Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
14 de...
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10...
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Daniel Batista da Costa - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
2821 Cleida Alves dos Santos 09/07/2021 a 08/07/2022 04/11/2024 a 03/12/2024 04/11/2024 a 23/11/2024
10/12/2024 a 19/12/2024
1701 Sonia Rita Batista de Andrade 01/06/2023 a 31/05/2024 21/11/2024 a 20/12/2024 03/02/2025 a 04/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 652/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3893 de 10/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
2821 Cleida Alves dos Santos
1701
Sonia Rita Batista de
Andrade
09/07/2021...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 7971, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antonio Gonçalves Azevedo, matrícula n.º 170461, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 07/10/2024 a 25/10/2024.
PORTARIA Nº 661/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 7971, Diretor de
Desenvolvimento de Sistemas, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antonio Gonçalves Azevedo, matrícula n.º
170461, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 07/10/2024 a
25/10/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro
de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LEIDIANE GLORIA CARDOSO, matrícula nº 168351, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 02/09/2024 a 30/12/2024.
PORTARIA Nº 655/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3893 de 10/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10864/2024, Processo nº 214/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LEIDIANE GLORIA
CARDOSO, matrícula nº 168351, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
138221 Ariel Alves Parente 05/02/2023 a 04/02/2024 18/11/2024 a 27/11/2024
3291 Carla Adriana Fliegner 18/05/2023 a 17/05/2024 01/11/2024 a 15/11/2024
7531 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/2023 a 08/02/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº654/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3893 de 10/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
138221 Ariel Alves Parente
3291 Carla Adriana Fliegner
7531 Cristiano Ribeiro Noleto
Período
Aquisitivo
05/02/2023
a...
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 651/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3892 de 09/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha - SP-13;
- Luana Maciel Rocha - SP-13;
- Edenis de Oliveira Faustino - SP-13;
- Kenia Cristina Vieira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha...
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 8...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão, matrícula 1186184, SP-13;
- Gilvan de Sousa, matrícula 118604, SP-13;
- Vinícius Chaves Pinto, matrícula 1186155, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão,...