Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva, Assessor...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Lucas Silva de Oliveira, matrícula 1186783, de SP-13 para SP-5;
- Paulo Guilherme Alves Oliveira, matrícula 1186754, de SP-13 para SP-5;
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1186552, de SP-13 para SP-5;
- Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, de SP-13 para SP-5;
- Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, de SP-13 para SP-5;
- Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, de SP-13 para SP-7;
- Kailany Oliveira Sousa, matrícula 1186793, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 148/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3971 de 11/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, de SP-13 para SP-4;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior, matrícula 1186734, de SP-13 para SP-2;
- Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 151/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3971 de 11/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Douglas Lacerda de Oliveira, Ajudante Intermediário...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira, matrícula 159851, de SP-9 para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 153/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3971 de 11/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 169292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 169292, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Hercy Batista de...
Art. 1º NOMEAR Lara Cecilia Batista Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Cecilia Batista Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Lucicleide...
Art. 1º NOMEAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 10 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
10 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Melo Cardoso Junqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
Republicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Melo Cardoso Junqueira para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos Botelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos
Botelho.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Rayane Alves Maia Lobão Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Orlandina...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson Fabiano de Oliveira Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson
Fabiano...