Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 10/02/2025 a 24/02/2025.
PORTARIA Nº 152/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente,...
Art. 1º MANTER lotada o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
OSVALDO PINTO NETO, matrícula nº 11171812-3, Agente Especialista, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 071/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 86 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 6736 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.972, de 12/02/2025
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 58. As Comissões terão um presidente e um vice-presidente, eleitos para um
mandato de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo na eleição
subsequente,...
Art. 1º EXONERAR Eromar José de Oliveira, matrícula 120292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eromar José de Oliveira, matrícula 120292, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 142/2025 - DG, para considerar lotado temporariamente o servidor ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 161/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 330/2025, de 05 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3938,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 142/2025 - DG, para considerar lotado
temporariamente o servidor ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971, de 11 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Juliana Pires dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3971, de 11 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Juliana Pires
dos...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 141/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 164\/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 334/2025, de 05 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3968,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 141/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
-...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139/2025 - DG, para considerar lotado temporariamente o servidor THIAGO CHAVES SALES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 165/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 332/2025, de 05 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3968,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139/2025 - DG, para considerar lotado
temporariamente o servidor THIAGO CHAVES SALES, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Geovana Dias Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Dias Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de fevereiro
de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 124/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora MARIFELIX TORRES DA SILVA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, CNE, da 4ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 166/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 294/2025, de 04 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3967,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 124/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora MARIFELIX TORRES DA SILVA, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, CNE, da 4ª Secretaria, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de fevereiro de 2025:
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-1;
- Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, de SP-13 para SP-2;
- Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-13 para SP-4;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 157/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 164981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 164981, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 2º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, abaixo identificados:
Armênio Nunes de Oliveira;
Barbara Aguiar Lemes;
Elias José Pedreira;
Ireny Fernandes da Silva;
Walquiria Rodrigues Gloria;
Marcela do Vale Zago;
Mayco Augusto Rocha Gonçalves;
Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo;
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
Tatiana Guimarães Hermes.
PORTARIA Nº 156/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 384/2025, de 07 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, da 2º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, abaixo
identificados:
Armênio Nunes de Oliveira;
Barbara...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, abaixo identificados:
Breno Benicio Martins;
Cleia de Sousa Carvalho Borges;
Deuzirene Ferreira Rodrigues;
Gesselma Alves dos Santos Lima;
Marçania Coelho da Silva;
Mariana Neves de Oliveira;
Nildo Martins Junior;
Sebastiana Torres da Silva;
Valdete Soares de Castro Gusmao.
PORTARIA Nº 155/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 383/2025, de 07 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, da 1º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, abaixo
identificados:
Breno Benicio Martins;
Cleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 128/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora GLEIZEANE BRAGA NUNES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 160/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 291/2025, de 04 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 6967,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 128/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora GLEIZEANE BRAGA NUNES, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
ELIZÂNGELA SILVA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 773480-2, Professora, no Gabinete da 4º Secretaria.
PORTARIA Nº 154/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 264 - CSS, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6751 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 143/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 162/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 340/2025, de 06 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 143/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 163/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 333/2025, de 05 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3968
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes,...