Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1388, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 775/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 115, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Nazaré - TO nº 640,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Transporte e Trânsito, matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 774/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 642, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura de Araguaína nº 3174,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legisla-tivo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de
maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, desde que efetivamente em exercício...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização, matrícula nº 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 760/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 101, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Araguacema , Edição nº 263,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 h às 14h, no período de 23 de dezembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.294, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a redução das atividades administrativas e a redução das atividades dos
gabinetes parlamentares com o encerramento do período legislativo;
Considerando, ainda, o objetivo...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 766/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 114/2024, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Nazaré-TO nº 640,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 8 (oito) dias consecutivos, no período de 22/11/2024 a 29/11/2024.
PORTARIA Nº 768/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 14453/2024, Processo nº 07/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 8 (oito)...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 157641, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 763/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando o Decreto Judiciário nº 661, de 3 de dezembro de 2024, publicado no Diário
da Justiça nº 5781.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro
a...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 765/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando o Decreto Judiciário nº 663, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário
da Justiça nº 5782.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro
a...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 761/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 43, de 04 de dezembro de 2024, da Prefeitura Municipal de
Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 26/11/2024 a 10/12/2024.
PORTARIA Nº 769/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 14226/2024, Processo nº 097/2016,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº
4601,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 762/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria GAB nº 72/2024, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº 0473,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 11/11/2024 a 25/11/2024.
PORTARIA Nº 755/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13935/2024, Processo nº 097/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Barros da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Barros da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro
de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias consecutivos, no período de 21/11/2024 a 18/12/2024.
PORTARIA Nº 759/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13450/2024, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 757/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13226/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 31/10/2024 a 28/01/2025.
PORTARIA Nº 758/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13224/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, Agente Legislativo, matrícula nº 4641, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa
PORTARIA Nº 756/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, Agente Legislativo,
matrícula nº 4641, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima, matrícula 156392, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.292, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3935
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima, matrícula 156392, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 11...