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    Decreto Administrativo nº 728 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de 2025. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 360 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025.

    PORTARIA Nº 360/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696,...

    Decreto Administrativo nº 727 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 720/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4007, de 8 de abril de 2025, na parte em que nomeou Lutfia Hassan Ibrahim.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 720/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4007, de 8 de abril de 2025, na parte em que nomeou Lutfia Hassan Ibrahim. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 731 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

    Decreto Administrativo nº 721 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º EXONERAR Auriene Deodato de Sales do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Auriene Deodato de Sales do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 729 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 723 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de abril de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de abril de 2025: - Glenya Andris Rios Souza...

    Decreto Administrativo nº 730 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º SUSPENDER os efeitos da nomeação da candidata Aryelle Povoas Marinho, constante no Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em atendimento a decisão judicial, em sede de liminar, exarada nos Autos do Mandado de Segurança Cível nº 0004966-56.2025.8.27.2700/TO, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art....

    Decreto Administrativo nº 722 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 726 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º NOMEAR Arthur Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arthur Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 724 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2025

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de abril de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de abril de 2025: - Flavio de Macedo Soares,...

    Portaria Diretoria Geral nº 357 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Terezinha Ferreira Teles dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

    PORTARIA Nº 357/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 718/2025, de 7 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Terezinha Ferreira Teles dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan. Art. 2º Esta Portaria entra...

    Portaria Diretoria Geral nº 358 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:

    PORTARIA Nº 358/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4007, de 08/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...

    Portaria Presidência nº 17 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

    PORTARIA N° 017/2025 – P *Publicada no DOE-Aleto nº 4007, de 08/04/2025 Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso...

    Decreto Administrativo nº 717 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 622/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3994, de 20 de março de 2025, na parte em que nomeou Yrene Tomiko Nakamura Lima.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 622/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3994, de 20 de março de 2025, na parte em que nomeou Yrene Tomiko Nakamura...

    Portaria Diretoria Geral nº 356 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2025:

    PORTARIA Nº 356/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do...

    Decreto Administrativo nº 719 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º EXONERAR Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de...

    Decreto Administrativo nº 718 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º NOMEAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 4 de abril de 2025

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 4 de abril de 2025. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 720 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de abril de 2025. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 716 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/04/2025

    Art. 1º EXONERAR Adriano Rodrigues de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano Rodrigues de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...