Pesquisa Geral

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

De autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...

Secretário de administração e o presidente do Plansaúde serão ouvidos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

Nesta terça-feira, 27, às 9 horas a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai sabatinar no plenarinho da Assembleia o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. O objetivo do colegiado é esclarecer denúncias no referido Plano de Saúde, divulgada por meio de áudio nas redes sociaisO requerimento que autorizou a sabatina das autoridades é de autoria do deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovado na última quinta-feira, 22. A reunião será mediada pelo...

Olyntho comemora lançamento de criação de tilápias em tanques-rede

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

O deputado estadual Olyntho participou na manhã desta segunda-feira, 26, do lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques-rede, no lago da Usina Luiz Eduardo Magalhães, no município de Brejinho de Nazaré.Esta iniciativa faz parte dos incentivos vindos a partir da Lei Complementar nº 124, de autoria do deputado Olyntho, que dispensa de licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Presidente da AL reforça pedido de polo da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

A comunidade de Paraíso do Tocantins recebeu, nesta sexta-feira, 23, a consulta pública do PPA 2020 - 2023. Falando para uma platéia formada por representantes políticos e comunidade, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, destacou a importância das consultas para alinhar os desejos da população com as futuras ações de governo. Antonio Andrade voltou a pedir a implantação da Unitins na cidade. "Já passou da hora de Paraíso ter um Polo da Unitins, por isso reafirmo o compromisso de uma emenda de R$150 mil para a implantação da unidade".Se...

Issam Saado pede união dos poderes na prevenção e combate às queimadas

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

O assunto mais comentado do momento no país e no mundo também é motivo de preocupação do deputado estadual Issam Saado (PV), que pede aos poderes união em ações de prevenção e combate às queimadas no Estado do Tocantins.“Os três poderes - cobro do governo federal, estadual e municipal, pois todos têm responsabilidades”, afirma ao argumentar que um país como o Brasil, rico em sua natureza de beleza exuberante, não pode continuar sendo maltratado por queimadas que muitas vezes são causadas intencionalmente. “É preciso valorizar a riqueza deste país. O mundo olha para o Brasil com bons olhos...

Vilmar quer recuperação da estrada do PA Antônio Moreira, em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

Em defesa dos produtores e das mais de 180 famílias que moram no Assentamento Antônio Moreira, em Ananás, Vilmar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a recuperação e o encascalhamento de um trecho de 12 quilômetros da estrada que fica dentro do assentamento.A situação precária do estrada já foi citada em rede nacional de televisão, que abordava a dificuldade de acesso do transporte escolar e as consequências para os alunos. Em alguns casos, os prejuízos passam da esfera financeira e atingem compromissos assumidos com terceiros, argumentou o parlamentar no requerimento.

Parlamentares participam de consulta pública para elaboração do PPA em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e mais cinco deputados, participaram nesta sexta-feira, 23, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado. O evento aconteceu em Paraíso do Tocantins e contou com representantes e prefeitos de municípios da região do Vale do Araguaia. O objetivo é ouvir a população sobre as necessidades das cidades e eleger as prioridades que irá compor o PPA.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) parabenizou o Governo do Estado pela consulta pública e pela preocupação em ouvir a população sobre suas demandas e necessidades...

Projeto visa à qualificação profissional de jovens em vulnerabilidade social

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Issam Saado (PV) que propõe a qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado. A propositura também pretende oferecer formação cidadã aos jovens de 16 a 18 anos em situação vulnerável, indicando-lhes padrões de comportamento e boa conduta. Os participantes do projeto deverão auxiliar a comunidade como prestadores de serviços na saúde e nas escolas públicas, É Pra Já, centros de convivência do idoso, atividades turísticas dos municípios,...

Vilmar lamenta perdas de famílias de Formoso e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Moções de pesar apresentadas na manhã desta quinta, 22, pelo deputado Vilmar (Solidariedade) registram o pesar do parlamentar pelo falecimento de duas pessoas bastante conhecidas, uma em Formoso do Araguaia, e outra em Miranorte.Em um dos registros, Vilmar lamenta o falecimento de José Barbosa de Oliveira, pai de José Barbosa Teles, que é mais conhecido como Zequinha. Sr. Zé, como era mais conhecido, veio para o Tocantins há 45 anos, se instalou em Miranorte, onde constituiu família e criou seus 10 filhos juntamente com sua esposa Erondina Teles (in memorian). A moção destaca a lembrança...

Vanda Monteiro propõe isenção de taxas para contas inativas no TO

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O projeto de lei, apresentado na quinta-feira, 22, propõe a proibição da cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas.De acordo com o documento, caberá a instituição financeira comunicar ao cliente a situação da conta bancária e não havendo manifestação do cliente em continuar com o serviço, o banco deverá encerar a atividade sem a cobrança de qualquer valor. Para efeito da lei, serão consideradas contas inativas aquelas sem movimentação por 120 dias consecutivos. “Essa lei pretende proteger o consumidor e dar uma relação igualitária entre cliente e agência bancária....

Aprovada convocação de secretário da Administração e do diretor do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 22, requerimento do parlamentar Valdemar Júnior (MDB) que convoca o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Eles devem prestar esclarecimentos sobre um áudio a circular nas redes sociais, expondo suposto esquema de corrupção no órgão Dos nove requerimentos aprovados em regime de urgência, dois são de autoria do deputado Nilton Franco (MDB). O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a recuperação da rodovia TO-446, que liga os municípios de Barrolândia e Abreulândia,...

Deputado diz que já conhecia situação do Plansaúde antes de denúncias

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Discussão acalorada na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), nessa quinta-feira, 22, levanta a preocupação de deputados em aceitar esclarecimentos dos fatos solicitados pelo deputado declarado independente, Professor Júnior Geo (PROS) sobre a situação do Plano de Assistência à Saúde do Servidor (PlanSaúde). Parlamentares estiveram presentes para votar contra comparecimento de secretários para esclarecer situação na Casa de Leis, cuja função, teoricamente, é fiscalizatória.Incomodados com o áudio e a credibilidade das acusações, deputados da Situação alegaram não poder se basear em redes...

Deputado defende usuários do Plansaúde e quer saber como anda o plano

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) ao ser questionado por alguns parlamentares, na sessão desta quinta-feira, 22, durante a votação do requerimento de sua autoria, que trata da convocação do Secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral e do Diretor do PlanSaúde, Ineijaim Jose Brito Siqueira, para prestarem esclarecimentos na Assembleia sobre o PlanSaúde, saiu em defesa do usuário do plano, afirmando que “a propositura tem o único objetivo: esclarecer os fatos, tirar dúvidas e tratar de assuntos em geral a respeito do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos...

Com 13 requerimentos aprovados deputada pede melhorias para municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

A Assembleia Legislativa (AL-TO) aprovou treze requerimentos de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas), em Sessão Ordinária, na tarde desta quarta-feira, 21. Entre as demandas ao Governo do Estado estão pedidos de obras para os municípios de Araguaína, Ananás, Babaçulândia, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Campos Lindos.A deputada solicita a construção de um complexo destinado à prática desportiva em um espaço público situado na Avenida Filadélfia em Araguaína, além da construção de uma passarela em frente à Vila Chambaril, para interligar os bairros Santa Terezinha...

Prof. Júnior Geo busca assinaturas na Assembleia para instaurar CPI do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde de terça-feira, 20, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), um documento que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de verificar a regularidade do processo de contratação de empresa para administrar o Plano de Saúde dos servidores estaduais (PlanSaúde).Na ocasião, o parlamentar entregou o documento aos demais deputados que estavam presentes para que eles tomem ciência sobre a solicitação. Para que a CPI possa ser solicitada, Geo precisa recolher oito assinaturas....

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) não poderão ser nomeadas para cargos em comissão no Tocantins. A lei estadual, nº 3.531, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), já está valendo no Estado. A Lei abrange todos os Poderes.A Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), apenas veda a nomeação após julgamento e condenação. Para efeitos, a vedação aos cargos em comissão será atribuída apenas para condenados em trânsito em julgado, isto é, quando não cabem mais recursos por parte dos réus.A deputada comemorou a publicação. “É um passo importante...

Assembleia aprova projeto que altera nome de Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta, 21, o Projeto de Lei 238, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) com a mudança do nome do município de Fortaleza do Tabocão para Tabocão. O Projeto aprovado será enviado ao Governo do Estado para sansão. Após esta publicação, a cidade passa oficialmente a se chamar Tabocão.Depois de ser aprovada no último dia 14 na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a matéria entrou em votação na sessão ordinária matutina desta quarta, 21, na qual foi aprovada em...

Projeto quer instituir o fornecimento de merenda nas férias escolares

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um programa estadual de fornecimento de merenda durante os períodos de férias escolares dos alunos.O objetivo da proposta é promover o fornecimento de alimentação, em todos os dias úteis, durante as férias escolares, para crianças, adolescentes e jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social e estejam devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino.Ao justificar o projeto, o autor enfatizou que o objetivo da medida é evitar a descontinuidade...

Em Moções, Vilmar parabeniza prefeitos por eventos regionais

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Nesta terça e quarta, 20 e 21, o  deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou requerimentos de moção de aplausos aos prefeitos de Fortaleza do Tabocão, Goianorte e Pequizeiro, pela realização, neste mês de agosto, de eventos regionais importantes nos municípios.Para o prefeito de Goianorte, Luciano Pereira, os votos de aplausos de Vilmar se estendem à primeira-dama, Leila Renata e a toda equipe da prefeitura, pela idealização e organização da festa dos pais, que este ano chegou à segunda edição com a participação de mais de 800 pessoas.Ao prefeito de Fortaleza do Tabocão, Wagner Teixeira,...

Deputado requer medidas protetivas às mulheres contra o assédio

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Proteger mulheres de assédio e demais situações de risco em estabelecimentos é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Ricardo Ayres (PSB), na tarde desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. Pela proposta, bares, quiosques, praças, cafés, centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows ficam abrigados a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em risco. Segundo o parlamentar, as mulheres que se sentirem seguidas, assediadas ou em outra situação que configure risco à sua segurança terá um apoio nestes estabelecimentos....