Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos
Bezerra.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
5 de julho de...
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de julho de 2024:
- Daiane...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 482/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.011-RGV, de
27/06/2024, publicado no Diário Oficial nº 6599,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o
servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos
Wanderley.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Rogério Pacheco Prestes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva Messias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva
Messias.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024: DIEGO RAFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula nº 495090, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 486/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 1.175, de 04 de julho de
2024, publicada no Diário do Município de Gurupi nº 1035,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024:
DIEGO RAFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Lucas Paiva...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024: POLLYANA SENA DE SOUSA, Técnica Química de Laboratório, matrícula nº 810043, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 484/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.021 - CSS, de 1º de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade
e do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Edna Cristina...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo, matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo no período de 17/06/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 483/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo,
matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanessa Rodrigues Pereira, matrícula 13127, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felix Pereira da Costa, matrícula 17290, de SP-13 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-6 para SP-1;
- Sunamila Torres da Silva, matrícula 17285, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2024.
PORTARIA Nº 481 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3824 de 04/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º
do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felipe Coelho Teixeira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2024:
- Maria Raimunda Barbosa Gomes,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Josiel Neves Sousa - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024:
- Deumar Alves dos...