Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 155292, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.320, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 155292, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira, Assessor de Gestão das Comissões;
- Rayssa Coelho Torres Damasceno, Ajudante Intermediário das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira, Assessor de Gestão das...
Art. 1º EXONERAR do Gabinete do Deputado Fabion Gomes os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 1º de janeiro de 2025:
Matricula Nome Cargo
169831 ADEMAR DE SOUSA PARENTE SP-13
156591 ALDO NEVES SANTOS JÚNIOR SP-13
156561 ANA CASSIA CARDOSO COSTA SP-13
162031 ANA PAULA SANTANA SILVA SP-13
145931 ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA SP-13
155471 ANTONIO DOS SANTOS SILVA SP-10
161921 BRUNO MORAES GOMES SP-13
148581 CARLINHO FURLAN SP-13
84854 CELIO RENIVALDO GOMES DE ARAÚJO SP-13
137651 CLEILDES RODRIGUES GOMES SP-13
140841 CLEONILDE FERNANDES COSTA AGUIAR SP-13
147691 DAIANE DE MIRANDA COSTA SP-13
154861 DARLAN DIAS VIEIRA SP-13
159952 DEBORAH CRISTINA MARTINS MENDONÇA SP-11
139442 DEUSALINO OLIVEIRA FONTINELE SP-13
148132 DEUSDETH PEREIRA DE NOVAIS FILHO SP-13
163491 DIERIKA TORRES COELHO DAMASCENO SP-1
142981 DIRCEU LENO DIAS BORGES SP-1
171681 DIVINO APARECIDO SILVA RODRIGUES SP-1
139411 DORINALVA ARAÚJO LIMA SP-13
140332 EDIMAR ARRUDA DE ALMEIDA SP-13
172901 FÉLIX PEREIRA DA COSTA SP-6
154591 GERALDO RODRIGUES DA SILVA SP-11
141141 GILSON DA SILVA LIMA SP-13
152031 IASMIM DE SÁ RODRIGUES SP-6
152121 ILANA HELEN FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES SP-13
137361 IONE BORGES PINHEIRO SP-13
138971 IRACEMA PEREIRA DA SILVA SP-4
171931 IRAMARCIA MARTINS COSTA FOLHA SP-13
155142 ISMAR WILLES SANTOS GUIMARÃES SP-13
85894 JAIR TEIXEIRA AGUIAR SP-7
117985 JALISON CABRAL RAMOS SP-13
145921 JANE YARLA MARTINS REGO COELHO DE ALENCAR SP-13
85685 JOSÉ CARLOS RESPLANDES DE ARAÚJO SP-13
61062 JOSÉ IRACEU COSTA SP-13
1186182 JOSIEL NEVES SOUSA SP-13
155521 JULIA MARIANO SOARES SP-13
1186181 KARDNA DA SILVA SANTOS SP-13
150231 LAYSE CAROLINE MORAIS BRANCO SP-11
86326 LINDOMAR CARVALHO DE ARAÚJO SP-9
1186076 LUIS FERNANDO COELHO BARBOSA SP-12
171691 LUIZ DARCY DI MORAES MARINHO NETO SP-13
154261 MARA RUBIA ALVES DA SILVA SP-10
113553 MARIA EDINA LIBANIO DA SILVA SP-13
144041 MARIA GONÇALVES DE AGUIAR SP-13
85955 MARIA MARIA MARTINS DE ARAÚJO SP-13
40714 MARIA VANDA FERNANDES ANDRADE SP-13
86905 NATANAEL FÉLIX DE SOUZA SP-13
92235 NEUSA TERBINO GOMES SP-13
156631 RODRIGO RAMOS CASTRO SP-13
157591 ROSIMAR PEREIRA DE ABREU SP-13
158321 SAMARA RODRIGUES BRANDÃO NUNES FERNANDES SP-13
1186410 SANMILA ALVES SOUSA SP-8
158971 SÉRGIO MAKIM LEAL BARROS SP-13
172851 SUNAMILA TORRES DA SILVA SP-2
170251 SUZIELLY DA SILVA MACHADO SP-12
114604 TACIANA MADEIRA FEITOSA SP-13
143391 TALLISON RODRIGUES CORTEZ SP-13
162102 VALCILON SARAIVA BRUNES SP-12
156751 VITORIA DOS SANTOS NEPOMOCENO SP-13
143361 VITORIA FURLAN SP-13
88613 WALBER GOMES WANDERLEY SP-13
152101 WELLESSON ALVES DOS SANTOS SP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do Gabinete do Deputado Fabion Gomes os servidores abaixo
relacionados, a partir do dia 1º de janeiro de 2025:
Matricula
169831
156591
156561
162031
145931
155471
161921
148581
84854
137651
140841
147691
154861
159952
139442
148132
163491
142981
171681
139411
140332
172901
154591
141141
152031
152121
137361
138971
171931
155142
85894
117985
145921
Nome
ADEMAR...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira, para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira, para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.316, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Luciene Moreira dos Santos, matrícula 106352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Moreira dos Santos, matrícula 106352, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa, no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.322, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro
de 2024.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Maryleide Guimarães Barbosa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.323, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryleide Guimarães Barbosa, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Porto de Souza, matrícula 135251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Porto de Souza, matrícula 135251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 20 de dezembro de 2024:
- Artemiza Rodrigues de Sousa, matrícula 161581, SP-2;
- Maryleide Guimarães Barbosa, matrícula 128362, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.318, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 20 de dezembro de 2024:
- Artemiza Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Eliene Rodrigues da Silva, matrícula 1186171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliene Rodrigues da Silva, matrícula 1186171, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.315, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Thayssa Martins Costa, Assessor de Gestão de Secretário;
- Layze Ferreira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante...
Art. 1º NOMEAR Francisco Neto Pereira Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.327, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Neto Pereira Braga para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.321, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro
de...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente
ao exercício de 2021.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2021, sob responsabilidade de:
I – Mauro Carlesse, no período de 01/01/2021 a 19/10/2021, e
II – Wanderlei Barbosa Castro, no período 20/10/2021 a 31/12/2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-4 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 779/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva
Costa,...
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
janeiro...