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    Decreto Administrativo nº 857 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2025

    Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 7 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio...

    Decreto Administrativo nº 854 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2025

    Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.

    [DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 7 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...

    Portaria Diretoria Geral nº 425 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2025.

    PORTARIA Nº 425/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Iramilde Freitas Moreira, matrícula...

    Decreto Administrativo nº 836 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio...

    Portaria Diretoria Geral nº 422 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:

    PORTARIA Nº 422/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do...

    Decreto Administrativo nº 852 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerá-la na 4ª cassificação, da vaga da ampla concorrência.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerála na 4ª cassificação,...

    Portaria Diretoria Geral nº 417 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2024 a 31/3/2025:

    PORTARIA Nº 417/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e artigos 28 e 29 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2024 a 31/3/2025: MAT. 2981 2251 4031 11 1291 8141 7421 7931 3461 7971 2591 3361 3451 3651 41 3121 1591 3531 3481 3531 1981 3331 2631 7441 881 3291 4671 8131 91 7991 2611 101 4651 3961 SERVIDOR ACACIA...

    Decreto Administrativo nº 843 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena Batista de Alencar.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena Batista...

    Portaria Diretoria Geral nº 420 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

    PORTARIA Nº 420/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 41 Ana Lucia Pereira da Silva Alves Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 01/02/2024...

    Decreto Administrativo nº 851 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 Republicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 419 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

    PORTARIA Nº 419/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Período de Gozo Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Alterada para 4271 Ereneide Barbosa da Silva Costa 13/09/2024...

    Decreto Administrativo nº 939 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 421 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, à disposição EMILDA ARAUJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 25/01/2024, para fruí-las em 07/07/2025 a 05/08/2025.

    PORTARIA Nº 421/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, à disposição EMILDA ARAUJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 25/01/2024, para fruílas em 07/07/2025 a...

    Decreto Administrativo nº 837 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 Tornado sem efeito no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/25 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar...

    Portaria Diretoria Geral nº 418 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matricula nº 143213, para responder pelo referido cargo no período de 05/05/2025 a 16/05/2025.

    PORTARIA Nº 418/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 8181, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matricula nº 143213, para responder pelo referido cargo no período de...

    Decreto Administrativo nº 842 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 841 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara Gonçalves...

    Decreto Administrativo nº 840 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de...

    Decreto Administrativo nº 835 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 834 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/05/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025: - Agripino Santana de Araújo - SP-3; - Francieli de Oliveira Silva - SP-2.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 6 DE MAIO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025: - Agripino Santana de...