Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023
09/12/2024 a 23/12/2024
26/02/2024 a 11/03/2024
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2023 a 05/02/2024
26/02/2024 a 06/03/2024
12/03/2024 a 21/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 081/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022 a
05/02/2023
744
Armando Soares...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3719
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Elismar Ferreira Custódio, matrícula 12322, de SP-8 para SP-13;
- Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-1 para SP-2;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 78/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 79/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Diego Cavalcante Lobato, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.710
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Cavalcante Lobato, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de
janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora RAYZA LUANA LISBOA SILVA, matrícula nº 14140, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 11.11.2023 a 25.11.2023.
PORTARIA Nº 070/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 268/2024, Processo nº 298/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora RAYZA
LUANA LISBOA SILVA, matrícula nº 14140, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 69/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio sede e anexo
da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos necessários à realização...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 27.12.2023 a 31.12.2023.
PORTARIA Nº 071/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 160/2024, Processo nº 315/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo
prazo...
Art. 1º NOMEAR Manoel Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/2023 a 09/03/2024 21/05/2024 a 31/05/2024
22/07/2024 a 09/08/2024 20/03/2024 a 29/03/2024
05/12/2024 a 24/12/2024
15393 Jose David de Souza Junior 16/02/2023 a 15/02/2024 01/03/2024 a 15/03/2024 01/04/2024 a 15/04/2024
366 Michell Soares Coelho 07/01/2023 a 06/01/2024 02/09/2024 a 16/09/2024 15/02/2024 a 29/02/2024
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2021 a 01/09/2022 05/02/2024 a 24/02/2024 08/04/2024 a 27/04/2024
284 Walter Pires Luz 10/07/2021 a 09/07/2022 01/02/2024 a 15/02/2024 20/03/2024 a 03/04/2024
PORTARIA Nº 073 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
803
Servidor
Período Aquisitivo
Francisco de Carvalho
Coelho
Jose David de Souza
15393...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Assessor de Gestão das Comissões;
- Breno Benício Martins - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de janeiro de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-6 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-2 para SP-6;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-6 para SP-7;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-6 para SP-7;
- José Oliveira Costa, matrícula 10328, de SP-8 para SP-9;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-6 para SP-7;
- Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, de SP-6 para SP-7;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-6 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 75/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 74/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes
Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro...