Pesquisa Geral

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A deputada estadual Claudia Lelis, PV, anunciou nesta terça-feira, 27, que está destinando o valor de R$ 100 mil em emendas parlamentares, para o combate as queimadas na Serra do Carmo, na região de Distrito de Taquarussu, em Palmas, que está sofrendo nos últimos dias com as queimadas.  Os recursos serão disponibilizados para a Defesa Civil do Tocantins para contratação imediata de brigadistas para auxiliar no combate as queimadas na Serra, informou a deputada Claudia.  “É preciso a união urgente de esforços para e para isso estou destinando recursos das minhas emendas para...
A deputada estadual Claudia Lelis, PV, entregou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, para a delegada geral da Polícia Civil do Tocantins, Raimunda Bezerra de Souza, e para a delegada responsável pela Delegacia Especializada no Atendimento às Vítimas de Violência no Tocantins -  DEAM 24h, Cintia Nakayama, nesta quarta-feira,28, durante reunião no gabinete da parlamentar. A emenda da deputada Claudia será para estruturação DEAM 24 horas que irá funcionar na região sul da Capital. “Os números mostram que grande parte dos crimes de violência contra a mulheres acontece na região sul...
Na sessão plenária do dia 22 de agosto o deputado Gleydson Nato (PHS) apresentou alguns requerimentos solicitando melhorias para o Povoado Trevo da Praia, em Gurupi. O primeiro é direcionado ao Instituto de Terras do Estado Tocantins (Itertins), para que seja providenciado o processo de regularização fundiária do Povoado, localizado a cerca de 70 quilômetros de Gurupi. "O Trevo da Praia tem sofrido prejuízos causados pela falta de documentação. Essa região é muito importante e os moradores necessitam regular as suas terras, para obter o seu direito e a sua garantia. É importante assegurar...
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária do dia 20 de agosto o requerimento do deputado estadual Gleydson Nato (PHS), que pede ao Governo do Estado, aquisição de Unidade Móvel de Coleta de Sangue para atender a demanda de Gurupi e região.O deputado explica que, atualmente, quem quiser doar sangue precisa se deslocar até Gurupi.  “Isso faz com que muitos possíveis doadores desistam deste tão importante ato que salva inúmeras vidas”, disse. De acordo com o deputado, é constante a falta de sangue no Hemonúcleo de Gurupi, que atende unidades hospitalares de 17 cidades da região sul...
Durante sessão desta terça-feira, 27, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), que seja providenciada obras de pavimentação asfáltica da TO - 365, que liga o Povoado Trevo da Praia a Ipueiras. “Essa estrada é essencial para os moradores sendo a principal via de acesso de Ipueiras para o Povoado do Trevo da Praia, em Gurupi”, disse o deputado. Segundo o parlamentar, as obras de pavimentação asfáltica de Gurupi até o Trevo da Praia já estão previstas no empréstimo do Governo...
O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 28, no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro. Na pauta foi discutida uma série de demandas da categoria, com foco central na sindicalização da classe.A presidente do Sinbelto - Sindicato da Beleza do Tocantins, Enilda de Oliveira Belo, comentou que a visita ao gabinete da deputada foi um primeiro contato em busca de apoio.“Apresentamos as demandas e pedimos apoio. Saímos satisfeitos com a acolhida da parlamentar e o comprometimento com nossa causa”, destacou.Ao finalizar o encontro, Vanda Monteiro enfatizou que está aberta para dialogar com...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou através de requerimento encaminhado ao governo do Estado, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa, a implantação de uma Unidade do Colégio da Polícia Militar em Taquaralto, na região sul de Palmas.Atualmente há duas unidades implantadas na Capital, uma na quadra 604 Sul e outra na quadra 206 Norte, que atendem ensino fundamental e médio, respectivamente. De acordo com o parlamentar, a instalação de mais um colégio, agora em Taquaralto, proporcionará melhor atendimento à comunidade das Aurenys, bairros próximos, Assentamentos...
O deputado Jorge Frederico usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 28, para criticar a posição da concessionária de energia elétrica Energisa, que se nega a cumprir a Lei nº 3.533, de 14 de agosto de 2019, que proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia com menos de 60 dias de atraso.Ao oficiar as empresas acerca da lei, o parlamentar disse que a BRK Ambiental se manifestou favorável ao seu cumprimento até que o fato seja julgado pela Justiça, diferente da Energisa, que se recusa a cumprir a lei estadual, “uma Lei quando passa por essa casa, ela não é apenas...
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão do dia 20 de agosto, o requerimento do deputado estadual Gleydson Nato (PHS), que pede ao Governo do Estado, aquisição de Unidade Móvel de Coleta de Sangue para atender a demanda de Gurupi e região. O deputado explica que, atualmente, quem quiser doar sangue precisa se deslocar até Gurupi. “Isso faz com que muitos possíveis doadores desistam deste tão importante ato que salva inúmeras vidas”, disse. De acordo com o deputado, é constante a falta de sangue no Hemonúcleo de Gurupi, que atende unidades hospitalares de 17 cidades da região sul do Tocantins....
Nas discussões parlamentares da sessão vespertina desta quarta-feira, 28, diversos parlamentares criticaram o pequeno efetivo e a falta de concurso para a Polícia Militar no Estado. O deputado Professor Júnior Geo (PROS) iniciou o assunto afirmando que o efetivo não é proporcional ao aumento da população, uma vez que não recebe novos quadros.“Qual o custo da falta de efetivo e por não se fazer o concurso da PM? Solicito aos pares para, juntos, conversarmos com o governador Mauro Carlesse (DEM) a fim de que ele realize o concurso da polícia”, sugeriu Geo.O deputado Zé Roberto (PT) afirmou...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) destinou emenda parlamentar no valor de 100 mil direcionada à saúde, para aquisição de ambulância ao município de Pugmil. O parlamentar fez a entrega simbólica da emenda, na tarde desta terça-feira, dia 27, aos emedebistas da cidade, a vereadora Dayane do Vale, a ex-prefeita Arlene Martins Sousa e ao presidente do MDB de Pugmil, Herculino Dias de Souza.A notícia foi comunicada pelo deputado aos emedebistas de Pugmil, que fizeram questão de vir ao seu gabinete agradecer pessoalmente a parceria e empenho do parlamentar em prol da saúde do município....

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou na manhã desta terça-feira, 27, da audiência pública que discutiu a série de denúncias relacionadas ao PlanSaúde.Estiveram presentes na sabatina o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Na oportunidade a deputada estadual aproveitou para destacar a importância da audiência que acontece em um momento delicado para o Tocantins. “O PlanSaúde é um patrimônio importante para os servidores públicos e não poderíamos deixar de ouvir o governo. Esse foi um encontro democrático...
Voluntários da Assembleia Legislativa dedicados à construção do Hospital de Amor em Palmas aprovaram em reunião, na manhã desta terça-feira, 27, a realização de uma feijoada visando a arrecadar recursos para a construção da unidade de saúde que vai tratar do câncer na capital tocantinense.O grupo, que já realizou no dia 28 de junho o “baile do amor”, com o mesmo objetivo, marcou para o dia 19 de outubro a realização do novo evento.Na reunião, Virgínia Andrade, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), que está à frente do grupo, falou sobre a importância de...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, em companhia de parlamentares estaduais participou na tarde desta segunda-feira, 26, do lançamento do Projeto Pró-Municípios, no auditório do Palácio Araguaia.O objetivo do encontro foi discutir os rumos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado e outros empréstimos vinculados à Caixa Econômica Federal. No total, serão investidos aproximadamente 760 milhões de reais em obras em todo o estado, incluindo a ponte de Porto Nacional e o Hospital Regional de Gurupi, entre outras. O governador do estado assinou...
Em reunião no auditório do Palácio Araguaia, na tarde de segunda-feira, 26, o deputado Olyntho reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios, para discutir a liberação dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado.Este valor, de R$ 453 milhões, para obras estruturantes no Estado e nos municípios, será destinado a cada um dos 139 municípios que receberão obras de pelo menos R$ 1,02 milhão. No total, serão investidos aproximadamente R$ 600 milhões de reais em obras em todo o estado, incluindo a ponte de Porto Nacional...
Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas em todo o Estado do Tocantins, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Segundo o texto, considera-se inativa a conta não movimentada há pelo menos 120 dias. Além disso, caberá à instituição bancária identificar se o cliente tem interesse em mantê-la ou encerrá-la.Segundo a deputada, é comum as pessoas serem surpreendidas por débitos com os bancos, mesmo sem terem vínculos com essas instituições.  “Ocorre que muitas pessoas abrem...
Durante encontro com prefeitos e representantes tocantinenses, nesta segunda-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, foi apresentado o projeto Pró-município, que detalhou a forma como os empréstimos do Estado, junto à Caixa Econômica Federal, vão ser aplicados.Ponte de PortoO valor total de R$ 583 milhões vai ser revertido em diversas obras, dentre elas a construção da nova ponte de Porto Nacional (orçada em R$ 130 milhões), do Hospital de Gurupi e o repasse mínimo de R$ 1,020 milhão para pavimentação asfáltica em cada um nos municípios. Conforme decreto, todas as cidades do Estado...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) e o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Vandeir Ferreira, se reuniram com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios, na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia. Na ocasião, foi assinado o decreto 5.983/2019, que regulamenta a Lei 3.266/2017, que autorizou a contratação do empréstimo junto à CEF. O primeiro, no valor de R$ 453 milhões, para obras estruturantes no Estado e nos municípios, sendo R$ 1,02 milhão direcionado para cada município de maneira igualitária....
Reunidos na Sala das Comissões na manhã desta terça-feira, dia 27, os deputados questionaram o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do Plano de Assistência à Saúde do Servidor Estadual (PlanSaúde), Ineijaim José de Brito Siqueira, sobre supostas irregularidades no plano.O comparecimento de ambos resultou de convocação proposta pelo deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovada pelo plenário na última quinta-feira, 22. A sabatina aconteceu na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no plenarinho...