Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora Fernandes de Sousa e Victor Fernandes Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora
Fernandes...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-7 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 611/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marcela Do Vale Zago, matrícula nº 172991, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/07/2024 a 08/11/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/11/2024 a 07/01/2025.
PORTARIA Nº 592/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9562/2024, Processo nº 196/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARCELA DO VALE
ZAGO, matrícula nº 172991, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 13 de setembro a 31 de dezembro de 2024:
GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 608/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº
1.394 - CSS, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6654 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR o servidor Evaldo Souza da Silva, 1º SGT, matrícula 878057-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 30 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 610/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando- Geral da Polícia Militar do Estado
do Tocantins nº 795/2024 - DGP/GAMP, de 30 de agosto de 2024, publicada no Boletim Geral
da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Evaldo Souza da Silva, 1º SGT, matrícula 878057-1, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
7931 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2022 a 21/03/2023 18/10/2024 a 01/11/2024
41 Ana Lucia Pereira da Silva Alves 01/02/2022 a 31/01/2023 18/11/2024 a 02/12/2024
152831 Ana Paula Batista Nestor 29/08/2018 a 28/08/2019 01/07/2024 a 30/07/2024
8111 Cristina Prestes 26/11/2022 a 25/11/2023 01/10/2024 a 30/10/2024
149681 Emilda Araujo de Queiroz 13/07/2023 a 12/07/2024 01/12/2024 a 30/12/2024
157302 Leonardo Sette Cintra 24/03/2023 a 23/03/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
91597 Luceny Freitas Jacinto de Melo 08/10/2023 a 07/10/2024 17/10/2024 a 31/10/2024
158231 Marina Miranda Borges 29/02/2022 a 28/08/2023 15/10/2024 a 29/10/2024 10/12/2024 a 24/12/2024
2361 Ozanir Alves Bezerra 01/10/2023 a 30/09/2024 21/11/2024 a 20/12/2024
601 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2022 a 31/12/2023 21/10/2024 a 04/11/2024 09/12/2024 a 23/12/2024
691 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2023 a 31/12/2023 14/10/2024 a 23/10/2024 02/12/2024 a 21/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 600/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Alessandra Lima Dias
Mascarenhas
Ana Lucia Pereira da
41
Silva Alves
7931
152831 Ana Paula Batista...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3708, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde.
PORTARIA Nº 606/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.393 – RVG, de 12 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6654,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3708, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, Gabriela de
Oliveira Almeida, matrícula nº 867461-2, Assistente de...
Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Henrique Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Tatiane Victoria Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Victoria Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Brunna Camargo Reis, matrícula 16200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna Camargo Reis, matrícula 16200, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Jhadson Alencar Freitas, matrícula 12316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhadson Alencar Freitas, matrícula 12316, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
16 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 607/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3876 de 16/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira...
Art. 1º CONCEDER à segurada WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º e incisos I, II e III, e § único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das Merces Ribeiro da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das
Merces...
Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20 e art. 3º, incisos I ao III e parágrafo...
Art. 1º EXONERAR Janes Assunção dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605
*Errata publicada no D. A. nº 3875, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Assunção dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de abril...