Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP-5 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 18/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves
Cardoso,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las em 14/02/2025 a 28/02/2025.
PORTARIA Nº 786/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao
período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ediel Wanderley Benício...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Elisangela Alves dos Santos, matrícula 143922, de SP-9 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 13/2025 –DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Elisangela
Alves...
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de
janeiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Teresa Rocha, matrícula 107212, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 16/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria Teresa
Rocha,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Francisco das...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 15/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar
Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonio Marcos...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ana Cavalcante Coelho...
Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Antenor Braz de Freitas...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
- Anna Carolina...
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Rosicleia Alves Rocha Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosicleia Alves Rocha Farias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Evair Cordeiro Amancio...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente
ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro
de...