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    Decreto Administrativo nº 344 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de...

    Decreto Administrativo nº 361 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Renisvan Lopes Nascimento, Ajudante de Apoio...

    Decreto Administrativo nº 348 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...

    Decreto Administrativo nº 356 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Daniel Barreira De Macedo Soares, Assessor...

    Decreto Administrativo nº 346 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de...

    Decreto Administrativo nº 347 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de...

    Decreto Administrativo nº 359 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Abmael Sousa Milhomem, Assessor Membro das...

    Decreto Administrativo nº 352 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1° NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

    Decreto Administrativo nº 349 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 350 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 299 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro...

    Decreto Administrativo nº 325 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

    Decreto Administrativo nº 309 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ellen Sousa Fonseca, matrícula 160381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro...

    Decreto Administrativo nº 332 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado n Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao...

    Decreto Administrativo nº 308 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro...

    Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.

    PORTARIA Nº 130/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1099/2025, Processo nº 251/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...

    Decreto Administrativo nº 307 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º EXONERAR Matheus Gabriel Alencar da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Gabriel Alencar da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de fevereiro...

    Decreto Administrativo nº 316 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de...

    Decreto Administrativo nº 306 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro...

    Decreto Administrativo nº 333 de 2025

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

    Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...