Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes Pinto Júnior, matrícula 1186594, SP-13;
- Antonio da Rocha Moreira, matrícula 37664, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes...
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: RENAN AIRES TEIXEIRA, Assessor Técnico de Compras Públicas, matrícula nº 2471, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 767/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3940 de 19/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando o Decreto nº 416/2024, de 16 de novembro de 2024, publicado no Diário
Oficial do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 0882,
RESOLVE:
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão...
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador
de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 258/2024.
Contrato nº: 051/2024.
Contratadas: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. CNPJ: 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 6007.
PORTARIA Nº 778/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3940 de 19/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Elisabete da Silva Veloso Leite, matrícula 119753, SP-6;
- Marianne Damascena Rodrigues, matrícula 168841, SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3939
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Elisabete da Silva...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Transporte e Trânsito, matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 774/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 642, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura de Araguaína nº 3174,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Gabriela dos Santos Leal - SP-13;
- Maria Eduarda Dourado Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3939
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Gabriela dos Santos...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 117376, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 773/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a
servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 3031, Diretora Técnica Legislativa,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 117376, para responder cumulativamente pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 31/10/2024 a 29/11/2024.
PORTARIA Nº 771/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13905/2024, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1388, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 775/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 115, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Nazaré - TO nº 640,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BÁRBARA CAROLINNE JERÔNIMO RODRIGUES PARRIÃO, matrícula nº 77185, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 27/10/2024 a 23/02/2025.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 24/02/2025 a 24/04/2025.
PORTARIA Nº 770/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14335/2024, Processo nº 257/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BÁRBARA
CAROLINNE JERÔNIMO RODRIGUES PARRIÃO, matrícula nº 77185, pelo prazo
de 120...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/11/2024 a 21/12/2024.
PORTARIA Nº 772/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13477/2024, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legisla-tivo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de
maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, desde que efetivamente em exercício...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 761/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 43, de 04 de dezembro de 2024, da Prefeitura Municipal de
Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 8 (oito) dias consecutivos, no período de 22/11/2024 a 29/11/2024.
PORTARIA Nº 768/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 14453/2024, Processo nº 07/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 8 (oito)...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 h às 14h, no período de 23 de dezembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.294, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a redução das atividades administrativas e a redução das atividades dos
gabinetes parlamentares com o encerramento do período legislativo;
Considerando, ainda, o objetivo...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 766/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 114/2024, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Nazaré-TO nº 640,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 26/11/2024 a 10/12/2024.
PORTARIA Nº 769/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 14226/2024, Processo nº 097/2016,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº
4601,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 762/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria GAB nº 72/2024, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº 0473,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte...