Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 69/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Maria Lucia...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente ao...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 68/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3717, de 16/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique
Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 15 de...
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de
janeiro...
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o Governo do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista
Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o
Governo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Benedito Esteves...
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira,...
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação:
I. Jorge Mário Soares, matrícula 13671;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403;
III. Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como equipe de apoio aos agentes de contratação:
I. Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
II. Alex Santos Neres, matricula 346;
III. Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 14481.
§ 1º Os Agentes de Contratação assumirão imediatamente os procedimentos licitatório em andamento, obedecendo à distribuição dos processos.
§ 2º Caso o Agente de Contratação designado nos termos do parágrafo anterior encontrar-se impedido, ele poderá ser substituído por outro, estando automaticamente convalidados seus atos.
§ 3º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3º Instituir a Comissão de Contratação vinculada à Diretoria Geral da Aleto.
Art. 4º Os servidores abaixo relacionados ocuparão as seguintes funções na Comissão de Contratação:
I. Presidente: Jorge Mário Soares de Sousa - matrícula 13671.
II. Membros Titulares:
a) Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
b) Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403.
III. Membros Suplentes:
a) Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
b) Alex Santos Neres, matricula 346;
§ 1º No caso de impedimento do Presidente, responderá pela presidência da Comissão de Contratação o membro titular indicado na alínea “a” do inciso II deste artigo.
§ 2º No caso de impedimento dos membros titulares, os membros suplentes da Comissão poderão praticar todos os atos delegados àqueles independentemente da existência de ato de substituição.
Art. 4º-A Compete ao Diretor de Licitações elaborar minutas de editais de licitação do Processo Licitatório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e submetê-la à autoridade superior para aprovação e posterior publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por período indeterminado.
PORTARIA Nº 57/2024 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3716, de 15/01/2024.
Redação acrescentada pela Portaria n° 571/2024.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de
2023, e em consonância com os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de 29
de dezembro de 2023 e, ainda, de acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 67/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo
Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges, matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 14/02/2024 a 14/03/2024.
PORTARIA Nº 063/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges,
matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruílas em 14/02/2024 a 14/03/2024.
Art....
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VANESSA LOPES SANTANTA RODRIGUES, matrícula nº 868556-3, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 064/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 44 - CSS, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6488 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, de SP-6 para SP-4;
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-5 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 65/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR, Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 061/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR,
Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização, matrícula 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 060/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araguacema nº 180,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2024:
- Elder Blessa Moreira, matrícula 16909, de SP-2 para SP-7;
- Lucas Belizario Souza, matrícula 15787, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 66/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 23/12/2023.
PORTARIA Nº 062/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Coordenadora de Patrimônio,
encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº
117, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 23/12/2023.
Art....