Art. 1º NOMEAR Paulo Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Munyque Fernandes Silva, matrícula n.º 166251, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024 para fruí-las em 04/11/2024 a 13/11/2024.
PORTARIA Nº 682/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3900 de 21/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Munyque Fernandes Silva, matrícula n.º 166251, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023
a 07/02/2024 para...
Art. 1º EXONERAR Denivaldo Queiroz de Souza, matrícula 165151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denivaldo Queiroz de Souza, matrícula 165151, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 199/2024.
Contrato nº: 038/2024.
Contratada: BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ Nº 03.005.549/0001-67.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que ocorrem anualmente, conforme cronograma da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 680/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.093, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
1291 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
3351 IDELMA MOTA
1581 JOSE SILVA NEVES
107849 TARCISIO BRUNO MANOEL VALDIVINO OLIVEIRA DE SOUSA
691 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 677/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1291
3351
1581
107849
691
Nome
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
IDELMA MOTA
JOSE SILVA NEVES
TARCISIO...
Art. 1º EXONERAR Massaru Coracini Okada, matrícula 162851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Massaru Coracini Okada, matrícula 162851, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 17...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 205/2024.
Contrato nº: 037/2024.
Contratada: CLARO S/A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, para fornecimento de serviços de comunicação móvel do tipo SMP, com fornecimento de aparelhos celulares do tipo Smartphone e modens em regime de COMODATO, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Vanessa Cristina Almeida - Matrícula: 145301.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 679/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Gabriel da Silva Furtado Moraes, matrícula 169721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel da Silva Furtado Moraes, matrícula 169721, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 678/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Gonzaga dos Santos,
matrícula...
Art. 1º Alterar o Decreto Administrativo nº 287/2024, publicado do Diário nº 3782, de 2 de maio de 2024, para transferir para o dia 1º de novembro de 2024, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Decreto Administrativo nº 287/2024, publicado do Diário nº 3782, de
2 de maio de 2024, para transferir para o dia 1º de novembro de 2024, sexta-feira, a comemoração
alusiva...
Considerando que a servidora Ana Claudia Pereira de Sousa, matrícula nº 3451, Coordenadora de Infraestrutura de Aplicações, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 18/11/2024 a 17/12/2024.
PORTARIA Nº 681/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Claudia Pereira de Sousa, matrícula nº 3451,
Coordenadora de Infraestrutura de Aplicações, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder...
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 17 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 17 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 108074, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 55031, para responder pelo referido cargo no período de 10/10/2024 a 8/11/2024.
PORTARIA Nº 676/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 108074,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº
55031, para responder pelo...
Art. 1º EXONERAR Robertinho Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robertinho Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186327, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 668/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11541/2024, Processo nº 199/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
15 de outubro...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 3291, Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 01/11/2024 a 15/11/2024.
PORTARIA Nº 673/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 3291, Diretora
de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder pelo referido...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 672/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
1.567-CSS, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6677,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro
de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 6 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, Técnico em Contabilidade, matricula nº 512907-2, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 671/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
1.566-CSS, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6677,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 6 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
LUCIMAR BERNARDES...