Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 001/2024.
Processo nº: 300/2023.
Contratada: NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 00.607.587/0033-89.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 0300/2023.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula 11481. Substituto do Fiscal do Contrato: ROSE MARY ALVES CERQUEIRA - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 116/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, com fundamento no
artigo 22 do Decreto Administrativo nº 1.696/2023 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 813, na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG.
PORTARIA Nº 109/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº
813, na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do 1º dia de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Leandro Soares da Cruz, matrícula 16840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Soares da Cruz, matrícula 16840, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-5 para SP-4;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-5 para SP-4;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-6 para SP-4.
PORTARIA Nº 115/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 7286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 7286, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 15...
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Araújo Dias, matrícula 12776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Araújo Dias, matrícula 12776, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, para o cargo em comissão de
Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de...
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge, matrícula 16332, de SP-3 para SP-1;
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-8 para SP-1;
- Marcus Vinicius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 111/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro
de...
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6
de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-13 para SP-3;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 10480, de SP-5 para SP-2;
- Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, de SP-13 para SP-8;
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, de SP-13 para SP-8;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-13 para SP-8;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-13 para SP-9;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP-3;
- Matheus Pereira de Franca, matrícula 14841, de SP-13 para SP-8;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 108/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Miranda, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Almir Luiz Rodrigues, matrícula 13786, de SP-4 para SP-1;
- Eromar José de Oliveira, matrícula 12029, de SP-12 para SP-4;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP10 para SP-1;
- Rogerio Santos de Oliveira, matrícula 16988, de SP-3 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-13 para SP-10;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-2 para SP-1.
PORTARIA Nº 110/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...