Pesquisa Geral

Sessão Solene vai homenagear 30 anos de fundação da OAB/TO

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar às 8 horas da manhã desta sexta-feira, 5, Sessão Solene em homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins, pelos seus 30 anos de fundação no Estado. A realização da sessão atende a requerimento do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB).Serão homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados durante a história da instituição no Tocantins. A seccional da entidade no Estado foi criada em 1º de abril de 1989 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Conforme justificativa do parlamentar, a entidade trilha...

Servidor que cuida de pais idosos poderá ter carga horária reduzida

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2019

Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 04, propõe conceder horário diferenciado aos servidores públicos estaduais do quadro efetivo que têm sob seus cuidados pais idosos que necessitam de cuidados especiais.De acordo com o projeto, o benefício deverá ser pleiteado por meio de requerimento do interessado, devidamente acompanhado de laudo médico, aprovado pela Perícia Média do Estado.Segundo a deputada, a proposta baseia-se no artigo 229 da Constituição Federal que garante: “Os pais...

Amália pede retorno de médicos especialistas ao Hospital Regional de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2019

A deputada Amália Santana (PT), por intermédio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 4, solicitou à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Sesau) o retorno dos médicos especialistas ao atendimento do Hospital Regional de Miracema (HRM). Amália pediu também a aquisição de aparelho de radiologia digital para a mesma unidade hospitalar.Por meio de solicitações de urgência, a deputada Cláudia Lelis (PV) pede à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a recuperação da estrada que liga o centro urbano de Araguaína à unidade do Instituto Federal...

Lei deve aumentar restrições para o transporte do capim-dourado

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

A proibição do transporte e da venda de capim-dourado in natura para fora do Estado do Tocantins deve ser regulamentada por lei. De autoria da deputada Cláudia Lelis (PV), a proposta foi apresentada à Mesa Diretora e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3. A lei pretende impedir a exploração sem critérios e sem obediência às regras já definidas na Portaria nº 362, de 25 de maio de 2007, pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que estabelece normas para a coleta, o manejo e o transporte da planta.Segundo...

Deputados se comprometem a ajudar Hospital do Amor do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

Em reunião nesta quarta-feira, 3, com representantes da Fundação Pio XII, entidade que administra a rede nacional de hospitais filantrópicos para tratamento de câncer, os deputados se comprometeram a unir esforços para acelerar a conclusão das obras da unidade de Palmas.Depois de uma apresentação do trabalho da Fundação pelo coordenador para os estados do Tocantins e Pará, Leonel Dias, o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), pediu que os demais parlamentares convençam prefeitos, público preferencial de emendas parlamentares ao orçamento, de que a causa também interessa...

Apresentado Projeto de Lei que beneficia autistas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde dessa terça-feira, 2, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei de inclusão social que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.A proposta dispõe sobre a criação no âmbito do Estado do Tocantins da Carteira de Identificação (CIA) para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o deputado, a intenção é facilitar a identificação da pessoa autista e tornar possível seu atendimento prioritário,...

Aprovada matéria que beneficia microempresas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

Uma das matérias aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, trata da Medida Provisória do Executivo que amplia período de benefício para pequenas empresas, microempresas e microempreendedores que optaram pelo Simples Nacional. A medida, que faz parte da política fiscal de incentivo do Governo, estende ao contribuinte o benefício da redução da base de cálculo do ICMS, relativa à complementação da alíquota até o ano de 2021.Conforme a alteração do Executivo, a redução ocorrerá da seguinte forma: 75% de redução da base do cálculo do ICMS para o ano de 2019 (antes era de 50%)...

Ivory de Lira solicita recuperação e revitalização do Palacinho

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2019

Aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 3, requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PPL) que solicita ao Governo do Estado providências para recuperar e revitalizar o Museu Histórico do Tocantins (Palacinho).O parlamentar sugere também que o local abrigue a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado. “O espaço é fundamental para a preservação da história do Estado, de forma que não pode ser abandonado pelo poder público”, concluiu.O deputado Elenil da Penha (MDB) teve acatado pelo Plenário o pedido que visa à prevenção de rompimento na barragem...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado por deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2019

Os deputados Ricardo Ayres (PSB) e Valderez Castelo Branco (PP) discursaram nesta terça-feira, dia 2, no marco do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. “A data é do ano de 2008 e visa difundir informação e reduzir a discriminação”, afirmou Ayres.De acordo com o deputado, o Transtorno de Espectro Autista engloba diversas alterações, “mas é o preconceito, talvez, o maior obstáculo”. Ainda conforme Ayres, isso se reflete na luta pela inclusão e para que o poder público esteja preparado para receber essas pessoas nos sistemas de saúde e educação.  “A inclusão deve ser protagonista,...

Frente Parlamentar apresenta o Tocantins ao Panamá e firma termos de cooperação

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2019

Na primeira agenda da Frente Parlamentar de Incentivo a Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Atração de Investimentos no Tocantins, deputados e prefeitos participam da Conferência Panamá Brazilian Day, realizada na Cidade do Panamá entre os dias 30 de março a 3 de abril. Os parlamentares foram a convite da Câmara de Investimentos e Comércio Brasil Panamá (CICPB), idealizadora do projeto.O Coordenador da Frente Parlamentar e representante da Assembleia Legislativa do Estado, no evento, deputado Olyntho (PSDB-TO), foi homenageado na manhã desta segunda-feira, 1º, na cerimônia das assinaturas...

Orçamento e suspensão de reajustes e progressões são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2019

Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira, 28, projetos que dispõem sobre o orçamento público para este ano e quanto à suspensão de reajustes e progressões dos servidores do Poder Executivo, por 24 meses, e não 30 meses, como originalmente apresentado. A redução do período é fruto de negociação entre sindicalistas e deputados, que suavizaram a proposta.Emenda do deputado Ricardo Ayres (PSB) determina que o Executivo elabore plano de pagamento dos valores devidos aos servidores no período de vigência da suspensão.O segundo Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Tribunal de...

Audiência pública discute congelamento de salários de servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2019

Com foco na Medida Provisória 002/2019 (MP2), que dispõe sobre a suspensão por 30 meses de progressões e indenizações dos servidores efetivos do Governo do Estado, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 28, audiência pública na Assembleia Legislativa que reuniu representantes dos sindicatos das diversas categorias de funcionários públicos. O debate foi promovido pelas Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presididas pelos deputados Nilton Franco e Elenil da...

Aprovados projetos do Executivo que dispõem sobre policiais civis e militares

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2019

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, dia 27, o novo Estatuto dos Servidores da Polícia Civil. De acordo com o Governo, a matéria atualiza a lista de infrações, o rito dos procedimentos de apuração, as modalidades recursais e dá maior autonomia à Corregedoria, conforme previsto no Estatuto em vigor, de 2006.Aprovada ainda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o dia 21 de abril como dia das promoções para a Polícia Militar, a fim de que não coincidam com o período vedado a promoções em anos eleitorais. A mesma matéria revoga a inamovibilidade dos delegados...

Deputados requerem recuperação de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2019

A recuperação asfáltica de trechos no interior do Tocantins é o que pede ao Governo do Estado a deputada Luana Ribeiro (PSDB), em requerimentos aprovados nesta terça-feira, dia 26.Nas matérias, a parlamentar solicita a recuperação das rodovias TO-130, entre Rio Sono e Novo Acordo; e TO-245, entre Rio Sono e o povoado Mansinha e entre Rio Sono e Tocantínia.Autor de dois requerimentos aprovados, o deputado Elenil da Penha (MDB) pede o recapeamento da TO-130, entre Porto Nacional e Monte do Carmo, além do cascalhamento e terraplanagem da estrada vicinal que dá acesso às aldeias indígenas Recanto,...

Uso de agrotóxico na monocultura é debatido na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2019

As consequências e sequelas causadas à saúde pelo uso de agrotóxicos na monocultura foram debatidas em audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 26. Ocorrida na Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, a audiência foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) e dirigida pela presidente da Comissão, deputada Cláudia Lelis (PV).Para Zé Roberto, o uso dos produtos tóxicos na produção de soja, cana e algodão tem criado uma série de problemas ao meio ambiente, além de prejudicar incalculavelmente a saúde das pessoas que lidam e vivem...

Escola do Legislativo divulga calendário de atividades deste ano

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2019

Com aula inaugural e a palestra “Ética e neorolinguística na comunicação”, previstas para o próximo dia 22 de abril, a Escola do Legislativo inicia suas atividades do calendário 2019. Após reunião com os reitores da Unitins, Augusto de Rezende Campos, e da UFT, Luis Eduardo Bovolato, o diretor da Escola, Homero Barreto Júnior, e sua equipe traçaram nesta segunda-feira, 25, planos de ações para este ano, com novos cursos e projetos.Conforme a direção da Escola do Legislativo, este ano terá início uma nova turma para o curso de inglês. As matrículas têm início no dia 1º de abril, para os níveis...

Escola do Legislativo abre inscrição para cadastro de colaboradores

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2019

Com o objetivo de contribuir para o processo de formação técnico-administrativa dos parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa, das câmaras municipais do Estado e de outros segmentos, a Escola do Legislativo estadual divulga a abertura das inscrições para a seleção de colaboradores da referida Escola.“Para finalizar o planejamento da programação de 2019, estão abertas, até dia 6 de abril, as inscrições para o Banco de Cadastro de Colaboradores da Escola do Legislativo”, pontua Homero Barreto, diretor da Escola.Para a formação do referido cadastro podem se inscrever os servidores...

Antonio Andrade destaca produtividade do parlamento e aprovação de projetos relevantes

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2019

Com a proposta de dar andamento e celeridade às matérias que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PHS), vem colocando em pauta diversos Projetos de Leis (PL) para apreciação dos parlamentares.Para Antonio Andrade o papel do parlamentar é exatamente este, contribuir com a melhoria do Estado e consequentemente com a qualidade de vida do cidadão, por meio do ato de legislar.“Hoje, mais uma vez, votamos diversos projetos importantes, que irão contribuir com a melhoria de vida da população, além de garantir e ampliar vários direitos dos tocantinenses”,...

LOA é aprovada na Comissão de Finanças e segue para votação no plenário

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2019

Os membros da Comissão de Finanças, Tributação e Controle aprovaram por unanimidade relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estima a receitas e fixa a despesas do Estado do Tocantins em 10,2 bilhões para o exercício deste ano.O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Nilton Franco, disse que as emendas impositivas dos parlamentares darão prioridade às áreas da saúde, educação e segurança pública. Por lei, 25% do valor das emendas são destinados à saúde.Escolas militares Escolas militares em todos os municípios do Tocantins é uma das propostas, por meio de emenda, de...

Assembleia aprova ampliação de cotas no ensino técnico e universitário

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2019

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, 21, projeto de lei de autoria do ex-deputado Paulo Mourão (PT), que amplia cotas na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), que atualmente destina 25% das vagas para alunos da rede pública. O objetivo é estender as cotas para negros, pardos, índios e deficientes na Unitins e demais instituições de ensino superior e técnico, mantidas pelo Estado.Também de Paulo Mourão foi aprovada a instituição da política de agroecologia e produção orgânica no Estado do Tocantins e a mudança na Lei 3.227/17, denominando os Campus...