Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima, matrícula 1186095, SP-13;
- Marcea Barros Nunes, matrícula 1186094, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes - SP-13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP-11;
- Yago Aniszewski e Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes...
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 660/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor
de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
Art....
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692, de 07 de dezembro de 2023, para usufruí-las no período de 02/08/2025 a 31/08/2025.
PORTARIA Nº 649/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, §3º, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina
Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024,
marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através...
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11...
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342, para responder pelo referido cargo no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
PORTARIA Nº 659/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão Neto, matrícula 147162, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 658/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão
Neto,...
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 11 de outubro...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 11 de...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
*Errata publicada no D. A. nº 3894, pág. 28
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a 19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024 a 13/11/2024.
PORTARIA Nº 657/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO
GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a
19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024...
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023 marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria nº 617/2024 – DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3882, para usufruí-las no período de 10/10/2024 a 08/11/2024.
PORTARIA Nº 656/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES
SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023
marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria...
Art. 1º NOMEAR Adriano Ribeiro da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Ribeiro da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro
de 2024.
Gabinete...