga-se o prazo de dez dias para análise de pedidos de vista no Colégio de Procuradores de Justiça. Ainda conforme o texto aprovado, e com a mesma intenção de acelerar a tramitação dos processos,...

Projeto de extinção da Redesat tramita na Comissão de Constituição e Justiça

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2019

O projeto de lei complementar que propõe a extinção da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins – Redesat – foi encaminhado na manhã desta quarta-feira, 20, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, os programas, projetos e atividades da emissora serão absorvidos pela Fundação Universidade Estadual do Tocantins – Unitins.Segundo o governador Mauro Carlesse (PHS), a medida faz parte do conjunto de soluções destinadas a aperfeiçoar a gestão das unidades administrativas que integram o Poder Executivo, com o objetivo de manter o equilíbrio entre...

Presidente da Assembleia recebe demandas do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2019

Em reunião na manhã desta terça-feira, 19, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), recebeu em seu gabinete representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), e ouviu as demandas voltadas aos profissionais da área que atuam na Casa.Na ocasião, o presidente lembrou que seu pai (Antônio Andrade) era jornalista e destacou sua proximidade com a imprensa. "Estamos procurando fazer algo diferente com todas as entidades e vamos fazer. As portas da Casa sempre estarão abertas para receber as demandas da categoria. Vamos olhar tudo que...

Valderez Castelo Branco prestigia posse da nova diretoria da Acipa

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou na noite desta segunda-feira, 18, a posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa). A parlamentar representou o presidente da Assembleia Legislativa (AL-TO), Antônio Andrade (PHS), e parabenizou toda a nova gestão, na pessoa do presidente da entidade, Joseph Madeira.Na ocasião, Valderez destacou o trabalho realizado pela Acipa e reforçou a importância da Associação. Como exemplo dos resultados positivos, ela citou a pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL),...

Nomeados membros das comissões temáticas sobre mulheres e juventude

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2019

O ano de 2019 começou para duas comissões da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. Os membros da Comissão de Direitos da Mulher reuniram-se para eleger a deputada Amália Santana (PT) presidente e a parlamentar Vanda Monteiro (PSL) vice. Também foram escolhidos dia e hora das reuniões: quintas-feiras, às 16 horas.Mesmo procedimento tomou, em sequência, a Comissão de Acompanhamento e Estudo de Políticas Públicas para a Juventude, que elegeu o deputado Leo Barbosa (SD) presidente e o parlamentar Ricardo Ayres (PSB) vice. As reuniões devem acontecer às 17 horas das quintas-feiras.Anteriormente...

Conselheiro do TCE apresenta projetos ao presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), recebeu nesta quinta-feira, 14, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Severiano Costandrade, que protocolou na Casa dois projetos de lei da Corte: um é o Programa de Aposentadoria Incentivada 2 (PAI 2) e o outro é a flexibilização do uso do Fundo de Modernização do Tribunal. "Na terça-feira vamos ler a matéria e dar encaminhamento a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como presidente o Ricardo Ayres, para que assim que voltar ao plenário, possamos debater e votar o...

Contas de energia e água em residência habitada por alunos da Apae poderão ser isentas de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2019

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 13, a urgência de um projeto de lei do deputado Jorge Frederico (MDB), que propõe a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de água e energia das residências habitadas por alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Para gozar do benefício, conforme a proposta, o aluno tem que estar efetivamente matriculado e frequentando a escola da entidade.Após a aprovação do projeto o responsável legal pelo estudante deve procurar...

Coleta seletiva e pavimentação asfáltica são solicitadas para municípios

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2019

A solicitação de obras de recuperação asfáltica para cidades tocantinenses, assim como a implantação de coleta seletiva em nove municípios foram os assuntos da maioria dos requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, 13, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Também foi sugerido pela parlamentar reforma e ampliação das Penitenciárias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado.Dos pedidos encaminhados à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) constam a recuperação da pavimentação em trechos que interligam Guaraí...

Antônio Andrade anuncia a construção de capela na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2019

Ao participar de uma  missa  na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta  terça-feira, dia  12, o presidente Antônio Andrade (PHS)  assumiu um compromisso diante dos presentes de construir uma capela na Casa de Leis. "Sou muito religioso e acredito que temos sempre que começar o dia conversando com Deus. Sempre passei na frente dessa capela improvisada no corredor (do subsolo) e achei que a imagem de Nossa Senhora merece mais. Até julho vamos inaugurar uma capela nova", garantiu o presidente.Antônio Andrade ressaltou a importância de estar próximo de Deus e convidou...

Obras de recuperação asfáltica são requeridas por deputados

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2019

A pavimentação asfáltica é o teor da maioria dos requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, 12. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), são contemplados os trechos das rodovias TO-201, entre Esperantina e o Povoado Pedra Grande; TO-365, entre o entroncamento da TO-050 em Silvanópolis e o município de Ipueiras; e a TO-280, na parte que liga Peixe a São Valério. Aprovados ainda requerimentos por cascalhamento e terraplanagem da rodovia TO-010, no trecho entre Tocantínia e Pedro Afonso, além de serviço de recapeamento asfáltico na mesma rodovia, entre Araguatins e o entroncamento...

Presidente da Assembleia acompanha governador em vistoria na ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2019

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade (PHS), acompanhou o governador Mauro Carlesse (PHS) e técnicos da Ageto, Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros na vistoria da ponte de Porto Nacional na manhã desta quinta-feira, 7, onde o chefe do Executivo anunciou a interdição total do tráfego nos próximos dias para a realização de perícia técnica, que dará um parecer sobre a estrutura do local.O presidente da AL destacou que a construção da nova ponte sempre foi uma de suas bandeiras durante a campanha. "Vamos aguardar o resultado dos laudos sobre as condições gerais...

Deputados solicitam prorrogação da validade de concursos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2019

A prorrogação da validade dos concursos da Defesa Social e da Segurança Pública do Tocantins está entre as solicitações aprovadas na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 7. De autoria dos deputados Elenil da Penha (MDB) e Luana Ribeiro (PSDB), os requerimentos sugerem ao Governo do Estado a extensão do prazo da validade do concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça, para provimento de cargos no quadro da Defesa Social e da Segurança Penitenciária do Tocantins, e também para a Segurança Pública, nos cargos de delegados de Polícia Civil, agente de Polícia, escrivão, papiloscopista, agente...