Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 6 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos Martins;
- Emanuel Vitor Cunha de Lima;
- Marcus Wallison Costa Raiol 3;
- Maria Luiza Sousa Naves;
- Carlos Eduardo Aires Gomes dos Santos;
- Dalva Rodrigues Chaves;
- Geraldo Pereira Rocha;
- Ludmila Vasconcelos Moraes Lopes;
- Raimundo Pereira de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos...
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rebecca Pereira de Carvalho - SP-13;
- Guilherme Alves Silva – SP13;
- Sergio Augusto Bezerra Pereira – SP13;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior -SP13;
- Claudia Valeria Brito - SP-13;
- Mozair Soares Ribeiro - SP-13;
- Pércida Silva Ferreira- SP-13;
- Cristyane de Souza Cassimiro- SP-13;
- Aparecida de Fátima Chaves Coelho - SP-13;
- Anilva da Silva Saraiva- SP-13;
- Sandra Portilho Soares Macedo - SP-13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres- SP-13;
- Marlene Marra da Silva - SP-13;
- Lucélio Pereira Mota - SP-13;
- Rodrigo Martins de Araújo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rebecca Pereira de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da Silva Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da
Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- João Rodrigues da Cruz, Assessor Membro das Comissões;
- Rafaela Mendes Matias, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- João Rodrigues da Cruz,...
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias, Assessor Membro das Comissões;
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias,...
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos Santos - SP-13;
- Carlos Cezar Rodrigues Rocha - SP-13;
- Mauricio Teixeira Silva - SP-13;
- Maydson Izaac Paes de Almeida - SP-13;
- Miralva Farias de Matos - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues, matrícula 172231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues, matrícula 172231, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de
7 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Maria de Fatima Costa Lima, matrícula 1186180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fatima Costa Lima, matrícula 1186180, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao
dia 6...
Art. 1º EXONERAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 7 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Rosicleia Alves Rocha Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosicleia Alves Rocha Farias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 15/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar
Silva...
Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
- Anna Carolina...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 157554, de SP-1 para SP-9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 14/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima
dos...
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ana Cavalcante Coelho...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 20/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Paulo Silva
Neto,...