Pesquisa Geral

Projeto de Lei na Assembleia vai confirmar novo nome de Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A mudança do nome do município de Fortaleza do Tabocão, que pode passar a ser chamado apenas de Tabocão, é o teor de um projeto de lei que está pronto para ser apreciado no plenário da Assembleia Legislativa. Isso porque a matéria que dispõe sobre o assunto foi enviada ao plenário, depois de aprovada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De acordo com o autor do projeto, deputado Vilmar de Oliveira (SD), a mudança é a vontade expressa da população local, já formalizada em lei municipal...

PL quer ampliar licença maternidade e paternidade para servidores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, apresentado na manhã desta quarta-feira, 14, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, é direcionado para funcionários públicos que tenham filhos com necessidades especiais.De acordo com o documento, tem direito a ampliação da licença maternidade e paternidade, todo funcionário que comprovar o diagnóstico da condição do filho, de qualquer natureza, seja ele recém-nascido ou adotado. “Os pais precisam de mais tempo para se dedicarem a essas crianças e organizarem a rotina antes da retomada da jornada de trabalho. A característica desse...

Lei garante bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro. Os consumidores vão poder bloquear...

Claudia Lelis requer ações emergências de enfrentamento às DSTs no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A deputada Claudia Lelis (PV) solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Estado realize ações emergências para enfrentamento à epidemia de AIDS e Sífilis no Estado. Segundo dados divulgados essa semana, o Estado do Tocantins registra um número alarmante de casos que vem aumentando a cada ano. Os dados apontam 2.999 casos confirmados de HIV em apenas cinco cidades tocantinenses. Além disso, a porcentagem de pessoas detectadas com sífilis em Palmas é duas vezes maior que a média nacional. “Os dados assustam e revelam que precisamos urgentemente de ações de prevenção e combate a essa...

Número de agrotóxicos utilizados motivam questionamentos de deputado

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Falando da tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14, o deputado Zé Roberto (PT) criticou o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. O parlamentar anunciou que vai puxar um debate amplo na Assembleia Legislativa, a fim de disciplinar o uso desse tipo de produto no Estado. Zé Roberto reprovou a liberação de 290 novos agrotóxicos pelo governo Bolsonaro e disse que é preciso minimizar efeitos nocivos desses produtos ao ser humano. Mostrando dados no painel do Plenário da Casa, sobre o uso de agrotóxicos nos estados, o Tocantins conta com...

Lei de autoria de Olyntho garante bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro.Os consumidores vão poder bloquear ligações...

PL garante protetor solar a pacientes com câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de Lei n° 50, de 12 de março de 2019, de autoria do deputado estadual Jorge Frederico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de protetor solar, para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Tocantins, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira, 14.De acordo com o texto do projeto, a distribuição de filtro solar pela rede estadual de saúde irá contribuir com a prevenção e o tratamento do câncer de pele no estado. O PL segue agora para a comissão de Saúde e Assistência Social e posteriormente...

Issam sensibiliza Governo sobre exonerados próximos da aposentadoria

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Preocupado com ex-servidores públicos estaduais, próximos da aposentadoria, e que foram exonerados do Estado do Tocantins no início do ano, o deputado Issam Saado requereu ao governador Mauro Carlesse que revise a exoneração. O requerimento pede a "revisão das exonerações dos servidores da Educação com curto período de tempo de contribuição faltando para aposentadoria".O deputado estadual Issam Saado argumenta que é preocupante o impacto social e econômico causado pelas exonerações de pessoas que dedicaram boa parte da vida ao serviço público. "Nosso pedido é nesse sentido, são pessoas que passaram...

Situação do idoso será debatida por deputados e senadores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove nesta sexta-feira, 16, Audiência Pública interativa para debater a educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no plenário da Assembleia, a partir das 14 horas. De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB), apoiador do evento, a audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Maturidade (UMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante...

Vanda Monteiro convida eleitores para ato de filiação do PSL

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O movimento nacional de filiação do Partido Social Liberal (PSL) acontece no próximo dia 17, a partir das 8 horas da manhã. Em Palmas, a concentração e cadastro dos novos filiados acontecerá no auditório do Hotel Victória.A deputada estadual e presidente do diretório municipal do PSL, Vanda Monteiro, comentou o ato de filiação classificando como um grande momento para o partido em âmbito estadual. "Vamos reunir pessoas de diversos municípios do Tocantins em um grande movimento de união. A filiação do PSL marca nossa caminhada política para próximos anos", destacou.A deputada convidou os eleitores...

Nilton Franco solicita reforma de Ginásio Esportivo de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

Por entender que o esporte proporciona saúde, integração social, disciplina e motivação, o deputado estadual, Nilton Franco, requereu ao governo do estado a revitalização e reforma do Ginásio Estadual, Ercílio Bezerra, no município de Paraíso do Tocantins.O ginásio, que é utilizado por jovens e famílias de Paraíso, é um espaço que permite momentos de lazer, socialização e desporto nas práticas esportivas, além de outros eventos.Para Nilton Franco, com a reforma do ginásio o governo permitirá a comunidade diversos ganhos, além do aumento da prática esportiva. “O clima do Tocantins necessita...

Claudia Lelis prestigia abertura das cavalhadas em Taquatinga

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, participou neste sábado, 10, da abertura das Cavalhadas, em Taquatinga, região Sudeste do Estado. O evento tem emenda parlamentar de R$ 100 mil reais destinada pela deputada que fez questão de afirmar “ que é fundamental a preservação desta manifestação cultural e, principalmente, o incentivo financeiro anual para que essa tradição fique a cada ano mais bonita e mais forte”.Claudia Lelis também ressaltou que a festa fomenta o turismo local e movimenta a economia da Cidade. “Por isso é essencial incentivar todos os anos a realização das Cavalhadas. Acredito...

Claudia Lelis destina R$100 mil de emendas para projeto Sexta Cultural

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis, PV, é uma das incentivadoras e apoiadoras do projeto Sexta Cultural, que terá sua primeira edição nesta sexta-feira,16, no memorial Coluna Prestes, na praça dos Girassóis, em Palmas. A deputada fez questão de destacar porque destinou recursos de suas emendas parlamentares, no valor de R$ 100 mil, para incentivar e valorizar a cultura tocantinense. “Precisamos incentivar nossos artistas e esse projeto é a oportunidade de eles têm de mostrar a rica cultura que temos em nosso Estado, além de fomentar economia local”, reforçou Lélis.O projeto desenvolvido...

Deputado solicita estudos para construção de ponte ligando Tocantinópolis e Porto Franco

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta terça-feira, 13, requerimento do deputado Fabion Gomes (PR) que solicita ao Governo do Estado estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projetos de engenharia com a finalidade da construção de ponte no Rio Tocantins, ligando os municípios de Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA). O deputado sugere que o estudo seja conduzido pela da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação de forma a aprofundar a análise com vistas a dar condições para a construção da travessia ligando os dois municípios. De acordo com o deputado o objetivo é tirar...

De autoria de Valderez lei cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome do usuário,...

Nilton Franco solicita reforma do prédio da Adapec em Paraíso do TO

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A falta de espaço, a idade do prédio da Adapec da cidade de Paraíso do Tocantins, além das difíceis condições de trabalho dos servidores do órgão, foram os motivos que levaram o deputado Nilton Franco a apresentar requerimento pedindo ao governo do Estado, que dê mais atenção ao problema.A Adapec é um dos órgãos mais importantes do Estado, responsável por executar a política de sanidade animal e vegetal. É um órgão arrecadador e por isso precisa oferecer condições no mínimo adequadas de trabalho aos funcionários e também de atendimento aos produtores rurais.“Precisamos valorizar o homem do campo...

Escola do Legislativo abre o segundo semestre de cursos para servidores e preparatório para o Enem

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A Escola do Legislativo abre nesta quarta-feira, 14, as inscrições para o curso preparatório para o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. Serão oferecidas 200 vagas para o cursinho gratuito, que será realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, no período vespertino, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.Os interessados terão que fazer as inscrições na Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Assembleia Legislativa. Serão oferecidas vagas para o público interno e externo, com aulas previstas para iniciar na próxima segunda-feira, dia 19.Além do curso preparatório para o...

Luana Ribeiro comemora retomada dos serviços de radioterapia do HRA

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB)  comemorou a retomada dos serviços de radioterapia do Hospital Regional de Araguaína (HRA), nesta terça-feira, 13. “O funcionamento da radioterapia é de extrema importância para os pacientes que precisam do tratamento. Excelente notícia para Araguaína”, disse Luana.Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Governo do Tocantins,  os serviços da máquina de Radioterapia no Hospital Regional de Araguaína (HRA) voltarão a funcionar a partir desta terça-feira, 13, conforme acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão...

Sancionada lei que cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome...

Deputado pede duplicação da TO-080 entre Palmas a Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O deputado Nilton Franco solicitou, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa (AL-TO), a duplicação da TO-080, que liga os municípios de Palmas e Paraíso do Tocantins.Para o parlamentar, a duplicação dos 60 km da TO-080 vai trazer, além de desenvolvimento para a região do Vale do Araguaia, mais segurança e redução do tempo e do custo das viagens. “Só haverá ganhos e pela importância econômica dos municípios a obra se faz necessária”, ressaltou Nilton Franco.A duplicação também contribuirá para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a estrada é cortada pela Ferrovia...