Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FRANCISCO DE
CARVALHO COELHO, matrícula nº 8031, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
15/04/2025 a 13/06/2025.
PORTARIA Nº 434/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5406/2025, Processo nº 232/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FRANCISCO DE
CARVALHO COELHO, matrícula nº 8031, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º NOMEAR Milla Christie Silvestre Miguel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milla Christie Silvestre Miguel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Lopes Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Lopes Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 9 de maio...
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 9...
Art. 1º NOMEAR Marta Selma Pereira Dantas Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Selma Pereira Dantas Abreu para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia
8 de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 433/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º EXONERAR Alline Louhane Costa Silva, matrícula 170321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alline Louhane Costa Silva, matrícula 170321, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
8 de maio...
Art. 1º NOMEAR Nubia Martins Frazao Santos para o cargo em comissão de Diretor de Cerimonial na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Martins Frazao Santos para o cargo em comissão de
Diretor de Cerimonial na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Emília Alba Batista Parrião para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emília Alba Batista Parrião para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 9 de
maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
- Gabriel Medeiros Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Silva, matrícula 171261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Silva, matrícula 171261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 8 de...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Asevedo do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Asevedo do cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro no cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro no cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
6 de maio de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 820/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Janira Véras Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 820/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Janira Véras
Barbosa.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 152181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 152181, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Selvina Martins Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Selvina Martins Teixeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de maio de 2025:
- Gabriel Medeiros Carvalho...