Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues Leal - SP-13;
- Meyre Valerio da Silva Carvalho - SP-13;
- Vanessa Palmeira Lima Ribeiro - SP-3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-4 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 779/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva
Costa,...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2020.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2020, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203 da Independência, 136o da República e 36o do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de Santana, matrícula 1186604, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 780/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de
Santana,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José Lopes, matrícula 173151, SP-13;
- Elba Bruno de Souza, matrícula 154191, SP-13;
- Fabiano Batista de Sá Júnior, matrícula 172171, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José...
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 0239, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 764/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 063, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 454,
RESOLVE:
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2019.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2019, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203o da Independência, 136o da República e 36o...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes Pinto Júnior, matrícula 1186594, SP-13;
- Antonio da Rocha Moreira, matrícula 37664, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Clayton Bernardes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro Pereira - SP-13;
- Wanderson Chaves de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho Silva, matrícula 162541, SP-13;
- Maria Eduarda Divina Costa Lima, matrícula 1186318, SP-9;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa, matrícula 172941, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 258/2024.
Contrato nº: 051/2024.
Contratadas: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. CNPJ: 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: 6007.
PORTARIA Nº 778/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3940 de 19/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Coordenador
de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de...
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: RENAN AIRES TEIXEIRA, Assessor Técnico de Compras Públicas, matrícula nº 2471, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 767/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3940 de 19/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando o Decreto nº 416/2024, de 16 de novembro de 2024, publicado no Diário
Oficial do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 0882,
RESOLVE:
1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Elisabete da Silva Veloso Leite, matrícula 119753, SP-6;
- Marianne Damascena Rodrigues, matrícula 168841, SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3939
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Elisabete da Silva...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 117376, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 773/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a
servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 3031, Diretora Técnica Legislativa,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 117376, para responder cumulativamente pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Gabriela dos Santos Leal - SP-13;
- Maria Eduarda Dourado Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3939
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de dezembro de 2024:
- Gabriela dos Santos...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/11/2024 a 21/12/2024.
PORTARIA Nº 772/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13477/2024, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Transporte e Trânsito, matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 774/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 642, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura de Araguaína nº 3174,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BÁRBARA CAROLINNE JERÔNIMO RODRIGUES PARRIÃO, matrícula nº 77185, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 27/10/2024 a 23/02/2025.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 24/02/2025 a 24/04/2025.
PORTARIA Nº 770/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3939 de 18/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14335/2024, Processo nº 257/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BÁRBARA
CAROLINNE JERÔNIMO RODRIGUES PARRIÃO, matrícula nº 77185, pelo prazo
de 120...