Pesquisa Geral

PEC prevê que todas as áreas do Estado prestem contas à AL

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Instrumento de controle externo e transparência dos atos públicos justificam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), na sessão plenária matutina desta quarta-feira, 21, na Casa de Leis do Tocantins. A propositura, segundo o parlamentar, vem ao encontro do papel da Assembleia Legislativa, que é a fiscalização e acompanhamento dos recursos do Estado. “Temos que acompanhar todos os poderes. É nosso papel fiscalizar e a PEC altera a Constituição Estadual, aonde diz que a Saúde e Planejamento precisam fazer prestação de contas para a Assembleia...

Deputada destina R$ 140 mil para delegacia especializada da mulher

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

A entrega da destinação da emenda parlamentar aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21, durante reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na pauta, foram abordadas questões sobre o funcionamento das DEAM's- Delegacias Especializadas no Atendimento às Vitimas de Violência no Tocantins.Vanda Monteiro entregou nas mãos do secretário da SSP, Cristiano Sampaio, a emenda no valor de R$ 140 mil que será utilizada exclusivamente para a compra de uma viatura para atender as demandas da delegacia especializada da mulher, em Palmas.“Vamos lutar incansavelmente para coibir os crimes contra a mulher...

Vilmar quer revisão da Pauta Fiscal do feijão Caupi

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O Tocantins possui a maior pauta fiscal do país para a comercialização do feijão Caupi. Com esta constatação, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou um requerimento em regime de urgência na sessão desta quarta, 21, na Assembleia Legislativa, solicitando a revisão da Pauta Fiscal praticada no Tocantins, para este produto.Conforme o parlamentar, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Tocantins é um grande produtor do feijão Caupi no período da safrinha. Entretanto, a Pauta Fiscal praticada pelo Estado possui variação de até 200% acima do valor de mercado,...

Deputados querem que secretário da Administração esclareça denúncias no PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Valdemar Junior (MDB), assinado por outros parlamentares. Ele requer a convocação do secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral, e do diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira, para prestarem esclarecimentos sobre um áudio que circula nas redes sociais, expondo um suposto esquema de corrupção no órgão. Para o deputado, os esclarecimentos são necessários e urgentes por ser um assunto de extrema importância, por tratar-se de interesse do...

Mais obras de recuperação asfáltica são requeridas em ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O deputado Ivan Vaqueiro (PPS) é o autor de alguns dos requerimentos aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 21. Os pedidos do parlamentar dizem respeito à pavimentação asfáltica na TO-454, no trecho que liga a BR-153, em Paraíso, à TO-455, em Porto Nacional. Outro trecho que une Cristalândia a Lagoa da Confusão, através da rodovia TO-255, também foi lembrado pelo parlamentar Em outra matéria, o deputado Amélio Cayres (SD) pede ao Governo do Estado a instalação de núcleos de Identificação Civil em Augustinópolis e Sítio Novo. Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado...

Nilton Franco apresenta PL que valoriza a micro e pequena empresa

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, apresentou nesta terça-feira, 20, um Projeto de Lei (PL) que valoriza a micro e pequena empresa e empresas de pequeno porte do Estado.O PL propõe a esses empreendimentos tratamento simplificado e diferenciado, nas contratações realizadas pela administração direta e suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Estado do Tocantins, por meio da adoção de política de compras públicas.O Tocantins possui 9.469 empresas formais cadastradas. As micro-empresas somam 8.119, enquanto as pequenas são 1.207. Desse total, 4.249 estão caracterizadas...

Claudia Lelis quer que fiscais de trânsito se tornem agentes

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

A deputada estadual, Claudia Lelis (PV) apresentou Projeto de Lei em caráter de urgência nesta quarta-feira, 21, no qual solicita que o Governo do Estado faça alteração na Lei 2.669, de 2012, que trata da função de fiscalização de trânsito. A deputada propõe que profissionais que exercem a atividade de fiscalização de trânsito e estão lotados no Detran/TO passem a ser denominados agentes de trânsito, alterando a nomenclatura do cargo.“A atual função fiscal de trânsito é praticamente exclusiva do Estado do Tocantins, já que nos demais estados usa-se o termo agente de trânsito. Inclusive a...

Deputado pede esclarecimentos sobre administração do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã de quarta-feira, 21, em regime de urgência, o requerimento apresentado pelo deputado estadual, Valdemar Junior (MDB), que traz a assinatura de 15 deputados, no qual convoca o Secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral,  e o Diretor do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde), Ineijaim Jose Brito Siqueira, para comparecerem à Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na administração do Plano. Valdemar Júnior explicou a importância da matéria destacando...

Deputado comemora aprovação de Lei que cria o Dia do Pastor Evangélico

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Foi aprovado na terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 144, que institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica, a ser comemorado no segundo domingo de junho. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual, Nilton Franco, no mês de maio, e agora segue para sanção do governador.A data integrará o Calendário Oficial do Estado do Tocantins. Para o deputado, os pastores e pastoras merecem reconhecimento por serem líderes e conselheiros que ajudam a construir uma sociedade mais fundamentada em princípios morais, éticos, de amor, paz, respeito e cuidado para com o próximo. ...

Claudia Lelis critica política ambiental do Governo Federal

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez duras críticas na sessão desta terça feira, dia 20, à política ambiental do Governo Federal e solicitou à presidência da Assembleia Legislativa o envio de nota de repúdio sobre os prejuízos causados ao meio ambiente pela atual política adotada.“Venho à tribuna hoje para manifestar minha indignação e principalmente preocupação com o corte de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 130 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. As doações são realizadas desde 2008 pela Noruega para o Fundo Amazônia, respondendo por 94% das...

Issam pede obra de colégio e reforma de rodoviária de Arapoema

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Em requerimento ao Governo do Estado, o deputado estadual Issam Saado solicitou a retomada de obra inacabada no Colégio de Tempo Integral Nova Araguaína, no Norte do Tocantins. O pedido foi em regime de urgência.  O parlamentar entende que a retomada e continuação da obra são imprescindíveis, para que a escola seja concluída mais rápido e assim garantir a educação de crianças e jovens araguainenses, famílias que aguardam pelo novo colégio.  Outros requerimentos Ainda na sessão da tarde desta terça-feira, 20, o deputado Issam Saado requereu à Agencia Tocantinense de Transportes e Obras...

Deputado Jair Farias acompanha na Ageto andamento de projetos de obras no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Durante reunião na manhã de terça-feira, dia 6, na Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em Palmas, o deputado estadual Jair Farias (MDB) tratou do andamento de várias obras requeridas por ele ao Governo do Estado com o então presidente da agência, Virgílio da Silva Azevedo e o superintendente de Gestão Operacional de Projetos do órgão, Adelmo Vendramini Campos. Também participaram da reunião o ex-prefeito de São Miguel, Jesus Benevides, representando a atual prefeita, Elisângela Alves Carvalho Sousa, além do engenheiro civil, Evandro Antônio Pereira. “Tivemos notícias boas acerca...

Deputados requerem ao Governo obras de recuperação asfáltica

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

A pavimentação asfáltica das estradas TO-373 e TO-280, próximas ao município de Peixe, é o teor de um requerimento do deputado Elenil da Penha (MDB) aprovado na ordem do dia desta terça-feira, 20. O parlamentar também é autor de pedido de recuperação da malha asfáltica de Araguaína no trecho de acesso ao Distrito Industrial Já a deputada Amália Santana (PT) requer ao Governo do Estado a manutenção das 23 unidades da Agência Tocantinense de Defesa Agropecuária (Adapec) no Estado. A construção de uma pista de ciclismo paralela à rodovia TO-030, que liga Taquaralto a Taquaruçu, é o pedido...

Vanda propõe implantação de sistema de sugestões na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

O projeto de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta terça-feira, 20, propõe a implantação, no âmbito da Assembleia Legislativa, de um sistema de sugestões. Na prática, o projeto pretende dar ao cidadão a oportunidade de contribuir com a propositura de projetos de lei que terão a assinatura popular.Vanda Monteiro destacou que o projeto é uma forma de aproximar ainda mais a comunidade do trabalho da Assembleia. “Vamos receber sugestões de todas as partes do Tocantins. Esse sistema vai permitir um contato mais direto e será também a voz do cidadão”,...

Deputado articula projeto de piscicultura em tanques-rede em Palmeiras do TO

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Uma reunião com os pescadores da Colônia de Pescadores Z-8, na manhã de sábado, dia 10, em Palmeiras do Tocantins, marcou o início da implantação de um projeto-piloto, articulado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), para a implantação de tanques-rede para criação de tilápias no município. Jair Farias buscou a parceria da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado, através do titular da pasta, César Hallum, e do Banco da Amazônia (BASA), através do superintendente Marivaldo Melo, presentes à reunião que levou mais informações para os pescadores interessados em empreender...

Projeto declara de utilidade pública Associação Esportiva de Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) quer declarar de utilidade pública a Associação Esportiva Emídio Ferreira, do município de Guaraí. A solicitação foi feita nesta terça, 20, pelo parlamentar, durante a sessão plenária.A associação é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e tem dentro os objetivos promover o ensino de os esportes, incentivando a prática dos desporto aos alunos do ensino fundamental e médio, regularmente matriculados na rede pública de ensino; organizar competições que envolvam as modalidades...

Vilmar parabeniza Energisa por eleição como uma das melhores empresas do setor

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Em nome do diretor de Relações Institucionais da concessionária de energia do Tocantins – Energisa, Alan Kardec Moreira, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou moção de aplausos nesta terça, 20, à empresa por ser considerada uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. A premiação ocorreu no último dia 12, em São Paulo.É a primeira vez que uma empresa do Estado é citada no ranking e conforme o parlamentar o posicionamento da empresa valoriza o Tocantins e a profissionalização pela qual o Estado passa.Dentre as 150 empresas que concorreram ao prêmio Great Place To Work (conhecido,...

Deputado Jair Farias solicita obras para Maurilândia na primeira sessão após recesso legislativo

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

No retorno aos trabalhos do segundo semestre, o deputado Jair Farias (PMDB) apresentou dois requerimentos com solicitação de obras para o município de Maurilândia, no Bico do Papagaio. Entre os pedidos feitos ao Governo do Estado está a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Bom Jardim, na TO-126, no município de Maurilândia, na entrada da cidade. O deputado justifica que a construção da ponte irá facilitar o escoamento agrícola e o desenvolvimento econômico da região, sendo que a obra é uma reivindicação dos moradores. Em outro requerimento protocolado, o deputado Jair Farias pede ao...

Luana Ribeiro participa de comemorações do aniversário de Muricilândia

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Nesta terça-feira, 20, é aniversário de 28 anos do município de Muricilândia (440 km de Palmas). A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), que representa o município, participou das comemorações que incluíram show com a banda Forró Boys e a 27ª Cavalgada da cidade. “Festa bonita e organizada. É muito gratificante visitar os municípios e perceber o trabalho dando frutos. Parabéns aos moradores de Muricilândia e à administração do prefeito Alessandro Borges”, disse Luana.O prefeito Alessandro Borges também parabenizou à população pelo vigésimo oitavo aniversário. “Estamos trabalhando para que Muricilândia...

Há vagas: AL-TO oferece curso gratuito preparatório para ENEM

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2019

Nesta segunda-feira, 19, começaram as aulas do cursinho preparatório para o Enem oferecido pela Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO).Nesta legislatura, o presidente Antonio Andrade tem procurado aproximar a Casa de Leis da comunidade, por meio de várias ações, entre elas a oferta de cursos para o público externo, tudo de forma gratuita.O presidente deu as boas vindas aos futuros universitários: “Estamos oferecendo aulas com os melhores professores de Palmas, a minha obrigação como homem público é trabalhar em prol da população tocantinense”, disse Antonio...