Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana Moraes;
Bruno Felipe Mota Salazar;
Laissa Rocha Andrade Nascimento;
Manoel Salvador dos Santos Ferreira;
Marilia Milhomem Marinho Gomes;
Marineiva Maria Perreira de Souza Silva;
Mayele Souza Rocha;
Nilceia Pinto da Silva;
Paulo Roberto Figueredo Silva;
Valdei dos Santos Ferreira.
PORTARIA Nº 183/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 360/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton Guilherme Menezes;
Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro;
Felix Evangelista de Oliveira;
Thiago Borges dos Santos;
Maria de Fatima Alves de Oliveira;
Margarida Felipe Farias Ferrari;
Maristela Alves Soares Severino;
Pedro Cloves Alves dos Santos;
Renisvan Lopes do Nascimento.
PORTARIA Nº 182/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 361/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes Ramalho da Silva Ribeiro;
Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento;
Maria Idalina Correia;
Maria Luiza Reis Barreira;
Mariele Roquete de Araújo;
Mario Luiz Pelizari;
Regiane Alves Rocha Machado Brito;
Ruth Gonzaga dos Santos.
PORTARIA Nº 181/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 394/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres
Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 180/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 397/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2;
- Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6;
- Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6;
- Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7;
- Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-13 para SP-6;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 1186176, de SP-12 para SP-6;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-13 para SP-6;
- Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, de SP-13 para SP-6;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-8 para SP-6.
PORTARIA Nº 179/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira Lima;
Edilson Sousa Santos;
Edenis de Oliveira Faustino;
Juliana Pereira de Oliveira;
Livia Iwasse Evangelista;
Layze Fereira da Silva;
Sheyla Barros de Castro Nunes;
Tiago Alves de Sales Ribeiro;
Thayssa Martins Costa;
Theodoro Dantas de Figueiredo.
PORTARIA Nº 178/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 385/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Mantoan:
Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva;
Aline Freitas Puygeerver;
Amanda Veridiana de Souza Leonel;
Laercio dos Santos Gaia;
Luan dos Santos Jesus;
Lucas de Souza Marinho;
Munyque Fernandes Silva;
Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro.
PORTARIA Nº 176/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 365/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
no Gabinete do Eduardo do Mantoan:
Ana...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Rayane Alves Maia Lobão;
Lucicleide de Jesus Azevedo.
PORTARIA Nº 171/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 402/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Andessa Borges Xavier;
Elizabeth dos Santos Porto;
Luzinete Gomes da Silva Ferreira;
Kawhan Pereira dos Santos;
Meire Lucia Alves Teixeira;
Thayse da Silva Lima;
Weslene Brito Rocha;
PORTARIA Nº 173/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 362/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 172/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 378/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar
Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2;
- Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2.
PORTARIA Nº 177/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
PORTARIA Nº 159/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 11 de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro Simão de Oliveira;
Djane Quintiliano Ledux;
Fernanda Viana de Souza;
Ivan Francisco Ferreira Lopes;
Joao Ribeiro Dangelis;
Leonice Ferreira de Freitas;
Lara Patrícia Ferreira Lopes;
Maiones Ferreira de Freitas;
Marlon Pedroso Guimarães;
Vithoria Oliveira Rodrigues;
PORTARIA Nº 175/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 380/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel Barreira de Macedo Soares;
Gabriel Amorim Araújo;
Gisele Lobo de Abreu Gama;
Marcelo Horst de Araújo Silva;
Maria Elisa Knewitz;
Nielson Faria Queiroz Guedes;
Sergio Henrique Moraes Lopes;
Sonia Maria Santos Andrade;
Valeria Fernandes Leal.
PORTARIA Nº 187/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 356/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco:
Arley de Oliveira Silva;
Dilma Araújo de Castro;
Karolyne da Costa Reis Marques Meireles;
Gilberto Mendes Coelho;
Lindalva Gomes de Araújo;
Marcondes Petrini Barreto;
Maria do Socorro Mendes Coelho;
Shirley da Silva Vieira;
Sandmilla Barbosa Nepomuceno.
PORTARIA Nº 186/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 357/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco:
Arley de Oliveira Silva;
Dilma...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana de Sousa Almeida;
Fernando Sardinha Soares;
Gentilvo Silva Sales;
João Rodrigues da Cruz;
Jessica Lorrainny Lima Gabino;
Leandro Albino de Sousa;
Luciele Roquete de Araújo;
Rafaela Mendes Matias;
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira.
PORTARIA Nº 185/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 358/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior:
Carlos Lindemberg de Souza;
Fabiana...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos;
Alan Dalberto Ribeiro da Silva;
Erika Gomes Aguiar;
Fabiana Gonçalves da Silva;
Lourivando Andrade Araujo;
Luceny Freitas Jacinto de Melo;
Ronaldo Porto Noleto Mota;
Rosenilde Castro Teixeira Freitas;
Willian Ramon Gouveia da Silva.
PORTARIA Nº 184/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 359/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston
Gomes:
Abmael Sousa Milhomem;
Ana Paula...
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 164981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 164981, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete...