Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro, matrícula 1186732, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 209/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
07/02/2025.
PORTARIA Nº 206/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1888/2025, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
PORTARIA Nº 204/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 381/2025, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº3970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
Ana Gabriella Alves Noleto;
Fernando...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 3231.
PORTARIA Nº 190/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia
nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS
LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Artur Texeira Reis Júnior, Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
PORTARIA Nº 193/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 352/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Matheus Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 191/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 363/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Welden Carvalho da Silva, matrícula 166141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welden Carvalho da Silva, matrícula 166141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2025:
PORTARIA Nº 199/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
PORTARIA Nº 195/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 366/2025, de 6 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
Alani Fernandes...
Art. 1º NOMEAR Marcondes Pereira de Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Pereira de Siqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de
2025.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 196/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 391/2025, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
Art. 2º...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário 3975, de 17/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, na Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, Agente Legislativo –
Digitação de Dados, matrícula nº 3451, na Coordenadoria de Soluções de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 205/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, Agente Legislativo –
Digitação de Dados, matrícula nº 3451, na Coordenadoria de Soluções de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
PORTARIA Nº 194/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 382/2025, de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
Bruna Rodrigues Franco;
Eliane...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 14 de fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025: WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula nº 672340-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 149/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3974 de 14/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 306 - CSS, de7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 6753 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...