Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Especial Parlamentar;
- Anna Kezia Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 1186407, de SP-4 para SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 157554, de SP-13 para SP-6;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 1186024, de SP-9 para SP-12.
PORTARIA Nº 696/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3910 de 05/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Iohana Carolina Molina para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iohana Carolina Molina para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Iva Silvano Cunha Araujo, matrícula 172921, de SP-9 para SP-13;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 168451, de SP-5 para SP-10.
PORTARIA Nº 697/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3911 de 05/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Claudeni Ferreira Rodrigues dos Santos - SP-13;
- Daiane Alves Lima - SP-10;
- Elismaycin Rosado da Silva - SP-11;
- Gabriel de Oliveira Alencar - SP-7;
- Iramilde Freitas Moreira - SP-13;
- Jassio Araujo de Morais Júnior - SP-9;
- João Paulo Rodrigues Júnior - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir...
Art. 1º EXONERAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno, matrícula 36824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno, matrícula 36824, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024:
- Anna Vitoria Oliveira da Cunha - SP-13;
- Rizia Araujo de Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024:
- Anna...
Art. 1º NOMEAR Caroline da Silva Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroline da Silva Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de
novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Edimar Sonia da Silva, matrícula 159291, SP-13;
- Jose Pedro de Morais Carvalho, matrícula 172181, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Edimar Sonia da Silva,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Helayne Carvalho de Souza Silva - SP-13;
- Vitória Oliveira Melo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.137, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Helayne Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Sampaio Conceicao, matrícula 17434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Sampaio Conceicao, matrícula 17434, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 4...
Art. 1º NOMEAR Kayan Gomes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kayan Gomes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wesley Sousa Oliveira, matrícula 1186022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Sousa Oliveira, matrícula 1186022, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 4 de...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393/2024, publicado no Diário 3768, de 11 de abril de 2024, quanto à composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme indicação do Líder do Bloco Parlamentar Republicanos/Solidariedade, os Deputados abaixo especificados,
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Prof. Junior Geo – PSC Gutierres Torquato - PDT
Aldair Costa Gipão - PL Moisemar Marinho - PSB
Nilton Franco - REPUBLICANOS Cleiton Cardoso - REPUBLICANOS
Jorge Frederico – REPUBLICANOS Valdemar Júnior – REPUBLICANOS
Claudia Lelis – PV Vanda Monteiro - UB
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393/2024, publicado no Diário
3768, de 11 de abril de 2024, quanto à composição da Comissão...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, de SP-3 para SP-1;
- Josué Joaquim da Paixão Neto, matrícula 147162, de SP-3 para SP-6;
- Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-2 para SP-1;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 694/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3909 de 04/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante de Secretário Pleno;
- Edilson Sousa Santos, Ajudante júnior de Distribuição de Proposições;
- Lívia Iwasse Evangelista, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Débora Joana Barros Moraes, matrícula 172771, SP-10;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 164291, SP-9;
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 169431, SP-13;
- Gaudêncio Carmo Neto, matrícula 165831, SP-13;
- Marcos Vinícios Pereira Gomes, matrícula 163761, SP-13;
- Rodrigo Alves da Silva, matrícula 163781, SP-11;
- Vanessa Cordeiro Brito, matrícula 163191, SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Débora Joana Barros...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Lívia Iwasse Evangelista, Ajudante de Secretário Pleno;
- Armando Ferreira Lima, Ajudante júnior de Distribuição de Proposições;
- Edilson Sousa Santos, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Lívia Iwasse Evangelista,...